DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 428 - N O M EA R
JEAN MARCEL FERNANDES, para exercer o cargo de Secretário de Comércio e Relações
Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 429 - N O M EA R
FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 430 - EXONERAR, a pedido,
HEITOR FREIRE DE ABREU do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais
do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, a partir de 7 de abril de 2022.
Nº 431 - EXONERAR, a pedido,
FLÁVIO BOTELHO PEREGRINO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social
do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, a partir de 7 de abril de 2022.
Nº 432 - N O M EA R
ARNALDO SILVA LIMA FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações
Institucionais do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 433 - N O M EA R
HERTON ELLERY ARAÚJO, para exercer o cargo de Diretor de Estudos e Políticas Sociais do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código DAS 101.5, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 434 - N O M EA R
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 435 - N O M EA R
NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, para exercer o cargo de Secretária de Telecomunicações
do Ministério das Comunicações, código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 254, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FRANCIWELLA KENIA SILVA E SOUZA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo,
Código FCPE 102.1, Assistente Técnico, na Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 255, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GISELLA GARRITANO DE DEUS para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função
Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.2, Chefe, na Divisão de Tratamento de
Manifestações da Ouvidoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
Titular e na vacância da Função, ficando revogada a Portaria nº 792, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2021.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 256, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRICIA FABIA DA SILVA CUNHA para exercer a Gratificação de Representação de Especialista,
Código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da
Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 238, de 19 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de abril de 2022, Seção 2, página 3, que trata da designação de EMERSON DEZORDI DE
ALMEIDA, onde se lê: ... Supervisor, Código GR-V..., leia-se: ... Assistente, Código GR-IV...
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
203, Bloco "C", apartamento 601 em Brasília - DF, outorgado ao senhor EDUARDO
ALEXANDRE ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, por meio da Portaria nº 10 - SA/SG/PR, de 17 de
janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE
DA SECRETARIA DE GOVERNO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DAVI DAMASCENO SALES para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora do
Departamento de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos
Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 60, de 2 de julho de 2021.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 580, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.103092/2022-11, resolve:
D ES I G N A R
LUCIA PENNA FRANCO FERREIRA, matrícula Siape nº 1553038, Procuradora Federal, para
exercer a função comissionada de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI