DOU 26/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 77, terça-feira, 26 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
069.111.543-59 IRATAN SILVA FREITAS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
074.761.303-67 ALEXANDRE DAVID DE SOUSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
106.738.667-00 HILDERLANDIO FARIAS DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
124.466.338-70 LUIS LAECIO DE OLIVEIRA MOREIRA. Valor: R$ 88.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.850.600/0001-90 JOSE BENILTON CARNEIRO. Valor: R$ 176.000,00. CPF
CONTRATADA : 155.348.898-96 ANTONIO MAURODE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.015.649/0001-03 ANTONIO ARLEDO MARTINS LOPES 85696633315.
Valor: R$ 176.000,00. CPF CONTRATADA : 289.821.263-68 FRANCISCO EVILAZIO TEIXEIRA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 359.727.263-00 SYDNEI FACUNDO CAVALCANTE.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 379.230.993-91 JOSE DINIZ VIEIRA FILHO. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 379.552.173-49 ANTONIO EVANDRO VIANA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 503.453.543-20 FRANCISCO PEREIRA MOTA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 514.580.634-53 ASTROELIO ARAUJO LOPES. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 525.734.603-63 JOSE FERNANDES DA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 579.555.223-20 JOSE JAIRO GUERREIRO OLIVEIRA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 604.619.223-47 FRANCISCO OLIVEIRA COSTA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 650.792.643-49 LAUDECIR DE OLIVEIRA MOREIRA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 669.710.632-87 FLANCLEI NERES DOS SANTOS. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 678.224.283-49 DIONISIO TEIXEIRA FIRMINO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 805.615.513-91 MARCIO JOSE TEIXEIRA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 864.679.993-04 FRANCISCO CAUBI DE SOUSA GOMES.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 911.101.303-68 FRANCISCO ERISLANDO BA R R O S O
DE MENEZES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 965.720.863-72 JOAO PAULO
VIEIRA MOTA. Valor: R$ 88.000,00
(SIDEC - 25/04/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis (óleo diesel e
gasolina)
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/04/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000995/2022-29.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 02.949.130/0001-09 - NAPOLEAO MOURA DIAS NETO. Objeto: Farmacêutico -
bioquímico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000995/2022-29.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 21.310.568/0001-89 - C A DE BRITO. Objeto: Prestação de serviço pediátrico,
laboratoriais e de gastroenterologista e nutrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000995/2022-29.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 01.123.042/0001-82 - SAARA SERVIÇOS MÉDICOS SC LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de complementação diagnostica e terapêutica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.000995/2022-29.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 36.203.532/0001-73 - J VIEIRA E L BARBOSA FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação
de serviço dermato funcional e nutrição clínica e práticas esportivas, nutrição clínica e
fisioterápicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 64041.007052/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 30/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 247.660,44. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 64041.007052/2019-21.
Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 30/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 247.660,44. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
Edital de Credenciamento nº 1/2021
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com
base no Edital de Credenciamento nº 1/2021, referente ao sorteio de Pipeiros, a pessoa
física foi credenciada e habilitada junto à Coordenação da Operação Carro-Pipa do 3º BEC.
O sorteio foi realizado no Escritório da Operação Carro Pipa do 3º BEC no dia 25 de abril
de 2022 (lote da cidade de Jacobina do Piauí - PI), sob responsabilidade desta Organização
Militar, no Estado do Piauí, para prestar o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável a população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para o segundo
quadrimestre de 2022, relacionada a seguir: a. Pessoas Jurídicas: Não houve; b. Pessoas
físicas: Lote 2 - Jacobina do Piauí-PI - Titular: Francismar Francisco da Silva - 013.669.823-
98; Reservas: Não houve. Responsável pelo julgamento: RONALD ARAÚJO CARVALHO - 2º
Tenente, Presidente da Comissão Especial de Credenciamento - CEC.
Picos-PI, 25 de abril de 2022.
Ten. Cel. BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002005202287 . Objeto: Contratação do Software COMPOR 90 versões
monousuário e multiusuário. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação de inviabilidade de
competição por se tratar de fornecedor exclusivo do serviço. Declaração de Inexigibilidade
em 18/04/2022. MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 20/04/2022. FRANCISCO ALEXANDRE DO COUTO DA PAIXAO. Chefe do Estado Maior do
1º Grupamento de Engenharia. Valor Global: R$ 15.872,77. CNPJ CONTRATADA :
22.152.318/0001-20 90 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 25/04/2022) 160027-00001-2022NE000001
AVISO DE LEILÃO
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2022 UASG 160027
Nr Processo: EB Nr 64042.001244/2022-10
O 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo é Alienação,
mediante venda, de bens móveis inservíveis ao fim que se destinam e descarregados do
patrimônio do 4° Batalhão de Engenharia de Construção. O presente leilão será realizado
no formato
eletrônico (on-line)
e presencial
mediante cadastro
prévio no
site
http://www.patiorochaleiloes.com.br. A visitação aos lotes que serão leiloados dar-se-á no
período de 25 de abril de 2022 a 16 de maio de 2022, na seguinte instalação do Batalhão:
Companhia de Engenharia, Equipamento e Manutenção (Cia E Eqp Mnt) do 4º BEC, situada
na sede do Batalhão, na BR 020/242 Km 03, Bairro: Morada Nobre, CEP: 47810-902,
Barreiras-BA, de segunda à quinta-feira no horário de 08:00 às 11:30 horas e das 14:00 às
16:30 horas, e nas sextas-feiras no horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente.
Os lances poderão ser registrados pelos interessados a partir das 08:00 horas do dia 25 de
abril de 2022, com sessão pública agendada para o dia 17 de maio de 2022, às 09:00 horas
(horário de Brasília/DF), no site oficial do leiloeiro e no Auditório do 4º BEC. O Edital
poderá ser obtido na internet, a partir de 25 de abril de 2022, nos seguintes endereços:
www.4.becnst.eb.mil.br e http://www.patiorochaleiloes.com.br, estando ainda disponível
na sede do 4º BEC, na BR 020/242 Km 03, Bairro: Morada Nobre, CEP: 47810-902,
Barreiras-BA, e-mail licita.slc@4becnst.eb.mil.br.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE CREDENCIAMENTO NR 1.2020 - UASG 160027 - NUP 64046.007633/2020-97
Para atender aos beneficiarios do FUSEX/PASS, sera incluido o serviço de Home
Care no edital de credenciamento 01/2020, credenciamento de Organizacoes Civis de
Saude (OCS) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA), do 4º Batalhao de Engenharia de
Construcao.
A referida inclusao visa efetuar de forma complementar o atendimento na area
de saude aos usuarios do Sistema de Saude do Exercito.
Logo o Edital de Credenciamento nr 01/2020, nos anexos "B" e "J", "das
especialidades" e "tabela de valores", tera mais estes serviços disponibilizados aos
usuarios.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042013694202174. Objeto: Aquisição de insumo(areia), visando
atender às necessidades da Obra de implantação da Ferrovia de Integração Oeste Leste..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas do 4 Bec
(SIASGnet - 25/04/2022) 160027-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.016270/2021. Objeto: Aquisição de Material permanente e
equipamentos de cozinha industrial, visando atender as necessidades do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção e destacamento da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL)..
Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rod
Br 
020 
Km
03 
Bairro
Morada 
Nobre, 
-
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/04/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 167036 - CMDO 6ª RM
Nº Processo: 64299.010649/2022-37.
Tomada de Preços Nº 4/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Adequação
do corpo da guarda do centro marechal cantuária.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2022 a
22/04/2023. Valor Total: R$ 617.912,17. Data de Assinatura: 22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).

                            

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