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DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO 1/2020 - TP nº 013/2019-CRO/3 (UASG 160396).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160396 - CRO/3. Número do Contrato:
001/2020. Nº Processo: 64327.001337/2019-52. Tomada de Preços. Nº 13/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 88.191.176/0001-19 -
KUPSKI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na Construção do
Pavilhão Garagem de Viatura Blindada Carro de Combate Leopard do 2º Esquadrão do 4º
Regimento de Carros de Combate (4º RCC), em Rosário do Sul- RS. Vigência: 15/01/2020 a
24/10/2022. Data de Assinatura: 14/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 013/2021 - TP nº 014/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 013/2021.
Nº Processo: 64327.001566/2021-91. Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução na Construção de
Estacionamento Coberto de Viaturas no Centro de Adestramento Sul, em Santa Maria-RS.
Vigência: 05/11/2021 a 26/09/2022. Valor Total do Contrato: R$ 1.600.000,14. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 1/2019 - 6º B Com
Processo: 64029.007505/2019-88.
De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta
Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º
B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através
do Adendo Nr 03. O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no
site do 6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na
Seção de Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico salc@6bcom.eb.mil.br,
pelo telefone (54) 3452-1633 ramal: 5263.
DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas do 6° B Com
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE PENALIDADE
O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, torna público que foi
aplicada
à
Empresa
AR
CASTRO COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
E
SERVIÇOS,
CNPJ
30.169.612/0001-73, conforme consta dos autos do processo NUP: 64253.017616/2021-63,
com fulcro nos inciso II e III, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 93, a sanção
administrativa de MULTA de R$ 163,48 (cento e sessenta e três reais e quarenta e oito
centavos) e SUSPENSÃO DE LICITAR COM O EXERCITO BRASILEIRO, pelo prazo de 1 (um)
ano, pela inexecução total do contrato decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços 
nº 
nº 
07/2019 
- 
UASG: 
160046-CMF, 
Processo 
Administrativo 
nº
64253.003472/2019-43, do Colégio Militar de Fortaleza.
RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS - Coronel
Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: NUP nº 64217.001308/2021-52
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2021. Contratação de serviço de barbearia
para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1/2021. Contratada: FÁBIO DA SILVA RAMOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.058.912/0001-01.
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais- 160311. Objeto: aquisição de projetores multimídia. Processo Administrativo:
64495.014795/2021-34. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Vigência da ata de registro de
preços: 04 de abril de 2023. Firmas: 07.076.643/0001-68 - ARP RESGATE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, no item 21 e 22; 08.325.368/0001-31 - CELT R OV I C
COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, nos itens 12 e 13; 10.612.862/0001-
29 - NEW SUPPLY COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIA, nos itens 2 e 6;
12.118.086/0001-30 - EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA, nos itens 1, 3, 5, 7, 8, 9 e
10; 12.388.737/0001-02 - FATAL COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA E SERVICOS LT,
nos itens 17; 23.535.805/0001-35 - RLUX ILUMINACAO LTDA, no item 20; 27.518.373/0001-
05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, no item 11, 18 e 19;
34.156.198/0001-19 - MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS EIRELI, nos itens 15 e
16; 40.508.708/0001-72 - EDILSON FERREIRA SILVA 57986487100, nos itens 4 e 14. Data de
Assinatura da Ata de Registro de Preços: 18 de março de 2022. A Ata poderá ser acessada
pelo sitio. Assinatura:RENATO FIANDRINI, Ordenador de Despesas da EsAO. Data 13 de abril
de 2022.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 20/2018 de 02/04/2018.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada: SERASA S.A., CNPJ: 62.173.620/0093-06. Objeto: Alterar a redação da
Cláusula III - DAS RESPONSABILIDADES E DIREITOS DA CONTRATADO item 5ª; alterar a
redação da Cláusula VII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS o item 27ª; e inserir as cláusulas
DA PROTEÇÃO DOS DADOS e DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo
Aditivo: 20/07/2021.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de terceiro termo aditivo ao contrato nº 2/2020-03 - UASG 710300. NUP:
61985.000721/2019-96. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (PSCF) nº
09/2019. Objeto: prorrogar o prazo de vigência inicialmente contratado por mais 120
(cento e vinte) dias, ou seja, até 20/08/2022, bem como manter a suspensão da execução
dos serviços em campo até 19/08/2022, sem nenhum custo à AMAZUL, com base no artigo
72 da Lei nº 13.303/2016. Fica alterada a Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA. Prazo de
vigência: até 20/08/2022. Valor: Sem valores. Contratada: HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 01.376.473/0001-50. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da
assinatura: 20/04/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 91800/2019-002/01
Contratada: L S SANTOS RESTAURANTE-ME, inscrita no CNPJ: 24.464.942/0001-99.
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Processo n° 63105.001811/2020-21, PE
30/2020. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 91800/2021-002/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 23/03/2022 a 22/03/2023,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da CESSÃO DE USO
DA CANTINA, a ser pago à Base Naval do Rio de Janeiro PERMANECE de R$ 11.100,00,
perfazendo o valor total de R$ 133.200,00. Ordenador de Despesas: CMG EMERSON
AUGUSTO SERAFIM.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 23/2021 - SRP
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendencia da Marinha em Sao Pedro
da Aldeia, torna publico a adjudicacao/homologacao do Pregao Eletronico (SRP) 23/2021,
nos dias 19/04/2022 e 20/04/2022, respectivamente. Objeto: Quimicos de Aeronaves:
08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, valor R$
768.213,79; 12.837.081/0001-68 - ALTOS VOOS COMERCIO, SERVICOS E CONSTRUCO ES
LTDA, valor R$ 1.617.317,85; 13.990.290/0001-00 - STORE DO BRASIL EIRELI, valor R$
33.170,29; 31.423.546/0001-89 - JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE
ENGENHA, valor R$ 6.195,00; 32.832.229/0001-89 - ALL PARTS COMERCIO E SERVI CO S
AERONAUTICOS LTDA, valor R$ 2.593.307,62; 34.638.332/0001-18 - MOVIMENTO
COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
EIRELI, valor R$ 30.006,14; e
36.813.448/0001-71 - MDL SOUZA COMERCIO LTDA, valor R$ 2.035,70. Valor Global da Ata:
R$ 5.050.246,39.
LEANDRO RUBINO RAMOS
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - SRP UASG 791540
N° Processo: 63135.000398/2022-92
PREGÃO ELETRÔNICO SRP ,Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Fixo-Fixo e Fixo-
Móvel de Serviço Local, Serviço de Longa Distância Nacional (LDN) e Serviço de Longa
Distância Internacional (LDI), para ligações, originadas na cidade do Rio de Janeiro, no PABX
e nos ramais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 07. Edital: a partir de 27/04/2022 das 08h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha da Madeira, Itaguaí-RJ. Entrega das propostas:
27/04/2022 às 08h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas:
10/05/2022 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA
Equipe de Apoio
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Especie: Ata de Registro de Precos 007/2022 Pregao
Eletronico 013/2022; objeto: o registro de precos para a eventual prestacao de servicos
para retirada, reparo, teste e instalacao de valvulas de emprego naval dos navios lotados
no Complexo Naval de Aratu, dos meios navais da area do Comando do Segundo Distrito
Naval (Com2DN) e dos navios em transito pela area do Com2DN, execucao mediante a
empreitada por preco unitario, para atender as necessidades da Base Naval de Aratu e dos
meios navais subordinados ao Comando do Segundo Distrito Naval; por periodo de 12
meses a contar da assinatura; Registrada: SERVENTEC COMERCIO INDUSTRIA E SE R V I CO S
DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 03.843.397/0001-71; Acao Interna R-901020,
Fonte de
Recursos 100000000,
Natureza de Despesa
33903900; Valor
Total R$
1.550.000,00. Data da Assinatura: 26/04/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
RETIFICACO DE EXTRATO DE CONTRATO
Na publicacao do Diario Oficial da Uniao, terca-feira, 26 de abril de 2022,
Secao 3, n 77, pagina n 43, onde se lê: Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-
CPSE. Processo 64429.003907/2021-15 do Pregao por SRP da Primeira Companhia de
Infantaria. Especie: Termo de Contrato por Adesao n 82320/2022-08/00. Contratada:
CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratacao de prestacao de Servicos de
Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Fixo-Fixo e Fixo-Movel de Servico
Local e Servico de Longa Distancia Nacional (LDN), visando atender as necessidades da
Capitania dos Portos de Sergipe, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no
Contrato. Valor estimado anual: R$ 11.487,12 ( Onze mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e doze centavos). Data de Assinatura: 18/04/2022. Vigencia: 19/04/2022 a
19/04/2023; leia-se: Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo
64429.003907/2021-15 do Pregao por SRP da Primeira Companhia de Infantaria.
Especie: Termo de Contrato por Adesao n 82320/2022-08/00. Contratada: CLARO S.A.
CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratacao de prestacao de Servicos de Telefonia
Fixa Comutada (STFC) nas modalidades Fixo-Fixo e Fixo-Movel de Servico Local e
Servico de Longa Distancia Nacional (LDN), visando atender as necessidades da
Capitania dos Portos de Sergipe, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no
Contrato. Valor estimado anual: R$ 11.487,12 ( Onze mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e doze centavos). Data de Assinatura: 18/04/2022. Vigencia: 19/04/2022 a
19/04/2023. LUCIANO
MACIEL RODRIGUES- Capitao
de Fragata-
Ordenador de
Despesas.

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