DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042700010
10
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 85.2028.60 ANDRÉ LUÍS FERREIRA DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Intendência, na área
de Administração, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 01DEZ2021 a 30NOV2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 447/DSM, 22 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-Md) 86.9760.52 MAURICIO AMIR DE AZEVEDO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assistente de Clínica de Pediatria, na área de
Especialistas em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de vinte horas de
trabalho semanais, no período de 16NOV2021 a 15NOV2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 16NOV2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 449/DSM, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 01DEZ2021, a CC (RM1-S) 81.9145.47
IVANILDA FERREIRA TOSTES BALTAR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 422/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido subalínea VII, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 450/DSM, 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-CD) 83.1075.84 EVALDO ROMANO LEITE PINTO
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Plano de Desenvolvimento
Institucional, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01NOV2021 a 31OUT2023.
Art. 2° Contratar o CMG (RM1-Md) 03.7448.17 RICARDO AUGUSTO MONTEIRO
PENNA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante no Instituto de Pesquisas
Biomédicas, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01NOV2021 a 31OUT2023.
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01NOV2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 458/DSM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 22NOV2021, a CMG (RM1-T) 85.0166.83
ANA CRISTINA MACHADO DE CAMPOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 139/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido subalínea VII, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 22NOV2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 459/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 01DEZ2021, a SO-Ref°-EF 81.9123.40
SOLANGE FERREIRA DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 242/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido subalínea VII, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 460/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o 2°SG-Ref°-EL 82.0963.09
EDMAR BEZERRA DE OLIVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 57/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 461/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CF (RM1-S) 86.4322.49
BERNARDO RIBEIRO FERREIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 316/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 462/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CMG (Ref°-Md)
73.0006.21 LUIZ CARLOS ALMEIDA NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 238/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea
VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 463/DSM, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o SO-Ref°-FN-IF 79.1362.65
ANIBAL FONTENELE ROCHA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 136/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 464/DSM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o SO-Ref°-EF 76.5326.31
JOSÉ FRANCISCO DA SILVEIRA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 378/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, a SO-Ref°-EF 81.9112.46
IVANA CLÉ LEITE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 81/2021,
desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o SO-RM1-NA 85.3282.19
ELIZEU GOMES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
147/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 4° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o 2°SG-Ref°-EL 80.1951.72
HELVECIO ALVES BARBOSA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 7/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 5°Dispensar, ex offício, a
partir de 31DEZ2021, o 3°SG-Ref°-FN-IF
80.0103.69 ROBERTO PAULA DE SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 116/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
6°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 465/DSM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CMG (Ref°-CD)
79.1026.89 MARCO AURELIO GOULART, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 23/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA N° 466/DSM, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CMG (Ref° -CD)
83.1076.81 WILLIAN MOTTA CANDREVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 131/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CMG (RM1-CD)
85.2258.35 SERGIO PRAIS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
60/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 31DEZ2021, o CF (RM1-T) 82.1323.30
SILVIO LÁZARO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
269/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
4°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31DEZ2021.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 222/DPCVM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por cento,
acrescida da cota de dependente de dez por cento, calculada sobre a remuneração/proventos,
a LYVIA MICHELLE ANDRÉ BARBOSA, 22.0085.60, CPF 065.459.054-06, filha do Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 95.0315.96, Matrícula SIAPE 1116619, RONALDO
SILVA BARBOSA, de acordo com o art. 215, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pelo art. 22, da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 19 de fevereiro de 2022, data do
falecimento do instituidor, até 30 de janeiro de 2024, véspera da maioridade da beneficiária
(Processo nº 63038.000943/2022-49, do CPPE/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
Fechar