DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Servidor(a): cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0226481
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23064.016621/2022-80
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 342, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país de ANA LUCIA FERREIRA DE BARROS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1459603, no
período de
01/05/2022 a 02/06/2022, para
atuar como professora
visitante na
Universidade de Caen, na Normandia, França, com ônus limitado para o CEFET/R J,
conforme consta no Processo 23063.000528/2022-63.
Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA CEFET-RJ Nº 334, DE 25 DE ABRIL DE
2022, publicada no D.O.U. de 26/04/2022. Seção 2, pág. 23.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 22 de 29 de maio de 2019, publicado no D.O.U. de 31
de maio de 2019, resolve:
N° 823 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, ALAN RODRIGO DE
PAIVA GONÇALVES, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, no Concurso
Público objeto do Edital nº 23 de 29 de maio de 2019, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Inglês do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria das Graças
Lino Labrunie, ocorrida através da Portaria nº 508 de 18 de março de 2022, publicada no
D.O.U. de 21 de março de 2022, código de vaga nº 604993.
N° 824 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, NATHÁLIA INÁCIO DE
SOUZA, que obteve a oitava colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 23 de 29 de maio de 2019, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Atendimento Especial do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Helena
Meirelles Santos, ocorrida através da Portaria nº 319 de 24 de fevereiro de 2022, publicada
no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2022, código de vaga nº 203297.
N° 825 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e de acordo com o
aproveitamento de concurso da Universidade Federal do Rio de Janeiro, processo nº
23040.000388/2022-91, o candidato IVO DA SILVA KNOPP, que obteve a quarta colocação,
no Concurso Público regido pelo Edital de abertura nº 1.065 de 26 de dezembro de 2018,
consolidado com as alterações do Edital nº 20 de 22 de janeiro de 2019, resultado final
homologado pelo Edital nº 673 de 26 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de setembro de 2019, e prorrogado pelo Edital nº 370 de 03 de maio de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 04 de maio de 2021, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na disciplina de Matemática do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da redistribuição de Clayton Gonçalves
Silva, ocorrida através da Portaria Conjunta nº 3/SETEC-MEC/SEPESD-MD, de 14 de janeiro
de 2022, publicada no D.O.U de 17 de janeiro de 2022, código de vaga nº 711785.
N° 826 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, BRUNO COSTA DE
OLIVEIRA, que obteve a quinta colocação na ampla concorrência, no Concurso Público
objeto do Edital nº 22 de 29 de maio de 2019, para o cargo de Psicólogo, classe E-I, Nível
1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do
Colégio Pedro II, na vaga ocupada anteriormente por Cristina Paranhos da Silva, aposentada
conforme portaria nº 488 de 15 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de março de
2022, código de vaga nº 204404.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 831, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 766, de 11 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2022, seção 2, página 18, que tornou sem efeito a
contratação de Mirian Cristina Vidal da Rocha, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme decisão em Mandado
de Segurança nº 5025623-40.2022.4.02.5101/RJ da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro..
VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
N° 833 - Declarar vago, a partir de 11 de abril de 2022, o cargo ocupado por Thiago
Campbell de Castro, Assistente em administração, classe/nível D-III, padrão de vencimentos
03, matrícula SIAPE nº 2998190, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97. Processo nº23782.000075/2022-50.
N° 834 - Declarar vago, a partir de 19 de maio de 2022, o cargo ocupado por Luan Victor
Pombo Barrozo, Analista de Tecnologia da Informação, classe/nível E-II, padrão de
vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 3113342, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97. Processo nº23784.000131/2022-36.
N° 835 - Exonerar a pedido, a partir de 06 de abril de 2022, a servidora Alessandra Vieira
Affonso 
Teixeira, 
no 
cargo 
de 
Assistente 
em 
administração, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação D-II, Padrão de Vencimentos 10, matrícula SIAPE nº 1642064,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo 23787.000101/2022-08.
N° 836 - Exonerar a pedido, a partir de 11 de abril de 2022, a servidora Cassia Camara
Leite da Silva, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação
D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3239115, conforme determina o artigo
34 da Lei 8.112/90. Processo 23774.000147/2022-68.
N° 837- Exonerar a pedido, a partir de 07 de abril de 2022, a servidora Maria Carolina
Braga de Azeredo, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de
Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 1637944,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo 23778.000151/2022-96.
VIRGILIA AUGUSTA DA COSTA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.360/IFAL, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.016237/2022-45, resolve:
Nomear o servidor GABRIEL DE LIMA FAUSTINO, SIAPE: 1999707, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão
Agropecuária, CD-04, vinculado à Diretoria de Ensino do IFAL - Campus Satuba, com efeitos
a partir de 18 de abril de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 665 - GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Oficio nº 235/2022 -
DGTI/REITORIA, de 18/04/2022; CONSIDERANDO o
Despacho da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional - PRODIN, desta data, constante no Documento nº
23443.006951/2022-01, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º/05/2022, o servidor MARCELO ROSAS ALVES - Técnico
de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1743054, da Função Gratificada de Coordenador Geral
de Soluções de Tecnologia da Informação da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional
- PRODIN /Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 666 - GR/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Oficio nº 235/2022 -
DGTI/REITORIA, de 18/04/2022; CONSIDERANDO o
Despacho da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional - PRODIN, desta data, constante no Documento nº
23443.006951/2022-01, resolve:
DESIGNAR, a partir 1º/05/2022, o servidor MAC SUARA LOPES DE SOUZA -
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1800106, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento Institucional - PRODIN /Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 669 - GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 26/2022-CCG/REITORIA, de
25/04/2022, resolve:
I. PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº
23443.020802/2020-84, de acordo com o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 670 - GR/IFAM, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 26/2022-CCG/REITORIA, de
25/04/2022, resolve:
I . PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao Processo nº
23443.018869/2020-59, de acordo com o disposto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 118 - GDG/CMDI/IFAM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria Nº 1.132 - GR/IFAM, de
27.5.2019;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.019099/2020-61, atuado em
16 de outubro de 2020;
CONSIDERANDO o Despacho Eletrônico nº 17897/2022 - CCG/REIT, de 11 de
abril de 2022, resolve:
I - DESIGNAR as servidoras JEANNE MOREIRA DE SOUZA - Professora EBTT,
matrícula no SIAPE n. º 1300584; JULIEUZA DE SOUZA NATIVIDADE - Professora EBTT, matrícula
no SIAPE n. º 1791800; e FRANCISCA CORDEIRO TAVARES - Professora EBTT, matrícula no SIAPE
n. º 1171456; pertencentes ao quadro efetivo do IFAM-CMDI, para, sob a presidência do
primeiro, iniciarem os trabalhos atinentes à instrução do processo em referência.