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DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2021 - UASG 120060
Nº Processo: 67510013285202101. Objeto: Hipoclorito DE CÁLCIO, COLORAÇÃO
BRANCA, ASPECTO FÍSICO GRANULADO, COM NO MÍNIMO 65% DE CLORO ATIVO
DISPONÍVEL EM MASSA. PARA TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. EMBALAGEM DE 45 KG.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01051-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/04/2022) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Aquisição de Mobiliário para Escritório, tendo como Empresas vencedoras:
MULTI QUADROS E
VIDROS LTDA (CNPJ: 03.961.467/0001-96),
SANTA TEREZINHA
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 04.063.503/0001-67), LUNION FLEX COMERCIO DE
MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 18.593.737/0001-20), E.TRIPODE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI (CNPJ: 22.228.425/0001-95), LEFTEC COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA (CNPJ: 38.108.516/0001-27) e SOFISTICATTO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS L(CNPJ: 44.405.881/0001-04) conforme ata do pregão disponibilizada no
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010369202117 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
capacitação profissional por intermédio de cursos profissionalizantes que proporcionem aos
praças qualificação social e profissional, que complementem sua formação cívica cidadã e
que facilitem seu ingresso no mercado de trabalho para atender ao Projeto Soldado
Cidadão 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento imediato do solicitante nos valores
abaixo do limite legal, respeitando o princípio da economicidade. Declaração de Dispensa
em 06/04/2022. RONALD JOSE PINTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/04/2022.
MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$
31.500,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
03.709.814/0036-18
SERVICO 
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC.
(SIDEC - 25/04/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001835202246 . Objeto: Pagamento da taxa de auditoria a ser realizada
pelos auditores independentes do quadro externo do INMETRO, referente à manutenção
da acreditação laboratorial do IFI perante o INMETRO. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Declaração de
Inexigibilidade em 12/04/2022. LUIZ MARCELO TERDULINO DE BRITO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 18/04/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 18.820,56. CNPJ CONTRATADA : 25.032.975/0001-22
MARIO INACIO TUROWCZUK. Valor: R$ 4.350,15. CNPJ CONTRATADA : 30.729.656/0001-00
FLAVIA SILVA ROSA DE SOUZA 21746652802. Valor: R$ 8.753,99. CNPJ CONTRATADA :
32.705.798/0001-63 W. H. STOCO SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS. Valor: R$
5.716,42
(SIDEC - 25/04/2022) 120016-00001-2021NE800412
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa COMERCIAL DE
EMBALAGENS GOIÁS PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ nº 30.652.004/0001-15, licitante no Processo
Administrativo de Gestão nº 67720.007525/2019-30, considerando os fatos apurados no
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI nº 004/GAP-ARC/2021 (PAG
nº 67720.003572/2021-29) sobre a aplicação de sanção administrativa de multa contratual
compensatória no valor de R$ 635,40 (seissentos e trinta e cinco e reais e quarenta
centavos), equivalente a 10% do valor do contrato e ainda o impedimento de licitar e de
contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da publicação no Diário
Oficial, com base no Art. 7º c/c Art. 28 da Lei nº 10.520/02. A aplicação da sanção se dá
em razão de inadimplemento injustificado por parte da empresa, por inexecução total do
objeto para o qual foi contratada (Notas de Empenho nº 2020NE802139, 2020NE802333 e
2020NE803696), procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o
inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. Devendo a
referida empresa realizar o recolhimento, via GRU, Código de Recolhimento sob o código
22050-7 Nome da Unidade Favorecida: GRUPAMENTO DE APOIO DE SJ CAMPOS - UG /
Gestão: 120016/00001..
RONALD JOSÉ PINTO Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa PRIME
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 36.321.858/0001-
03,
licitante no
Processo Administrativo
de
Gestão nº
67720.013362/2019-24,
considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
- PAAI nº 002/GAP-ARC/2021 (PAG nº 67720.003570/2021-30) sobre a aplicação de sanção
administrativa de multa contratual compensatória no valor de R$ 1.119,93 (mil, cento e
dezenove reais e noventa e três centavos), equivalente a 10% do valor do contrato e ainda
o impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) meses, a
contar da publicação no Diário Oficial, com base no Art. 7º c/c Art. 28 da Lei nº 10.520/02.
A aplicação da sanção se dá em razão de inadimplemento injustificado por parte da
empresa, por inexecução total do objeto para o qual foi contratada (Notas de Empenho nº
2020NE802919 e 2020NE803350), procedimento em que foi propiciada à empresa a mais
ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
prevêem o inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
Devendo a referida empresa realizar o recolhimento, via GRU, Código de Recolhimento sob
o código 22050-7 Nome da Unidade Favorecida: GRUPAMENTO DE APOIO DE SJ CAMPOS
- UG / Gestão: 120016/00001.
RONALD JOSÉ PINTO CEL INT
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120638 - BACG
Nº Processo: 67261.001979/2022-57.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 08.852.205/0001-07 - ASSOCIAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER DOS MILITARES DA
AERONÁUTICA EM CAMPO GRANDE. Objeto: Cessão onerosa de uso das áreas comuns da
união, localizadas na vila residencial da BACG, destinadas, única e exclusivamente, ao
desenvolvimento de atividades socioculturais e esportivas entre os associados da
cessionária e também com outras entidades congêneres da comunidade de Campo Grande
e seus similares na Força Aérea. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência:
05/04/2022 a 05/04/2027. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261002579202269. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso,
de um lote único de espaço, de 7.895,47 (sete mil e oitocentos e noventa e cinco) m2 em
áreas descobertas, sob a responsabilidade da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE (BACG ) .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/04/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Duque de
Caxias
- 
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 25/04/2022) 120638-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000876202291 . Objeto: Despesa de SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E
ESGOTO de imóveis do COMAER em PORTO ALEGRE-RS, POR PERÍODO INDETERMINADO,
conforme a Orientação Normativa n¨ 36/2011, este tipo de serviço enquadra-se para a
contratação por período indeterminado. Desta forma, e visto a Lei Complementar n¨
170/87, esta Inexigibilidade terá validade indeterminada e será firmado contrato cujo valor
estimado será lançado anualmente, conforme orientações emitidas no âmbito do COMAER.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Os serviços não são fornecidos por outra empresa na região,
concessão do referido serviço público é exclusiva da DMAE. Declaração de Inexigibilidade
em 12/04/2022. MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas do Gap-
co. Ratificação em 20/04/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 16.720,24. CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98
PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 25/04/2022) 120629-00001-2022NE000890
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003967202105. Objeto: Registro de prec–os para eventual
fornecimento de materiais odontológicos (PRÓTESE DENTÁRIA) em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas (HACO). Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/04/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950, Fátima - Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 26/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/05/2022 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 619.804,00. Leia-se: Valor Total: R$ 747.916,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437014814202113 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.166.836/0001-
96 OFTALMAXHOSPITAL DE OLHOS LTDA.
(SIDEC - 25/04/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437003319202251 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Psiquiatria, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/04/2022. WALTER KISCHINHEVSKY.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.243.317/0001-
91 MARIANA MELO WAKED VICTOR CENTRO TERAPEUTICO EIRELI.
(SIDEC - 25/04/2022) 120632-00001-2022NE111111

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