DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A TELEFÔNICA BRASIL S.A (CNPJ: 02.558.157/0001-62).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo 02/2022 ao Termo de Contrato n° 01/2020.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de
Contrato 01/2020, que se refere a contratação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência anexo ao edital.
VIGÊNCIA: 02 Abril de 2022 a 02 Abril de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 01 de Abril de 2022. PAULO SÉRGIO GOMES DE
CARVALHO - Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG: 160283
Nº Processo: 64004.001602/2019-45
PREGÃO SRP Nº 01/2019. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - CNPJ
Contratado: 01.165.267/0001-00. Contratado: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras (Outsourcing de impressão),
inclusão
de
uma
impressora multifuncional
cópia/scanner/impressão
colorida para
tamanho de papel A4). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência:
25/02/2022 a 25/08/2022. Valor total: R$ 10.701,06. Data da assinatura: 22/02/2022.
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - VISTA E APRESENTAÇÃO DE DEFESA
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua
competência, pelos
fundamentos
expostos nos
autos
do
Processo de
NUP:
64240.011909/2021-86, instaurado pela Portaria Nr 208-Asse Ap As Jurd/B Adm Gu PB, de
14 de dezembro de 2021, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação da Sra
MIRNA WALESKA VASCONCELOS DE MILLA (CPF: 931.218.574-87), Servidora Civil
Aposentada, resolve, com base no §4º do Art 26. da Lei Nr 9.784/1999, notificar a Sra
MIRNA WALESKA VASCONCELOS DE MILLA, para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a
contar da data de publicação deste edital, apresentar alegações finais por escrito, caso
queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à disposição da Sra
MIRNA WALESKA VASCONCELOS DE MILLA, para vista, na Seção de Pagamento de Pessoal
da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, de segunda a sexta-feira, das 08:00hs
às 12:00hs., sito à Av. Presidente Epitácio Pessoa, 2205, 1º Grupamento de Engenharia -
Pavilhão Haiti, até o término do prazo concedido neste edital. Qualquer informação
adicional poderá ser obtida pelos telefones (83) 3241-1116 ou (83) 3221-0074.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa FRANCO &
OLIVEIRA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 020/2022, da
aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em
licitações e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no
inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação da Nota de Empenho nº
2021NE178, emitida em nome do referido estabelecimento comercial, conforme decisão
fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar
da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria
de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço
eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo nº 020/2022, encontram-se à disposição para vista do interessado, na
Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ultrapassado o
prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial
em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral
correspondente.
Altamira-PA, 26 de abril de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª
Região Militar vem através desta publicação informar às pensionistas, Sra. MARILA
FERREIRA DOS SANTOS, CPF 109.631.462-20, Sra. MARIZIA DOS SANTOS AMARAL, CPF
166.606.092-53, da exclusão definitiva da Assistência Médico-Hospitalar do Exército, a
contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, de acordo com a Portaria nº 244-
DGP, de 7 de outubro de 2019, por não possuírem o vínculo de dependência com os
militares instituidores das pensões, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 50, da Lei nº 6.880,
de 1980 (Estatuto dos Militares), conforme Despacho Decisório nº 003/SSIP/CV/8ªRM -.
Belém-PA, 17 de novembro de 2021.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por
não ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando
da 8ª Região Militar vem, através desta publicação, informar às pensionistas, Sra. MARIA
SILVIA
LEITE SANTOS,
CPF 071.179.142-20,
Sra.
ANA MARIA
LEITE COSTA,
CPF
071.179.142-20, da exclusão definitiva da Assistência Médico-Hospitalar do Exército, a
contar de 90 (noventa) dias da data desta publicação, de acordo com a Portaria nº 244-
DGP, de 7 de outubro de 2019, por não possuírem o vínculo de dependência com os
militares instituidores das pensões, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 50, da Lei nº 6.880,
de 1980 (Estatuto dos Militares), conforme Despacho Decisório nº 001/SSIP/CV/8ªRM -
.
Belém-PA, 27 de setembro de 2021.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO.
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrada no endereço cadastrado na Unidade de Vinculação, o Comando da 8ª
Região Militar vem através desta publicação informar às pensionistas, Sra. TEREZINHA
TAVERNARD DE LIMA, CPF 207.709.602-00, Sra. PAULA MYCHELLE DOS SANTOS MAIA, CPF
017.832.252-03, Sra. MARINA DOS SANTOS AMARAL, CPF 247.872.992-04, Sra. MARIA
AUXILIADORA CARDOSO DE MORAES, CPF 134.012.622-20, para que compareçam ao
Comando da 8ª Região Militar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta
notificação, para realizar o seu recadastramento no Sistema de Saúde do Exército,
comprovando o vínculo de dependência com o instituidor da pensão, segundo dispõe os
parágrafos 2º e 3º, do Art. 50, do Estatuto dos Militares. O não comparecimento pessoal
ou de seu representante legal será considerado como anuência prévia às condições do
recadastramento e de seus efeitos, dando início à exclusão da assistência médico-
hospitalar do Exército. -.
Belém-PA, 26 de abril de 2022.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
Comandante
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 9/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEIREDO.
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Arquiteto Sênior
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 8.943,13
Vigência: de 07 de abril de 2022 a 07 de julho de 2022
Data da Assinatura: 07 de abril de 2022
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Tenente-Coronel- Chefe da CRO/11 e
Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel -
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Engenheiro Sênior
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 8.943,13
Vigência: de 07 de abril de 2022 a 07 de julho e 2022
Data da Assinatura: 07 de abril de 2022
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Tenente-Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz
Claudio Tibiletti.p
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 9/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEIREDO.
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Arquiteto Sênior
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 8.943,13
Vigência: de 07 de abril de 2022 a 07 de julho de 2022
Data da Assinatura: 07 de abril de 2022
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Tenente-Coronel- Chefe da CRO/11 e
Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel -
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO NR 005/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA
Função: Técnico Intermediário Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno
Remuneração Mensal: 5.916,15
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2022 a 17 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 18 de abril de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton
José de Souza. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2022 a 17 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 18 de abril de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone
Leal Dias. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas.