DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160240
Nº Processo: 64162006566202299 . Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de
energia elétrica para uso exclusivo desta Organização Militar 9ª Bateria de Artilharia
Antiaérea (ES) - FMH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação é serviço ensencial para
as atividades anuais desta OM Declaração de Dispensa em 07/03/2022. MARCELO BICALHO
LARA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/03/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO
BAGANHA. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 179.971,10. CNPJ
CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..
(SIDEC - 25/04/2022) 160240-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Nº 7/2019 - UASG 160108
Nº Processo:
64060.004765/2019-13, Pregão Eletrônico: 07/2019.
Contratante: 12º
Batalhão de Infantaria Leve de Montanha, CNPJ: 10486016/0001-00. Contratado: CL
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 15.800.344/0001-52. Objeto: Suprimir 71,89%
do valor inicial do contrato após reajustamento, equivalente a R$216.445,70 e acrescentar
52,00% ao valor inicial do contrato após reajustamento, equivalente a R$156.572,35.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93.
Vigência: 25/10/2021 a 25/01/2023. Valor mensal: R$ 1.463,59. Valor total: R$ 241.212,32.
Data da assinatura: 07/04/2022.
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 21.767.486/0001-68 - R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2022 a 26/12/2022. Valor
Total: R$ 9.768,90. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2022 a 26/12/2022. Valor
Total: R$ 11.254,74. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160126 - 11º BI MTH
Nº Processo: 64080.000351/2022-74.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S
DE INFO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2022 a 26/12/2022. Valor
Total: R$ 34.197,98. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64325.003332/2018-84.
Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
27.974.948/0001-02 - ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
deste aditivo e a acréscimo de serviços no valor de r$ 62.466,55 (sessenta e dois mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos) na obra de construção
do remanescente do parque aquático do centro de capacitação física do exercito.- ccfex,
situado na avenida joão luís alves, s/n, fortaleza de são joão, urca - rio de janeiro/rj.
Vigência: 02/12/2020 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.569.290,36.
Data de Assinatura: 17/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O contrato nº 12/2020 fica reajustado com base na análise da proposta do apostilamento
do 1º reajustamento mais aditivos (ta01 e ta03) ao retrocitado termo de contrato
aprovado pela dom, conforme memória de decisão nº 101-a/2022 - s4 - dom, de 07 abr 22,
que equivale a r$ 30.802,39 (trinta mil, oitocentos e dois reais e trinta e nove centavos),
conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme
previsto no termo de contrato nº 12/2020 - cro/1..
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).'
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Número do Contrato: 6/2020 CMNE.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020 da B ADM do CURADO, onde o CMNE é PARTICIPANTE DO PREGÃO.
Contratante:
COMANDO 
DO
COMANDO 
MILITAR
DO 
NORDESTE.
Contratado:
08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
comunicação multimídia (banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através
de meio físico terrestre, utilizando Tecnologia XDSL, similar ou fibra óptica, para a Casa da
Operação Carro Pipa. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 25/04/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64361.000410/2020-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 08.433.186/0001-84 - EVOLNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do termo
aditivo. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.680,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278011101202171 . Objeto: Prestação do serviço de coleta, transporte e
entrega de água as comunidades do semiárido brasileiro, a serem atendidas nos meses de
maio, junho, julho e agosto de 2022 (2º quadrimestre). Total de Itens Licitados: 00423.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
contratação está aberta a todos que se habilitem, caracterizando a inexistência de
competição. Declaração
de Inexigibilidade
em 25/04/2022.
EVANDRO RODRIGU ES
SCHNEIDER. Ordenador de Despesas do Erop 1º Gpt e. Ratificação em 25/04/2022.
MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO. Comandante do 1º Grupamento de Engenharia.
Valor Global: R$ 37.224.000,00. CPF CONTRATADA : 000.251.054-50 CICERO FELIPEDE
OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 008.191.724-48 JOAO PAULO N O B R EG A
PAIXAO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 008.348.454-07 JOSE NILSON HEMETERIO
CORDEIRO DOS REIS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 008.942.744-06 PAB LO
FIRMINOGOMES DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 008.942.974-57
FRANCISCO GIRLANDO RODOLFO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
009.295.348-40 MANOEL GONCALVES FERREIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
011.484.244-23 ROBERTO PEREIRA DA CRUZ. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
013.409.108-61 JOSE CICERO DE ASSIS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
014.842.694-89 MARLIO BENJAMIM DE LIMA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
015.676.994-80 JAEDSON RICARDO SILVA GALDINO DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 016.159.174-46 MANOEL CARDOSO DA COSTA NETO. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 016.639.448-30 ZILDAZIO JOSEDA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 016.743.114-51 ALEXSANDRO DESOUZA ALVES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 017.817.294-41 CARLOS HENRIQUE MARCAL ALEXANDRE. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 018.179.184-60 HUGO DELEON CARDOSO DOS SANTOS.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 018.454.857-85 CLAUDIO CABRAL DE SOUZA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 019.105.864-55 SEBASTIAO BELARMINO DE
SOUSA SOBRINHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 020.714.644-60 ERIVONALDO
RAMOS DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 020.734.305-54 ADRIANO DE
SOUSA OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 021.069.804-77 ANTONIO
FERREIRA DOS RAMOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 022.526.594-08
ARYSFRANKLIN GUIMARAES RAFAEL. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 022.955.644-
25 FRANCISCO FABIO LINS BATISTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 023.143.564-
97 ADOMILSO PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 023.298.364-06
JOSE VALDEILDO DE LIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 024.558.874-48
GILBERTO CARLOS DE LIMA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 025.282.754-63
WILLIAM TEOBALDO LOPES MEDEIROS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
025.369.084-61 PEDRO PEREIRATARGINO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
025.526.594-89 ELIVANILDO ANDRADE DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 025.841.624-66 JUCIANO JOSE DO NASCIMENTO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 025.893.694-09 MANOEL DE SOUSA SA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
026.577.854-92 JOSE SELMO TEIXEIRA COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
026.592.584-30 RUBENS MORAISDE LIMA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
026.752.684-96 PETRONIO RODRIGUES MARIZ. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
027.263.454-92 JOSE RISONALDO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
027.482.624-09 JOSE ERIC GENNER DE FIGUEIREDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CON T R AT A DA
: 027.581.344-46 ARNOBIO ALVESFERREIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
027.887.504-12 JOAS PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
027.973.654-10 ELIAS ANASTACIO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
028.131.564-77 ANTONIO ADRIANO DA ROCHA VERAS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 028.274.274-35 JOCEANO TAVARES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 028.510.934-01 ALBERAM DANIEL DE OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 029.858.314-31 JOAO NILDO MARTINS DE MORAIS. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 030.421.344-66 EDNALDO SOARES DE CARVALHO. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 030.557.054-40 ALEX DA SILVAALEXANDRE. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 030.680.234-16 MANACELIO DE SOUSA ARAUJO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 030.703.644-89 CARLOS ANGELODE LIMA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 031.085.914-01 SIDNEY DE SOUSA DINIZ. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 032.250.324-84 VALDECI LOPESDOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 032.668.814-51 LUIZ MOURATO DE LACERDA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 032.883.844-69 MANOEL DE BRITO NETO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 032.990.564-33 JOSE PAULO SARMENTO DINIZ. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.138.584-08 VADEILTON DA SILVA MELO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.156.374-92 FLEKSON VALE PEDROSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.338.054-40 DAMIAO DJACIRDOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.365.554-36 JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 034.577.814-60 ANTONIO WELLINGTON RAMOS DE LIMA. Valor: R$
176.000,00. CPF CONTRATADA : 035.107.914-95 ARIOSVALDO LOPES MEDEIROS FIL H O.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 036.430.174-05 FRANCISCO DE ASSIS DA S I LV A
LEONEL. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 036.952.954-57 FRANCISCO EUZIMAR
FIRMO LOPES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 036.953.264-33 FRANCISCO HELIO
MORAIS DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 037.190.244-40 EVERALDO
SEBASTIAO DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.074.804-55 JOSE
NILSON DINIZ PEREIRA FILHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.246.064-29
GIUMAR FARIASDE ALMEIDA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.393.964-09
TIAGO FERREIRA DE ANDRADE. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.450.564-36
KARLISTON BONIFACIO DE SOUZA LEITE. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
038.621.924-90 IGILVAM DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 038.683.774-
09 VALDENIR FERREIRA GOMES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 039.436.064-81
FRANCISCO WILSON DE ALMEIDA JUNIOR. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
039.924.404-27 JOAO FERNANDES DANTAS NETO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
040.028.674-20 RONNIE VON PEREIRA DE ANDRADE. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 040.044.434-82 MARIELTO BARBOSA DE LIMA SOUSA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 040.325.214-84 IDELMAR STENIO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 041.244.494-10 FRANCISCO DASCHAGAS SILVA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 041.584.104-60 ANTONIO APARECIDO GAIA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 041.695.064-72 FRANCISCO LIMA DE SOUSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 042.581.654-09 FABIO ALVES DO NASCIMENTO. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 042.672.914-54 FRANCISCO DORIAN FERREIRA FONSECA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 043.038.234-06 CLAUDIVANIA RODRIGUES PATRIOTA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 043.978.714-93 CARLOS ANTONIO LINO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 044.106.394-20 MARCELO DELMIRO DE ABREU. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 044.255.274-29 FRANCISCO LINDOMAR ROCHA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 044.434.474-82 LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA. Valor: R$
88.000,00.
CPF CONTRATADA
: 044.508.854-06
ATAILDE
ALVESREMIGIO. Valor:
R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 044.533.744-37 MARCUS VINNICIUS GONCALVES DE
FREITAS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 046.100.624-37 FABIO AMANCI OA LV ES .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 046.205.824-76 EDSON CLEYTSON PEDRO DA
SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 046.272.094-28 EPITACIO ANTAS DE
SIQUEIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 046.443.574-99 RAIMUNDO AUGUSTO
ABRANTES NETO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 047.090.234-50 ROMERIO
CATARINA DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 047.245.034-40 DAM I AO
BARBOSA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 047.610.554-48 CICERO
PEREIRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 047.687.494-70
DANIEL ANTAS DINIZ MOURA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 047.732.894-65
CARLOS ALBERTO ALVES MACHADO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 048.085.054-
28 APARECIDO JOSE FERNANDES JUNIOR. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
048.716.564-03 ANTONIO GOMESDA SILVA JUNIOR. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 049.313.014-44 DIOGO FIRMINOGOMES DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 051.119.494-37 JACSON MARCIODA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
051.403.264-26 GERALDO PONCIANO LIMA ROCHA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTR AT A DA
: 052.653.824-45 FRANCISCO NOBRIO DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 053.092.924-46 CARLOS ALEXANDRE CORDEIRO DUARTE. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 053.387.444-06 ANTONIO RODRIGUES CORREIA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 053.744.714-81 MARCELO PIMENTA DOS SANTOS. Valor: R$

                            

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