DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-lo(a) na execução do seu Projeto;
Embrapa/Simbiose: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: R$ 0,00;
Vigência: de 12/04/2022 a 28/02/2023; Data da assinatura: 12/04/2022; Signatários:
Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta de Administração Substituta, pela
Embrapa, e Daniel Christofoletti, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Bolsista Camila da Silva Dourado CPF 012.015.355-65; Objeto: Prorroga a vigência do
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado em 07/04/2020,
entre a Embrapa e o Bolsista; Data da assinatura: 06/04/2022; Vigência: 05/04/2022 a
31/12/2022; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa
e Camila da Silva Dourado, Bolsista.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de fornecimento de combustível, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo
e a Auto Posto Polyana - ME LTDA. Objeto: fornecimento parcelado de combustível (óleo
diesel e gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do Campo
Experimental de Gorutuba. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 04/2022;
Valor Global estimado: R$ 38.433,80. Validade: 31/12/2022; Data da assinatura:
20/04/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto de
Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e o representante legal, Sr. Marco Aurélio Camargo
Oliveira - Auto Posto Polyana - ME LTDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
027/2022 - FAPED. Valor: R$25.795,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 25/04/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior - Chefe Adjunto
de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo 01
ao
Contrato
nº
34800.21/0016-2; Processo
Sei
nº
21190.000311/2022-72; Partes: Embrapa Territorial e Elevadores Orion LTDA, CNPJ
05.823.840/0001-78, Resumo do objeto: prorrogação da vigência para o período de 12
(doze) meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em 02 (dois) elevadores da marca OTIS, instalados na Embrapa Territorial, incluindo
fornecimento/substituição de peças; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento
legal: não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$
12.000,00; Vigência: de 26/04/2022 a 26/04/2023; Data da Assinatura: 19/04/2022;
Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração e Vera Lúcia
João Telles Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e
Leandro Ferreira da Silva, Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 2. Nº Processo: 21190.000313/2022-61. Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Territorial
-
CNPJ:
00.348.003/0122-08, Contratada: Dório - Vigilância e Segurança Patrimonial EIRELI EPP. -
CNPJ: 20.971.423/0001-66; Resumo do Objeto do Apostilamento: repactuação do Contrato
nº 34800.18/0013-3, devido a Convenção Coletiva de Trabalho 2022, no período de 01 de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de janeiro,
resultante do Pregão Eletrônico n.º 002/2019; Fundamento legal: art. 81, § 7º, da Lei
13.303/2016 e a Instrução Normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações posteriores,
e
Regulamento
de Licitações,
Contratos
e
Convênios,
da Embrapa,
Norma
nº
037.011.003.001, aprovado pela RC nº 172 - BCA 34/2018; Fonte de Recursos: não
alterado; Valor Global do Apostilamento: R$ 268.227,36; Vigência: de 01/01/2022 à
31/12/2022; Data da Assinatura: 18/04/2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza -
Chefe Ajunto de Administração e Vera Lúcia João Telles - Supervisora do Setor de Gestão
de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Territorial, Paulo Sérgio Souza Moraes -
Procurador pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Pedro Henrique C. Evangelista; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2022; Data da assinatura:
05/04/2022; Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Pedro
Henrique Costa Evangelista, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22600.20/0021-0. Partes:
Embrapa e Instituto Senai de Inovação em Biomassa (Senai). Objeto: prorrogação da
vigência para 30/04/2023 e alteração do Gestor Técnico do Acordo pela Embrapa. Valor:
não haverá repasse de recursos financeiros. Data da assinatura: 20/04/2022. Signatários:
Jorge Antonio Ferreira de Lara e Catia Urbanetz, pela Embrapa; Rodolpho Caesar
Mangialardo, pelo Senai.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de retificação de Extrato de Termo de Compromisso Confidencialidade e
outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o Bolsista Gabriel Bugueta de
Araújo Mesquita, publicado no DOU nº 72 de 14/04/2022, na seção 3, página 6; onde se
lê "SAIC 22200.22/0019-5", leia-se "SAIC 22200.22/0019-6".
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo
SEI: 21196.000311/2022-12.
Espécie: Termo
Aditivo nº
2 ao
Contrato de Prestação de Serviços de Assistência ao Adolescente e Educação
Profissional de Jovens Aprendizes, SAIC nº 23200.18/0036-4; Partes: Embrapa
Rondônia (Contratante) e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e
Integração
-
RENAPSI,
CNPJ
37.381.902/0001-25
(Contratada);
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; Vigência:
21/05/2022 a 20/05/2023; Valor Global: R$ 39.280,27; Data da Assinatura:
22/04/2022. Signatários: Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina Gomes
Silva
-
pela Embrapa
Rondônia,
e
Aline
Daria
Ferreira Ponte
-
pela
Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa torna público resultado do PE-SRP 4/2022. Empresas vencedoras: J.
J. VITALLI, itens4,9,10,12,14,15,46,48,54,55,62,63 e 71); EMMESAVAREJ.DE SUPRIM.E
ALIM.LTDA, item(19); ROGÉRIO D.CARVALHO, itens (11,13,38,47,49,57,59 e 67); RAY TECH
SOLUC EM ENERGIA ELETR LTDA, itens (11,13,38,47,49,57,59 e 67); MORK SOLAR-PROD E
SERV ELETRICOS LTDA, itens (6 e 61); PERENHA EDIAS LTDA, itens (2 e 5); MASTER
MANUTENCAO ELETRICA LTDA,
itens (16,17,60,65,68 e 70);
RONDO-FIOS DIST.DE
MAT.ELET.E CONST.LTDA, itens (20, 21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,39
e 44); PARANAIBA REDE ELET.LTDA, itens (7,40,41,73,74,75 e 76.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/04/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Extrato de Convênio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA e FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS - UNESP CÂMPUS DE
DRACENA; Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos ministrados pela
instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
20/04/2022;
Vigência:
de
20/04/2022 a
20/04/2026;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Fábio Herminio Mingatto - Diretor da
UNESP/Campus de Dracena, SP.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135030
Nº
Processo:
21202.000130/2022.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de portaria nas dependências da Embrapa Suínos
e Aves.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21, Interior - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor unitário deverá ser o
valor mensal para 01 postos de trabalho, tipo diurno das 06:00 as 18:00, de segunda a
domingo, em escala de 12 x 36 horas. A quantidade de 12 se refere ao período do contrato
de 12 meses..
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/04/2022) 135030-13203-2022NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Gêneros Alimentícios (produtos para café da
manhã), referente ao Pregão Eletrônico 01/2022 - RP 01/2022, que celebram entre si a
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e a Empresa ARTHUR DE
SANTANA FONTES - CNPJ nº 35.357.677/0001-66; Signatários: Paulo César Silva de Carvalho
- Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos e p/ Empresa: Arthur de Santana Fontes - Responsável Legal;
Valor Contratado: R$ 9.024,60; Data da Assinatura: 11/04/2022.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico 04/2022.
Empresas vencedoras: LPK 00535560000140 Item 52 R$ 569,60; LUDWIG 01151850000153
Item 31 R$ 2.819,90; REY-GLASS 04345762000180 Itens 32,44 R$ 626,05; AWKALAB
04880181000149
Itens
7,45,86
R$
32.495,25;
LILIANE
06153182000117
Itens
28,29,34,36,37,38
R$
14.556,60;
BRAZDI
08845041000190
Itens
13,15,16,21,22,23,24,25,26,27 R$ 23.530,80; OBAH 09134068000138 Itens 12,72 R$
30.694,00;
NITROVALLE
10176887000127
Item
56
R$
15.000,00;
MULTISUL
12811487000171 Itens 57,70,71 R$ 3.188,40; EMMENSA 13573964000170 Itens 58,68,69
R$
388,60;
MOXELAB
27059593000118
Item
74
R$
2.640,00;
V.J.
DONZELLA
29413872000163 Itens 80,81,82,83,84 R$ 61.473,00 OMEGA TRES 31522159000108 Item
10
R$
5.750,00;
G
GOTUZZO
87651345000193
Itens
6,18,39,42,43,50,55,59,60,73,75,76,77,79 R$ 17.648,55.
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 25/04/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2022, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 71/2021.
Partes: CEASAMINAS e CASTELO GRÁFICA E EDITORA EIRELI. Objeto: Fornecimento de
material gráfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital,
termo de referência e neste Contrato. Prazo: O contrato possui vigência 12 meses,
contados da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado até o limite de 5 anos. Valor: Total R$8.869,60. Data da assinatura:
05/04/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epigrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos
podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 25 de abril de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 11/05/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80 m²,
correspondente ao Box 31, localizado no Pavilhão GPI, Entreposto da CEASAMINAS em
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