DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000006/2022 - SE/PA
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra avulsa (chapa) para acervo documental do
arquivo e remoção e movimentação interna e externa dos bens móveis, incluindo carga e
descarga em caminhões no âmbito da Região Metropolitana de Belém/SE/PA, por meio do
Sistema de Registro de Preços. A abertura da licitação designada para o dia 26/04/2022 às
14:00 horas, conforme publicado no DOU do dia 31/03/2022, folha 14, Seção 3, fica adiada
para abertura às 09:00 horas do dia 06/05/2022, e o início da disputa para 06/05/2022 às
10:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000013/2022 SE/PE
Aquisição de Mobiliário de Aço para a Rede de Atendimento para a SE/PE, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/05/22 às 08h e início da disputa: 11h. Informações pelo
telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 148/2022; Data de Assinatura: 26/04/2022; Contratada CPF:438.924.694-
15/LUCICLEIDE LEÃO WANDERLEY SILVA; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO
CDD PONTA VERDE; Origem: Dispensa de Licitação 04/2022; Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2027; Valor Total: R$ 270.000,00.
Contrato nº 149/2022; Data de Assinatura: 26/04/2022; Contratada CPF: 041.082.104-76/
ANDREZA CLEIDE WANDERLEY EUGÊNIO; Objeto: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO
CDD PONTA VERDE; Origem: Dispensa de Licitação 03/2022; Vigência: 01/05/2022 a
30/04/2027; Valor Total: R$ 657.610,20.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 SE/MS
Aquisição de equipamentos operacionais, por meio do Sistema de Registro de Preços para
a SE/MS. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
05/05/22 às 08h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 22000010/2022: Locação de Imóvel para abrigar a AC - CLAUDIA-MT: Contratado:
OSMAR POLIDO, CPF 350.199.139-87; Contrato de Locação: 167/2022; Valor Global:
R$150.000,00; Data de Aprovação: 26/04/2022; Enquadramento Legal: Inciso V, art. 29 Lei
13.303/2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 155/2022 da AC Passa e Fica/RN. Contratado: Edson Carneiro da Silva, CPF:
289.827.178-03. Valor global: R$ 72.000,00. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2027. Data de
assinatura: 18/03/2022. Origem: Dispensa de Licitação: 22000003.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000008 SE/RR
Locação de VEÍCULO LEVE ADMINISTRATIVO, sem motorista, com quilometragem livre, sem
franquia de deslocamento e seguro total, para utilização em transporte administrativo, por
empregados dos Correios da SE/RR. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/05/22 às 09:00h e início da disputa: 10:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-clic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: aquisição de estantes e colchões
para o Hospital de Força Aérea do Galeão. Processo: 67107.008454/2021-44, referente ao
Pregão 016/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) 059/GAP-GL/2022, contratada:
VICTORIA COLCHOES EIRELI, CNPJ: 08.848.339/0001-54, no valor total de R$ 44.803,80.
Data da assinatura: 05 de abril de 2022. Vigência: 05 de abril de 2022 a 05 de abril de
2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: aquisição de roupas de cama, mesa
e banho. Processo: 67107.0005222/2022-16, referente ao Pregão 010/GAP-GL/2022. Ata de
Registro de Preços (ARP) 060/GAP-GL/2022, contratada: CRIATIVA INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS DO VESTUARIO E EPI LTDA, CNPJ: 05.143.341/0001-30 , no valor total de R$
5.070,00; (ARP)
061/GAP-GL/2022, contratada: INDUSTRIA E
COMERCIO COLCHO ES
ORTHOVIDA LTDA, CNPJ: 07.628.070/0001-38, no valor total de R$ 311.706,25, ARP)
062/GAP-GL/2022, contratada: ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ: 08.944.032/0001-57; no valor
total de R$ 150.524,95; ARP) 063/GAP-GL/2022, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, no valor total de R$ 34.320,00; ARP) 064/GAP-
GL/2022, contratada: MULTIFLEX DO BRASIL LTDA, CNPJ: 11.858.330/0001-39, no valor total
de R$ 176.619,00; ARP) 065/GAP-GL/2022, contratada: ELO TEXTIL LTDA, CNPJ:
28.844.636/0001-39, no valor total de R$ 24.570,00; ARP) 066/GAP-GL/2022, contratada:
OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.354.105/0001-72, no valor total de R$
153.066,00; ARP) 067/GAP-GL/2022, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 41.407.930/0001-41, no valor total de R$ 86.875,00; ARP) 068/GAP-GL/2022,
contratada: S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77, no valor
total de R$ 39.567,12. Data da assinatura: 08 de abril de 2022. Vigência: 08 de abril de
2022 a 08 de abril de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: contratação de serviço de
recolhimento de resíduos para o Colégio Brigadeiro Newton Braga - CBNB. Processo:
67107.004985/2021-68, referente ao Pregão 012/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) 069/GAP-GL/2022, contratada: LIMPLACE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
23.907.388/0001-04, no valor total de R$ 47.250,00. Data da assinatura: 19 de abril de
2022. Vigência: 19 de abril de 2022 a 19 de abril de 2023.
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.011405/2020-63, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 26/04/2022, pelo Ordenador de Despesas por
delegação de competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação
de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da Base Aérea dos Afonsos e de
suas Unidades Apoiadas, como segue: LAUSHER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.953.896/0001-84, item 7, Valor Total Registrado: R$ 1.977.308,34.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Frederico Augusto Braga
da Silva CPF 895.252.056-49 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 011/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE
RESCISÃO: Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art.
12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 20 abr. 2022.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 76/BAAN/2021
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 76/BAAN/2021 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de Permanente
(Aparelhos de Medição e Orientação, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação;
Equipamentos de Manobra e Patrulhamento; Equipamentos de Proteção, Segurança e
Socorro), a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a
Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN). No valor total de R$ 1.111.722,92
(Um milhão, cento e onze mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).
Item adjudicado e valor: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, 01 item,
totalizando R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), VIA RADIO TECNOLOGIA EM
TELECOMUNICACOES LTDA, 02 itens, totalizando R$ 302.770,00 (Trezentos e dois mil e
setecentos e setenta reais), N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO, 05
itens, totalizando R$ 20.385,00 (Vinte mil e trezentos e oitenta e cinco reais), AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, 01 item, totalizando R$ 1.444,03 (Um mil e
quatrocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), PROTON ENGENHARIA,
COMERCIO E DISTRIBUICAO - EIRELI, 01 item, totalizando R$ 579.000,00 (Quinhentos e
setenta e nove mil reais), RGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 01 item, totalizando R$
7.210,00 (Sete mil e duzentos e dez reais), ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, 02 itens,
totalizando R$ 13.824,71 (Treze mil e oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um
centavos), INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, 01 item, totalizando R$ 5.400,00 (Cinco mil e
quatrocentos reais), MARCIA ADRIANA DE SOUSA 82895384487, 01 item, totalizando R$
25.585,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), MASTER TEC COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, 02 itens, totalizando R$ 5.974,40 (Cinco mil e novecentos e setenta e
quatro reais e quarenta centavos), SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA,
02 itens, totalizando R$ 6.078,10 (Seis mil e setenta e oito reais e dez centavos), AC
COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO EIRE, 01 item, totalizando R$
2.189,00 (Dois mil e cento e oitenta e nove reais), DETECH COMERCIO E MONTAGEM DE
PRODUTOS E SISTEMAS ELETR, 03 itens, totalizando R$ 111.347,32 (Cento e onze mil e
trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), INSTRULABOR CALIBRACAO E
MANUTENCAO EIRELI, 01 item, totalizando R$ 6.073,54 (Seis mil e setenta e três reais e
cinquenta e quatro centavos), JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA, CO, 03 itens, totalizando R$ 1.804,58 (Um mil e oitocentos e quatro reais e
cinquenta e oito centavos), ARGOS LTDA, 01 item, totalizando R$ 4.167,24 (Quatro mil e
cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), EMBRASUL-INDUSTRIA
ELETRONICA LTDA., 01 item, totalizando R$ 18.050,00 (Dezoito mil e cinquenta reais). A
referida Ata de tem validade de 12 meses a contar de 21 de dezembro de 2021, data de
sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62) 3329-7001. Torna-se sem efeito a matéria contida no
D.O.U. n° 58, de 25 de março de 2022, Seção 3, página 14.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO - EMPRESA PLANALTO TECNOLOGIA LTDA.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa P L A N A LT O
TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no
CNPJ: 21.287.707/0001-09,
Pregão Eletrônico nº
51/GAPLS/2020, da aplicação de sanção administrativa devido aos fatos mencionados
abaixo.
Neste escopo, com fundamento nos itens 3.4.19, 3.4.20 e 3.4.21 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER, aprovado pela Portaria DIREF nº 4/SUCONV-1, de 15
de abril de 2020, informo sobre a aplicação da sanção de advertência, por este
Grupamento, face ao exposto, e após conclusão das verificações apuradas no PAAI, que a
empresa PLANALTO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.287.707/0001-09, Pregão
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