DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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17
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. EDILSON 
AMBROSIO 
DE
ANDRADE
047.504.692-204
JEIVE
. LOURDES SANTOS MORENO
275.006.322-15
MARINA MARIANA
. ELIELSON 
NOGUEIRA 
DA
CO S T A
781.800.582-04
VALDO FILHO
. SEC. 
DE
DESENV.
AMBIENTAL DO ESTADO DE
RONDÔNIA
63.752.604/0001-04
BOTE SEM NOME
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022002899,
001P2022002902, 001P2022003208, 001P2022003127, 001P2022003071, 001P2022002805,
001P2022002856, 001P2022002813, 001P2022003003, 001P2022003020, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85/2022
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. VARCY 
HERCULANO
BARROSO FILHO
027.087.792-49
FERRARI
. JOSE 
ROQUE 
NUNES
M A R Q U ES
215.333.422-53
COMTE. ZÉ
. HELIOMIR 
DE
SOUZA
CASTRO
413.013.232-68
LELE E DUDU
. W. 
PEREIRA 
NAVEGAÇÃO
LT DA
02.942.452/0001-18
DEIRY
. ANTÔNIO DE SOUZA CHAVES
- ME
84.010.040/0001-04
RN 03
. ROBERTA 
SERVIÇOS
E
INVESTIMENTOS LTDA
03.688.300/0001-01
AG U I A
. NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO
LT DA
02.003.338/0001-22
BELÉM X
. L. TORRES LACET
00.754.870/0001-56
LEÃO DE JUDA V
. CLOTILDO 
MONTEIRO
DE
OLIVEIRA
192.759.272-00
JOSE VITOR
. JOHNEY PACHECO DA SILVA
683.887.992-15
DONA THAMAR
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022003143,
001P2022003186, 001P2022003224, 001P2022003275, 001P2022003241, 001P2022003267,
001P2022003054, 001P2022003046, 001P2022002988, 001P2022003038, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88/2022
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JAYME MARTINS CHAVES
043.230.842-34
AMOR MEU
. JERFFERSON THADEU OTTO
S A B BA
941.998.842-20
J. FILHO
. MOISÉS DE OLIVEIRA ATEM
444.844.102-49
S A M AY
. GABRIEL 
DOMINGOS
OLIVEIRA DA SILVA
002.449.892-06
BACANA X
. JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
DA SILVA
763.622.482-87
ROCK STAR (TAZ)
. JERFERSON 
RODRIGUES
GOUVEIA
761.693.242-87
JET F-15
. VALERIANO FRANCISCO DE
S A L ES
290.784.741-49
Y E M A N JÁ
. GEOVANNI CRUZ MOREIRA E
S I LV A
951.278.442-49
FALCON XX
. CRISTIANE 
SOUZA
DO
AMARAL
648.476.592-87
MOTO AQUATICA TRAQUINO
X
. JOSÉ 
SIDOMARDA 
SILVA
CUNHA
405.141.532-53
SPEED
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022003151,
001P2022003101, 001P2022003135, 001P2022003160, 001P2022002961, 001P2022002929,
001P2022002864, 001P2022003232, 001P2022003178, 001P2022003194, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 89/2022
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. HINGRISON 
MACEDO
DA
S I LV A
701.201.542-00
BONEQUINHA 2022
. MARIO NILSON ALVES DA
CO S T A
193.290.752-15
MÃINHA
. ASSOC. 
COMUNIT.
QUILOMB. ECOLOG.DO VALE
DO GUAPORÉ
08.987.818/0001-51
BOTE SEM NOME
. E. D.
LOPES TRANSPORTE
LT DA
23.022.148.0001-22
LANAI
. I. CINTRA DA SILVA - ME
10.654.391/0001-11
JOSÉ LEMOS
. FRANCISCO DA COSTA
Q U E I R OZ
118.859.122-34
FRANCISCO FILHO IV
.
FRANCISCO FILHO IV
. ROBERTO JOSÉ DOS
PRAZERES PEREIRA
314.419.392-53
ZÉ ALBERTO 2013
.
ZÉ ALBERTO 2013
.
ZÉ ALBERTO 2013
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022003216,
001P2017022750, 001P2022003062, 001P2018007416, 001P2018004450, 001P2018012959,
001P2018012932, 001P2017002601, 001P2017010450, 001P2017010701, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos
da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ROSINEY 
DA
CRUZ 
DE
Q U E I R OZ
444.636.852-49
PRINCIPE DA FLORESTA
. EMPRESA DE NAVEGAÇÃO
SOUSA LTDA
05.340.229/0001-99
GOLFINHO DO MAR II
. ESTALEIRO SÃO RAIMUNDO
O. T. C. EMB. LTDA
63.651.699/0001-70
ALEGRIA I
. JACOB PEREIRA DA SILVA
284.559.592-15
FREITAS (REM)
.
FREITAS (REM)
. JOÃO DA COSTA E COSTA
135.417.652-91
VERÔNICA II
. LAÉRCIO SAMPAIO NEGRÃO
441.975.002-20
PRINCESA NAYLANE II
. D. S. DA SILVA - EIRELI
38.231.562/0001-19
F/B LADY ZANYS
. E. N. FREIRE - ME
13.030.748/0001-89
NASCIMENTO IV (CHARUTO)
. A. C. L. CANTO NAVEGAÇÃO
LT DA
22.722.958/0001-29
LETÍCIA SOFIA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004271,
001P2022004280, 001P2022004310, 001P2022004328, 001P2022004336, 001P2022004344,
001P2022004352, 001P2022004361, 001P2022004379, 001P2022004387, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em
horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA MARCELO FONTES
DORNELLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 47/2022 C
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. VALDILENE LIMA DA SILVA
214.385.442-00
S AV AG E
. P. E. BITAR RUAS - ME
06.962.657/0001-16
COMTE. P. MONTEIRO
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
CAP. JOSÉ GUILHERME II
. KEMER CRUZ PIMENTEL
939.005.112-68
KILO PEN