DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Jorge Luiz Franco; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
30/04/2023; Data da assinatura: 19/04/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Jorge Luiz Franco, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Cleise Caldas Ferraz; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
30/04/2023; Data da assinatura: 25/04/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Cleise Caldas Ferraz, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Amanda Barbério; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
28/02/2023; Data da assinatura: 19/04/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa
e Amanda Barbério, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Stefany Liau Kang Goicochea; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
30/04/2023; Data da assinatura: 25/04/2022; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Stefany Liau Kang Goicochea , Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste
e a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de São Carlos; Objeto: Coletar,
Separar, transportar e comercializar materiais recicláveis gerados pela Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: decreto nº 5.940 de 25/10/2006; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 22/05/2023; Data da assinatura: 25/04/2022; Signatários: Alexandre Berndt,
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Leandro Peixoto Escrivani, pela Embrapa e
Gustavo Guilherme Sabino, pela Coopervida.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 05 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.17/0091-5-04; Partes: Embrapa Trigo e a
Conrado Klein - ME; CNPJ:
16.514.722/0001-02; Objeto: Revisão do valor contratual de 25%, a partir de 01/03/2022,
para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em virtude do aumento do aumento
dos itens que compõem o kit lanche, retroativo a 01/03/2022; Fonte de recursos: Tesouro
nacional; Valor global estimado: R$ 50.070,24; Modalidade: Não se aplica; Data de
assinatura: 25/04/2022; Período: 01/03/2022 a 31/08/2022; Signatários: Denilson Focking,
Chefe-Adjunto de Administração e Dayana Fernanda Maldaner, Supervisora do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Alvaro Klein, procurador da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.22/0024-9; Partes: Embrapa Trigo e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91
Objeto: A FAPED transfere à Embrapa um Gabinete Gamer, um sistema de atualização do
zoneamento, câmera para microscopia digital, tablet Samsung Galaxy e um leitor scanner
de Código de Barra; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 26/04/2022; Signatários: Denilson Focking,
Chefe Adjunto Administrativo e Dayana Fernanda Maldaner, supervisora do setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo
FA P E D.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2022
O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte
e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da
Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de
28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a
instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº 0902357-70,
celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Liga Nordeste de Basquetebol, tendo em
vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes
em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas
Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada
no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para
retirada da íntegra da presente notificação.
.
Responsáveis
CNPJ
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Liga Nordeste de
Basquetebol
10.424.852./0001-60
58701.001475/2009-42
Ofício nº 81/2022/SE/SGFT/DTEDS-TCE/MC
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012 e da Lei
10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 35/2022 - Aldemir da Silva Lopes, CPF: 322.282.522-04, Ex-Prefeito Municipal de
Marechal Thaumaturgo/AC, Ofício nº 2676/2021/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
nº 11638321, processo nº 71000.070347/2017-14.
Nº 36/2022 - Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, CPF: 300.686.062-49, Ex-Prefeito
Municipal de Cachoeira do Arari/PA, Ofício nº 219/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-
RFF/MC, SEI 11861741, processo nº 71000.072407/2017-33.
Nº 37/2022 - Carlos Enrique Franco Amastha, CPF: 489.616.205-68, Ex-Prefeito Municipal
de Palmas/TO, Ofício nº 570/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12043870,
processo nº 71001.029821/2016-31.
Nº 38/2022 - Valciney Ferreira Gomes, CPF: 515.574.441-53, Ex-Prefeito Municipal de
Palestina do
Pará/PA, Ofício
nº 594/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
12064937, processo 71001.022796/2014-01.
Brasília-DF, 20 de abril de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 35/2022 - Aldemir da Silva Lopes, CPF: 322.282.522-04, Ex-Prefeito Municipal de
Marechal Thaumaturgo/AC, Ofício nº 2676/2021/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
nº 11638321, processo nº 71000.070347/2017-14.
Nº 36/2022 - Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, CPF: 300.686.062-49, Ex-Prefeito
Municipal de Cachoeira do Arari/PA, Ofício nº 219/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-
RFF/MC, SEI 11861741, processo nº 71000.072407/2017-33.
Nº 37/2022 - Carlos Enrique Franco Amastha, CPF: 489.616.205-68, Ex-Prefeito Municipal
de Palmas/TO, Ofício nº 570/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI 12043870,
processo nº 71001.029821/2016-31.
Nº 38/2022 - Valciney Ferreira Gomes, CPF: 515.574.441-53, Ex-Prefeito Municipal de
Palestina do
Pará/PA, Ofício
nº 594/2022/SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF/MC, SEI
12064937, processo 71001.022796/2014-01.
Brasília-DF, 20 de abril de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Parcelamento Nº 6/2022 - SE/SGFT/DEFNAS/CGPC/CAPC-RFF, referente ao
Processo
n° 71000.005873/2022-71.
Concedente:
Ministério
da Cidadania,
CNPJ
05.526.783/0001-65, representado pela Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
Unidade Gestora 330013 Gestão 00001. Convenente: Prefeitura Municipal de Bonito/BA ,
CNPJ 16.245.375/0001-51. Objeto: Constitui objeto do presente Termo o parcelamento do
débito apurado no montante de R$ 106.086,85 (cento e seis mil, oitenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos), atualizados até o mês de março, a ser efetuado em 48 (quarenta
e oito) parcelas mensais consecutivas, todas no valor de R$ 2.210,14 (dois mil, duzentos e
dez reais e quatorze centavos). Data de assinatura: 06/04/2022. Isania Cruvinel Sanchez,
Secretária e Ordenadora de Despesas da Gestão de Fundos e Transferências, CPF
443.174.501-78; Reinan Cedro de Oliveira, Prefeito Municipal de Bonito/BA, CPF
982.186.205-59
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 901568/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 05.756.246/0001-01. Convenente: INSTITUTO
CAMARÁ CALUNGA/SP. CNPJ Nº 02.360.954/0001-30. Objeto: Prorrogação da vigência do
Termo de Fomento Nº 901568/2020. Vigência: 03/11/2020 a 02/08/2022. Data de
Assinatura: 20/04/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - CPF/MF Nº ***.496.788-**, Convenente:
JOÃO CARLOS GUILHERMINO DA FRANCA - CPF/MF Nº ***.787.307-**. Processo:
71000.015719/2020-45.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Espécie: Prorroga de Ofício do 2º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
913272/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001;
INSTITUTO
BATALHÃO DA
RESTAURAÇÃO/SE,
CNPJ/MF:
32.701.496/0001-88. Lei
nº
13019/2014 e Decreto nº 8726/2016. Vigência: 03/12/2021 a 30/12/2022. Data de Assinatura:
19/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JUNIOR - Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 71000.014832/2021-94.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
ESPÉCIE: Extrato Prorroga de Ofício do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de
Fomento Nº 910729/2021, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 -
Gestão: 00001; INSTITUTO RECRIAR VIDAS/TO, CNPJ/MF: 03.712.006/0001-80. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 26/11/2021 a 28/01/2023. Data de
Assinatura: 25/04/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.039302/2021-59.
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