DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
antimicrobianos"; Valor total: até R$ 1.964.900,75 (hum milhão, novecentos e sessenta e
quatro mil e novecentos reais e setenta e cinco centavos) destinados a Convenente por
meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0072/21; Data da Assinatura: 25/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto:
"Gestão, Logística Reversa, Beneficiamento, Caracterização e Recuperação de metais
críticos de Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos"; Valor total: até R$ 797.745,03
(setecentos e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e três centavos)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/MATERIAIS
AVANÇADOS
E
MINERAIS
ESTRATÉGICOS 2020; Referência: 0086/21; Data da Assinatura: 25/04/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ nº 92.959.006/0001-09; Objeto:
"Aplicação de Nanomateriais em Tecnologias para o Cuidado em Saúde"; Valor total: até R$
1.179.297,78 (um milhão, cento e setenta e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e
setenta e oito centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações
Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0015.01; Data de Assinatura: 25/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALTIS -
SOLUÇÕES
EM
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
E
INOVAÇÃO
- LTDA
ME;
CNPJ
19.238.498/0001-53; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 18 meses
contados de 26/02/2021.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 76, de 25/04/2022, Seção 3, pág.11 no CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.22.0191.00, ref.: 0006/22; onde se lê: "Nota
de
empenho:
2022NE000353
e
2022NE000354",
leia-se:
"Nota
de
empenho:
2022NE000353 e 2022NE000600 ".
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 77 de 26/04/2022, Seção 3, pág. 13, retificação do extrato de
Termo Aditivo n.º 01.16.0003.07; onde se lê: "Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa;", leia-se: "Universidade Estadual de Maringá".
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 77 de 26/04/2022, Seção 3, pág. 13, retificação do extrato de
Termo Aditivo n.º 01.14.0116.06; onde se lê: "Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa; CNPJ nº: 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de utilização:
06/01/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/03/2023", leia-se: "Fundação Cultural e de
Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão; CNPJ nº: 07.501.328/0001-30; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de utilização: 08/03/2023; Prazo de Prestação de Contas: 07/05/2023".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B (prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4350704288082207
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada PROJETOS COVID19 AÇÃO MCTI 2022/COVID19AçãoMC TI-
2022
(contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/1401907062411466
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Universal 01/2016 - Faixa B - até R$ 60.000,00 (contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/8717921853483057
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da CHAMADA PESQUISAS DE INOVAÇÃO EM SAÚDE 2018. As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7990341359283991
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - PROEP-IAM. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: Faixa A: http://resultado.cnpq.br/1089246351548462
Faixa B: http://resultado.cnpq.br/9977862400416074
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada ALIM E NUT 2019 Economia da saúde com foco nas ações
de
alimentação
e
nutrição.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/2327647423934604
Em 26 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.610004/2010-69. Processo CNPq 610004/2010-7. Convênio
firmado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
- FAPESB, CNPJ 04.902.299/0001-20 e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação -
SECTI, CNPJ 05.497.968/0001-99. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do
Convênio nº 737478/2010, Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores -
PPP, no Estado da Bahia, passando sua vigência final para o dia 14/12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01/2022, ao Convênio Nº 902826/2020. Concedente: MINIST. DA S
COMUNICAÇÕES. Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - FAETEC, CNPJ nº 31.608.763/0001-43. Valor Total: 306.000,00. Vigência:
01/02/2021 a 01/02/2023. Data de Assinatura: 31/01/2022. Signatários: Artur Coimbra de
Oliveira, Secretário de Telecomunicações, CPF nº 996.880.421-53 e João de Melo Carrilho,
Presidente, CPF nº 116.501.667-29.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0227/2022. Objeto: aquisição de espumas para microfone em poliuretano.
Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso
II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de empenho:
2022NE000647, valor total: R$ 18.335,20. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A.
- EBC. Contratada: Ponto Eletrônico Com. de Componentes Eletrônicos, CNPJ:
72.112.865/0001-50.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
EDITAL Nº 10 - TELEBRAS, DE 25 DE ABRIL DE 2022
RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS - CONCURSO PÚBLICO
PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) torna públicos o
resultado final na avaliação de títulos, somente para os cargos de nível superior, e a
convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na
condição de pessoa com deficiência, para todos os cargos, referentes ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de
nível superior e de nível médio.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (SOMENTE PARA OS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
1.1
Resultado
final
na
avaliação
de
títulos,
na
seguinte
ordem:
cargo/ocupação/subatividade/localidade de vaga, número
de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ADVOGADO - BRASÍLIA
10007594, Aldson Pereira de Castro, 1.00 / 10009947, Alessandra Nunes
Costa, 0.00 / 10001358, Ana Carolinne Dantas Spillari, 0.00 / 10004160, Ana Karla Aires
Fernandes, 7.00 / 10010129, Ana Luisa da Silva Correa, 1.00 / 10010776, Andre Silva
Alves, 1.00 / 10002620, Anna Paula Monteiro da Silva, 3.00 / 10011097, Brigida Resende
Rocha Mascarenhas, 2.00 / 10009732, Bruna Gunzburger Davis, 7.00 / 10007287, Bruna
Magalhaes Passarelli, 0.00 / 10005859, Bruno Ribeiro dos Santos, 3.00 / 10003665,
Cassia Kinoshita, 2.00 / 10004892, Claudia Franco Vieira Almeida, 7.00 / 10004050,
Claudio de Azevedo Barbosa, 0.00 / 10013068, Cristiana Meira Monteiro, 0.00 /
10011283, Dafne Yarlla Lino, 0.00 / 10001137, David Martins Mendonca, 1.00 /
10009560, Douglas Ivanowski Kirchner, 5.00 / 10006207, Elton Cerqueira e Rodrigues,
0.00 / 10014375, Fernanda Pissolito Bezerra, 6.00 / 10000184, Gabriel Luis Coraza
Fuzaro, 1.00 / 10001622, Grece Maria Sousa Cardoso, 6.00 / 10008214, Guilherme Porto
Moreira, 0.00 / 10012683, Guilherme Queiroz Traesel, 0.00 / 10005321, Gustavo
Alessandro Vilarinho de Araujo, 2.00 / 10006529, Humberto Salviolo Soares, 0.00 /
10000134, Igor Mendes Carvalho, 0.00 / 10000927, Ingrid Gott Hagen, 3.00 / 10002488,
Isabela Almeida Barros, 1.00 / 10001336, Isabella Heringer Costa Castellano, 0.00 /
10008340, Jaqueline Priscila Rodrigues de Oliveira, 1.00 / 10012778, Jessica Francoise
Silva Santos, 7.00 / 10004760, Jose Alves de Barcelos Junior, 0.00 / 10000205, Jose
Milson da Costa Filho, 0.00 / 10010004, Jose Oscar da Silva dos Santos, 2.00 / 10010707,
Karoline Macedo Geiger de Melo, 1.00 / 10010903, Lara Nascimento Magalhaes, 1.00 /
10006422, Leonardo Leao Lamb, 0.00 / 10010845, Leonardo Ribeiro Machado, 1.00 /
10004107, Lorena Falcao Nascimento, 6.00 / 10001422, Luan Alvino Cordeiro, 0.00 /
10011861, Lucas Frederico Ferreira Pereira de Paiva, 0.00 / 10013557, Lucas Rodrigues
de Paula, 0.00 / 10012660, Luiz Carlos Pereira Rocha de Oliveira, 1.00 / 10008910, Luiz
Henrique Godoi Laranjeira, 7.00 / 10013590, Marcos Kunstetter Leite, 2.00 / 10010535,
Marcus Vinicius de Almeida Figueiredo, 7.00 / 10010005, Maria Clara Cunha Farias, 2.00
/ 10012766, Maria Elvira Luz Lima Aguiar Frazao, 1.00 / 10013152, Mariana Jorge Sant
Anna, 0.00 / 10004270, Mateus Costa Dalmeida Lins, 0.00 / 10012155, Matheus Gomes
Nina Ribeiro, 0.00 / 10000863, Natalia de Castro Zacariotti, 2.00 / 10004773, Nathalia
Oliveira Amado, 3.00 / 10005578, Pedro Abdallah Fonseca, 1.00 / 10011081, Pedro
Goncalves Mendes, 0.00 / 10011560, Pedro Henrique Morais e Silva, 4.00 / 10007714,
Priscila da Costa de Paula, 3.00 / 10000930, Rafael Fernandes Dubra, 0.00 / 10002028,
Rafaela da Rocha Costa, 0.00 / 10002318, Ranyelle Neves Barbosa, 0.00 / 10012856,
Raquel Vasconcellos de Araujo Pereira, 2.00 / 10007907, Rayane Montezuma Leao, 6.00
/ 10012224, Renata Pissolito Bezerra, 5.00 / 10014262, Renato de Amorim Rocha, 8.00
/ 10014022, Rodolfo Freitas Rodrigues Alves, 1.00 / 10001026, Samuel Augusto Leite
Bernardes Curado, 6.00 / 10000159, Simone de Sa Lemos, 5.00 / 10006046, Taina Tavora
da Mata, 0.00 / 10011004, Thalles da Paz Moreira, 1.00 / 10007767, Thalyssa Pereira
Ribeiro do Amaral, 5.00 / 10009652, Thiago Venancio Noleto da Gama, 1.00 / 10007134,
Victor Bernardo Carvalho Dantas, 1.00 / 10004027, Victor Goncalves Coimbra, 1.00 /
10004025, Welves Romao de Oliveira, 0.00.
1.1.1.1 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que solicitaram
concorrer na condição de pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de
títulos.
10013590, Marcos Kunstetter Leite, 2.00.
1.1.1.2 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos que se
autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10001663, Aldeneide Rodrigues de Sousa, 6.00 / 10012534, Ana Karine do
Nascimento Lima, 1.00 / 10011097, Brigida Resende Rocha Mascarenhas, 2.00 /
10005391, Carlos Roberto Silva, 1.00 / 10004892, Claudia Franco Vieira Almeida, 7.00 /
10006245, Daiana Ayla Alves da Silva, 0.00 / 10012778, Jessica Francoise Silva Santos,
7.00 / 10010004, Jose Oscar da Silva dos Santos, 2.00 / 10013842, Kelma Nayara Brauna
Costa, 0.00 / 10010535, Marcus Vinicius de Almeida Figueiredo, 7.00 / 10013152,
Mariana Jorge Sant Anna, 0.00 / 10012155, Matheus Gomes Nina Ribeiro, 0.00 /
10004290, Raphael Gustavo Ribas da Cruz, 0.00 / 10007907, Rayane Montezuma Leao,
6.00 / 10000159, Simone de Sa Lemos, 5.00 / 10012673, Thales Eduardo Nascimento de
Miranda, 7.00 / 10000004, Thiago Silva, 1.00 / 10003897, Victor Reis de Santana,
0.00.
1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES -
OCUPAÇÃO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) - BRASÍLIA
10003331, Alexandre Falchi Pusaudse, 0.00 / 10001626, Cleiton Lucas Sampaio
Pontes, 0.00 / 10008126, Davi Martins Vieira, 5.00 / 10004848, Dhiogo Antonio Alves
Ferreira, 6.00 / 10013777, Gabriela Esteves Meireles, 1.00 / 10004561, Iaracy Nayara
Machado Braz, 0.00 / 10011736, Joao Paulo Novo de Oliveira, 8.00 / 10012957, Leonardo
Della Justina do Nascimento, 0.00 / 10007948, Marcelo Otavio Cardoso, 7.00 / 10008298,
Marcio Brener Jesuino da Costa, 0.00 / 10010388, Matheus Rodrigues de Jesus, 0.00 /
10011644, Michel Mendes Mello, 0.00 / 10004747, Oliverio Costa Fernandes, 0.00 /
10009601, Otalino Geraldino Soares Junior, 0.00 / 10014012, Sergio Paulo de Souza
Pereira, 0.00 / 10010401, Welington Yorihiko Lima Akamine, 0.00 / 10003617, William da
Silva Ganzela, 6.00.
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