DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Div RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 2.314, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de
2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60060.000106/2022-44, resolve:
NOMEAR o Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS, para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral, deste Ministério.
SERGIO JOSÉ PEREIRA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.229/1PC2, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso III, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, considerando os Decretos nº 4.790, de
21 de julho de 2003 e 5.990, de 19 de dezembro de 2006, e o que consta no Processo nº
67436.003395/2022-77, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTINA SILVA DE ARAÚJO (Nr Ord 4553381), SIAPE nº
2564375, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Função Comissionada Técnica, FCT-14,
do Hospital de Aeronáutica de Manaus.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 2.230/4PC2, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.010250/2022-81, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a PEDRO ODIVAL DE SOUZA, viúvo de
DIVANISE ODIVAL DE SOUZA (Nr Ord 4689305), SIAPE nº 0205106, falecida em 19 de março
de 2022, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código - AUXENFM - 481110,
equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da Classe "S", padrão III,
NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os
dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data
do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 387, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - Exonerar do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Popular da China, com sede em Pequim, o 1º Sgt Eng
CESAR RODRIGO CARNEIRO, a partir de 16 de maio de 2023.
2 - Nomear para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Art MARCO AURÉLIO DA SILVA CARNEIRO, da PMB, a partir de 16 de maio
de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 9-CML, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
I - Exonerar,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 0335816138 ) AMILTON
FERNANDO BARBOSA MOLETA , Prec-CP: 96-1824366, do Comando da Brigada de
Infantaria Paraquedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com
a alínea a), do inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018668303-3) ANTONIO
JOAQUIM SERRA DE FREITAS, Prec-CP: 96-1804244, do Hospital Central do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690643-6) WILLIAM DA
SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96-1656818, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011579803-5) JOSÉ DE
SOUZA GOMES, Prec-CP: 96-1773571, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014510953-4) DANIEL DA
SILVA IGNACIO, Prec-CP: 96-1860972, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019505203-0) VINÍCIUS
MELLO PEPE, Prec-CP: 96 1920644, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890923-3) SÉRGIO
VITORINO DA SILVA NETO, Prec-CP: 96 1903897, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 014404851-9)
ANTONIO DA SILVA GOMES, Prec-CP: 96-1308493, do Comando no Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 011012522-6)
VICENTE PAULO CORRÊA PINTO, Prec-CP: 96-1463728, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 075926873-3) LINELSON
DA SILVA LIMA, Prec-CP: 96-1819150, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 018585763-8) JORGE
TADEU PARANHOS GOMES, Prec-CP: 96 1892892, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 0183784131)
WALÉRIO DE OLIVEIRA MALAQUIAS, Prec CP: 96-1687805, do Comando da Artilharia
Divisionaria da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019581153-4)
JÚLIO CÉSAR RIBEIRO MOREIRA, Prec CP: 96-18779352, do Comando no Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482063-7)
UILIAM CESAR MOTTA, Prec CP: 96-1764612, do 32º Batalhão de Infantaria Leve de
Montanha (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041968424-6)
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS, Prec CP: 96-1730555, do Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018668303-3) ANTONIO JOAQUIM
SERRA DE FREITAS, Prec-CP: 96-1804244, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico a
Cirurgia Vascular do Hospital Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 022690643-6) WILLIAM DA SILVA
PEREIRA, Prec-CP: 96-1656818, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
adjunto de Relações Institucionais do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 011579803-5) JOSÉ DE SOUZA GOMES,
Prec-CP: 96-1773571, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das
funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 24(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014510953-4) DANIEL DA SILVA
IGNACIO, Prec-CP: 96-1860972, no 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(Petrópolis-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico para execução da tarefa de assessorar com conhecimentos técnicos, a gestão de
assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 32º Batalhão de Infantaria
Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022;
o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 014404851-9) ANTONIO DA
SILVA GOMES, Prec-CP: 96-1308493, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico às atividades da Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, pelo prazo de 9 (nove)
meses, a partir de 1º de maio de 2022;
o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 011012522-6) VICENTE
PAULO CORRÊA PINTO, Prec-CP: 96-1463728, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do
Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de maio de
2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 075926873-3) LINELSON DA SILVA
LIMA, Prec-CP: 96-1819150, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e
administrativo à Seção de Abastecimento do Escalão Logístico da 4ª Região Militar, em
Belo Horizonte-MG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 0183784131) WALÉRIO DE
OLIVEIRA MALAQUIAS, Prec CP: 96-1687805, no Comando da Artilharia Divisionaria da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoio técnico de auxiliar com conhecimentos técnicos, nos processos de
exercícios anteriores dos inativos, pensionistas e ex-combatentes ao Órgão Pagador da
Artilharia Divisionaria da 1ª Divisão do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019581153-4) JÚLIO CÉSAR
RIBEIRO MOREIRA, Prec CP: 96-18779352, na Companhia de Comando do Comando Militar
do Leste, (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de apoio técnico nos assuntos administrativos e atividades da 1ª Seção do Comando
Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018482063-7) UILIAM CESAR
MOTTA, Prec CP: 96-1764612, no 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha
(Petrópolis-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na Gestão da Seção do Fundo de Saúde do Exército no 32º Batalhão de Infantaria
Leve de Montanha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de
2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 041968424-6) EVANDRO
MARCELO DOS SANTOS, Prec CP: 96-1730555, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria
Leve de Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas na área de
atuação do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA

                            

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