DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lucas Costa
Ferreira - CPF: 038.261.370-86; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 08/04/2022 a 31/03/2023; Data de
assinatura: 08/04/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lucas Costa
Ferreira - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Julia Goetten
Wagner - CPF: 089.417.229-85; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/04/2022 a 31/03/2023; Data de
assinatura: 14/04/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Julia Goetten
Wagner - bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e José Roque
Doratioto de CPF ***763***-10. Objeto do acordo: Integração de esforços entre as partes
para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou
posse do Cooperante, no município de Atibaia-SP, visando estabelecer entre a Embrapa
Clima Temperado e o produtor rural José Roque Doratioto cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de
ativos gerados pelo programa de melhoramento genético de morangos (Projeto registrado
no SEG sob o nº 20.19.01.003.00.00, denominado "Melhoramento genético de
morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2020 - 2024") e testes de
adaptação, bem como acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas,
com registro das fases fenológicas, assim como organização conjunta de dados de
genótipos experimentais de MORANGUEIRO (Fragaria x ananassa Duchesne), objeto do
Plano de Trabalho. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa e o cooperante Sr. José Roque
Doratioto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luis Marcos
Scareli de CNPJ nº 08.478.424/0001-78. Objeto do acordo: Integração de esforços entre as
partes para implantação de Unidade) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou
posse do Cooperante, no município de JARINU, visando à validação agronômica e
mercadológica de genótipos experimentais de MORANGOS, desenvolvidos pela Embrapa
Clima Temperado e o produtor rural Luis Marcos Scareli, cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de
ativos gerados pelo programa de melhoramento genético de morangos (Projeto registrado
no SEG sob o nº 20.19.01.003.00.00, denominado "Melhoramento genético de
morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo 2020 - 2024") e testes de
adaptação, bem como acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das plantas,
com registro das fases fenologicas, assim como organização conjunta de dados de
genótipos experimentais de MORANGUEIRO (Fragaria x ananassa Duchesne), objeto do
Plano de Trabalho. Acordo assinado em 01/04/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e José Francisco da Silva Martins pela Embrapa e o cooperante Sr. Luis Marcos
Scareli.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
04/2022 do Pregão Eletrônico SRP 04/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000546/2022-31.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material químico para uso nas
Estações de Tratamento de Água - ETA's da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora
SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90, Item 01. Valor total ATA R$ 50.900,00 (Cinquenta
mil e novecentos reais). Vigência: 27.04.2022 a 26.04.2023. Data da Assinatura: 18.04.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
05/2022 do Pregão Eletrônico SRP 04/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000546/2022-31.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material químico para uso nas
Estações de Tratamento de Água - ETA's da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora
G. GOTUZZO LTDA, CNPJ 87.651.345/0001-93, Item 02. Valor total ATA R$ 32.200,00 (Trinta e
dois mil e duzentos reais). Vigência: 27.04.2022 a 26.04.2023. Data da Assinatura:
18.04.2022.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
06/2022 do Pregão Eletrônico SRP 04/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.000546/2022-31.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material químico para uso nas
Estações de Tratamento de Água - ETA's da Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora
AMBIENTALY
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
QUÍMICOS
LTDA,
CNPJ
73.709.958/0001-20, Item 03. Valor total ATA R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e
oitocentos reais). Vigência: 27.04.2022 a 26.04.2023. Data da Assinatura: 18.04.2022.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000820/2022-73; Objeto: serviços comuns
de manutenção predial corretiva e preventiva; Contratada: JD Construções e Serviços Eireli,
CNPJ
13.609.718/0001-21;
Modalidade
Licitatória:
Pregão;
Fundamentação:
Lei
13.303/2016, artigo 32, inciso IV; Valor: R$ 93.032,34; Data da assinatura: 26/04/2022;
Vigência: 27/04/2022 a 25/07/2022; Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe
Adjunto de Administração e Sandro Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Darlan Riler Costa, pela contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE RESILIÇÃO
Espécie: Termo de resilição do Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº
00.348.003/0055-03 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped,
CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: resilir o Contrato de Parceria para realização de
Cursos de Capacitação, registrado no SAIC sob nº 21200.22/0004-0, de forma a não restar
quaisquer resquícios de ônus financeiro e/ou obrigacional relativos ao mesmo, pelo que se
dão plena, geral e irrevogável quitação, ressalvando quaisquer encargos ou pendências que
porventura possam existir até a data de sua rescisão; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Data do Distrato: 25/04/2022; Data da assinatura: 25/04/2022. Signatários:
Andréa Cristina de Sousa e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa
Hortaliças, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com a Goya Indústria e Laboratório Químico Ltda.,
interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0014-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Zanon Santana Gonçalves; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização da Infraestrutura da Embrapa/CNPMF, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 06/12/2021; Vigência: até 06/10/2022;
Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa
e Zanon Santana Gonçalves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o Viveiro Tamafe Ltda., interveniência da Fundação
Arthur Bernardes
- Funarbe,
Registro SAIC/Embrapa
nº 20600.21/0011-4;
Partes:
Embrapa/CNPMF e Sueline Silva de Souza; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Embrapa/CNPMF, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de
Trabalho Individual; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data de assinatura: 01/12/2021; Vigência: até 01/12/2023; Signatários: Alberto
Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Sueline Silva de
Souza, Bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
ao Contrato;
Partes:
Embrapa Meio
Ambiente e
GENTE
SEGURADORA S.A. CNPJ; 90.180.605/0001-02; Resumo do objeto: Aditivo 1 do contrato de
prestação de serviços de seguro de veículos da frota da Unidade, pelo período de 12 meses
com início em 27/04/2022 e término em 26/04/2023; Fonte de recursos: 0100000000;
Valor global do Contrato: R$ 16.136,66; Data da Assinatura: 26/04/2022; Signatários:
Márcia Regina Grandorff Vital - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa e Marcelo
Wais - diretor, pela Contratada;
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 06 ao contrato de prestação de serviços continuados, de locação de
impressoras multifuncionais
laser, com
prestação assistência
técnica, manutenção
preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todas as peças, ferramentas e insumos
para o perfeito funcionamento dos equipamentos, que entre si celebram a Embrapa Milho
e Sorgo e Printec Tecnologia de Impressão LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
n° 20700.18/0052-2 original por mais 12 (doze) meses até 26/04/2023. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico 07/2018; Valor Global: R$16.500,00. Data da assinatura:
25/04/2022; Signatários: Marcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe Adjunto de
Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Nilson de Souza - Diretor - Printec Tecnologia de
Impressão LTDA
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes:
Embrapa Territorial, a Associação Baiana dos Produtores de Algodão - ABAPA e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Resumo do objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
originário (SAIC nº 34800.19/0023-2) por mais um (1) ano, com início em 23/04/2022
e término em 22/04/2023; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal:
Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016 e a Lei 13.303/2016; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor aporte adicional R$ 52.500,00; Vigência: 1 ano; Data da Assinatura:
14.04.2022; Signatários: pela EMBRAPA: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral
e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela ABAPA: Luiz Carlos Bergamaschi -
Presidente e pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo.
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