DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 4.058, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10199.108883/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar ANA ELISA COELHO NUNES, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1221255, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.089, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100070/2022-35, resolve:
Reconduzir LUCIANO BERNART, CPF nº ***.129.529-**, para exercer o mandato
de Conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.090, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100070/2022-35, resolve:
Reconduzir MARCIO ROBSON COSTA, CPF nº ***.544.137-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, representante dos Contribuintes, junto à Primeira Turma
Ordinária da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo
de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno
do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.125, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100081/2022-15, resolve:
Reconduzir JORGE OLMIRO LOCK FREIRE, matrícula SIAPE nº 0102300, para
exercer o mandato de Conselheiro, representante da Fazenda Nacional, junto à Primeira
Câmara da Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 3.887, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12105.100270/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora RUBIANE
RIOS FERREIRA ARAÚJO, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1796235, em
exercício na Coordenação-Geral de Governança e Integração da Gestão da Diretoria de
Gestão Estratégica desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto
nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19954.100056/2022-36, resolve:
Nº 3.888 - Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2022, LUCIANY DA SILVA OLIVEIRA ,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1798201, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-7, na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.890 - Art. 1º Designar MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA, Assistente Administrativo,
matrícula Siape nº 0172404, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 18 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo
nº 10783.100444/2022-51, resolve:
Nº 3.891 - Art. 1º Dispensar, a contar de 2 de abril de 2022, ZULMIRA BARROCA,
Técnica em Contabilidade, matrícula Siape nº 0751360, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-8, na Gerência Regional de Administração no Estado do Espírito
Santo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.892 - Art. 1º Designar THATYANA VARGAS VENTURIM DA SILVA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1762189, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-8, na Gerência Regional de Administração no Estado do Espírito
Santo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 20 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
12804.100363/2022-91, resolve:
Nº 4.012 - Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de abril de 2022, ANDRÉ LUIZ CORTÊS COSTA ,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1586835, do encargo de substituto eventual da
função comissionada do poder executivo de Coordenador de Gestão e Execução de
Contratos de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Informação desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.013 - Art. 1º Designar JOÃO PAULO PORTO MENDES DE SOUZA, Administrador,
matrícula Siape nº 1541334, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Gestão e Execução de Contratos de
Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Contratos e
Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.014 - Art. 1º Dispensar, a contar de 8 de abril de 2022, BELMIRO DA GRAÇA SOA R ES ,
Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1831676, do encargo de
substituto eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador de
Planejamento de Contratações de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.015 - Art. 1º Designar HENRY MROSS, Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula Siape nº 2786263, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Coordenador de Planejamento de Contratações de
Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Contratos e
Aquisições de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta
Secretaria
de 
Gestão
Corporativa,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS SGC/ME DE 20 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19974.100438/2022-21, resolve:
Nº 4.016 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria SGC/ME nº 2.739, de 18 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2022, Seção 2, página 13.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.017 - Art. 1º Designar NÁDIA LOPES CERQUEIRA, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1800244, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na
Coordenação-Geral de Arquitetura de Dados e Informações do Departamento de
Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ Nº 4.006, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril
de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações,
e considerando o disposto no Processo nº 19974.100090/2020-19, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados
no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro
na alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas
alterações, para atender necessidade temporária da Secretaria de Governo Digital,
homologado pelo Edital nº 2 - ME, de 14 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de janeiro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria
SEDGG/ME nº 16.017, de 6 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 10
de julho de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 7 - ME,
de 19 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de
2020:
PERFIL PROFISSIONAL 5: ESPECIALISTA GESTÃO DE PROJETOS
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 126
FABIO DE CASTRO OLIVEIRA
***.531.441-**
. 127
VINICIUS TAVEIRA MANSO
***.254.321-**
. 128
JONY DAVIDSON VIDAL FORTE
***.266.302-**
PERFIL PROFISSIONAL 6: ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO (TI)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 116
OSMAR RIBEIRO TORRES
***.976.951-**
. 118
MARCELO DO NASCIMENTO
***.465.517-**
. 120
JHONNY FERNANDES DE JESUS
***.355.191-**
. 121
MARCOS GILTON MIRANDA MARTINS
***.744.456-**
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados abaixo,
convocados por meio da Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/ME Nº 1.625, de 15 de fevereiro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2022, tendo em vista