DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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27
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.124 - REITORIA/IFG, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000313/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUZANE GONCALVES DUARTE PEIXOTO, ocupante
do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1939219, SIAPECAD nº 01720999, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Aparecida
de Goiânia, UORG-286, ficando seu exercício vinculado à UORG-74. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 963, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.001313.2022-53; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, GISELE WMAYMA PINHEIRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3007756, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada
de Coordenadora Geral de Sistemas, código FG-01;
Art. 2º - Designar a servidora, ALEXANDRE ANTÔNIO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1668775, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a
função gratificada de Coordenador Geral de Sistemas, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 967, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000585.2022-97; resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora, CAROLINA BALBINO GARCIA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1606116, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
da função de comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia de Alimentos, código FCC;
Art. 2º - Dispensar a servidora, DARYNE LU MALDONADO GOMES DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 2648112, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Bela Vista, da função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação,
Código FG-02;
Art. 3º - Designar a servidora, DARYNE LU MALDONADO GOMES DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 2648112, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer da função de comissionada de Coordenadora do Curso Superior de
Bacharelado em Engenharia de Alimentos, código FCC;
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 5º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 975, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000736.2022-47; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, ADRIANO ALVES JORGE, Matrícula SIAPE nº
2722909, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro permanente deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 978, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23750.000261.2022-66; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 25 de março de 2022, o servidor JUNIOR RAFAEL
DE SOUZA, matrícula nº 2399508, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Diamantino, da
função gratificada de Coordenador de Administração e Planejamento, código FG-02;
Art. 2º - Designar o servidor, JUNIOR RAFAEL DE SOUZA, matrícula nº 1399508,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Diamantino, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 979, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23748.000649.2022-14; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, MICHAEL JHONATAN SOUSA SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2383764, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste,
para exercer a função gratificada de Coordenador Pedagógico, código FG-01;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 437 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 662/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21
de maio de 2020.
Art. 2º Desligar, a partir de 22 de abril de 2022, a servidora CASSIA SIMAN
CARVALHO, SIAPE nº 3145025, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
da função de Auxiliar de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Jardim do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 438 Art. 1° Designar a servidora MARA RUBIA ALVES FRANCO DE ALBUQUERQUE, SIAPE
n° 3162135, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Laboratório de Química, para
responder pela função de Auxiliar da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus
Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 450, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando o disposto no processo SEI nº 0000184-
12.2021.6.13.8032; Considerando o disposto no processo SEI nº 23000.009725/2022-82,
especialmente o OFÍCIO Nº 206/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC; resolve:
Art. 1º EFETIVAR a requisição, pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Betânia
Magalhães Castro, Matrícula SIAPE nº 1815082, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada e em exercício no Quadro de Pessoal da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, para exercício junto ao
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 451, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril
de 2009 - MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI
número 23213.002050/2021-64, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/03/22 a 21/06/22,
trânsito incluso, ao servidor Luccas Ribeiro do Couto, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Campus Ouro Preto, matrícula SIAPE 2398142, para que o mesmo dê continuidade
ao estágio doutoral na University College Dublin, Irlanda, com ônus limitado ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem 01/03/2022.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 454, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 344/2022, que nomeia em caráter
efetivo Vander Lúcio Sanches, habilitado e classificado em 1º lugar, no Concurso Público de
Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico de
Contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Campus Ribeirão das Neves, publicada no DOU nº 058, de 25/03/2022, Seção 2,
página 22. Liberar o Código de Vaga nº 0970314.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 455, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 346/2022, que nomeia em caráter
efetivo Alexandre Sidney Ferreira, habilitado e classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado no Campus Ibirité, publicada no DOU nº 058, de 25/03/2022, Seção
2, página 22. Liberar o Código de Vaga nº 834561.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 379, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.001151/2022-88, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 26 de abril de 2022, do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Januária, ocupado por