DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. MOACIR
ANVERES
DA
FO N S EC A
129.571.782-49
RECIFE X
. ART
LUSTRES
ELETRICA
LT DA
84.500.891/0001-35
PETER XXII
. PEDRO
MELGUEIRO
DE
AQ U I N O
655.645.702-78
LM EXPRESSO INCRID
. BARCO
ZALTANA
RECREAÇÃO E LAZER LTDA
24.874.831/0001-50
BM ZALTANA
. FABRICIO DA SILVA LOPES
160.398.232-91
ES R - E B S - I
. GILMAR DA SILVA MENEZES
523.347.082-91
CHAMPION VI (ESR)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004590,
001P2022004603, 001P2022004611, 001P2022004620, 001P2022004638, 001P2022004646,
001P2022004654, 001P2022004662, 001P2022004671, 001P2022004689, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em
horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº45/2022
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAPITÃO JOSÉ ALECRIM V
. RICARDO LOPES
107.112.988-07
BELLAS
. LUCAS BINDA MAIA
021.623.952-40
P AT
. VANDERLEI
DE
OLIVEIRA
PEREIRA - ME
14.180.418/0001-32
MARGLEISSON V
. TRANSPORTES
BERTOLINI
LT DA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI XIV
. DAVID OLIVEIRA FERNANDES
- ME
05.949.653/0001-35
FB ESTRELA DE DAVI
. E. D. LOPES TRANSPORTES
LT DA
23.022.148/0001-22
E.D.L. XV (REM)
. CHIBATÃO
NAVEGAÇÃO
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO LXIV (REB/EMP)
. RAFAEL
DE
OLIVEIRA
BA R R O S
790.536.882-34
EXPRESSO BARROS VI
. NAVERIO - NAV. DO RIO
AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVERIO IV (BALSA)
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004395,
001P2022004409, 001P2022004417, 001P2022004425, 001P2022004433, 001P2022004441,
001P2022004450, 001P2022004468, 001P2022004476, 001P2022004484, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em
horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento
final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo
e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46/2022
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS, torna público
a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA
04.616.801/0001-37
CAP. JOSE ALECRIM XVIII
. NAVERIO
-
NAV.
DO
RIO
AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVE RIO XVIII (PONT.)
. FORBES
TRANSPORTE
NAVEGAÇÃO LTDA
15.788.052/0001-41
DONA AURORA
. ANTÓVOLO DA SILVA BARRETO
593.436.642-49
AMAZON YARA (LM)
. J. C. NEVES COMBUSTÍVEIS
02.787.713/0001-72
SOLIMÕES III
. CONSTRUTORA MERCURE LTDA
07.649.419/0001-18
ANA MARIA VI
. OMEGA CONST., LOCAÇÕES E
T E R R A P L A N AG E M
08.504.705/0001-58
OMEGA X
. LAUCEMIR
CAMURCA
DOS
SANTOS
073.782.462-04
MS VITÓRIA (BM)
. JOSÉ
ELIAS
BARBOSA
DE
OLIVEIRA
230.139.152-34
AMADA MINHA XII
. CNN
-
CIA
NORTE
DE
N AV EG AÇ ÃO
14.160.269/0001-40
SC 20
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE
INFRAÇÃO Nº 001P2022004492, 001P2022004506,
001P2022004514,
001P2022004522,
001P2022004531,
001P2022004549,
001P2022004557,
001P2022004565, 001P2022004573, 001P2022004581, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30
de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em
horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final,
independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento
de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de
Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 48/2022
COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO
LT DA
02.003.338/0001-22
RECIFE X
. FLAVIO PIVA AGUIAR
641.230.062-72
MCW I
. JOÃO DA COSTA E COSTA
07.557.432-29
VERÔNICA II (LM)
. JOSÉ
AGUIAR
PAULA
MONTEIRO
064.872.702-53
RAIUGA
. PAULO CONDE MONTEIRO
230.652.222-72
SEM NOME
. ITAPORANGA TRANSPORTE E
COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA
III
(BM)
(PAS/CAR)
. M. DO F. S. CARVALHO -
ME
23.019.987/0001-91
SEREIA
. E. OLIVEIRA FERNANDES -
TRANSP. FLUV.
05.967.900/0001-26
RAINHA ESTHER
. NAVERIO - NAV. DO RIO
AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
NAVERIO V (PONTÃO)
. B. F. DOS SANTOS - ME
84.098.706/0001-28
IRMAOS SANTOS XVI
. CARLOS AUGUSTO GOMES
DE ALMDEIDA
036.846.792-91
ISAMARINA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022004697,
001P2022004701, 001P2022004719, 001P2022004727, 001P2022004735, 001P2022004743,
001P2022004751, 001P2022004760, 001P2022004778, 001P2022004786, 001P2022004298,
por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra MARCELO FONTES DORNELLAS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais; Objeto: Registrar preço com vista
à aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP); Espécie: Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de
assinatura; Registrado: POWERTOP GEO TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 16.847.452/0001-43 Ata
nº 31000/2022-01/00 - Data de Assinatura: 25/04/2022.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ), pelo
presente edital, após tentativas sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo n.º
59/2022, do CTMRJ, vem NOTIFICAR a EMPRESA D.R.B. Manzano Soluções Empresariais,
inscrita no CNPJ n.º 32.445.620/0001-20, com sede na Avenida Doutor Cardoso de Melo -
nº 674/ Apt 73 - Vila Olimpia - São Paulo - SP - CEP: 04.548-003, para, querendo, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia pela recusa em assinar
a Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 16/2022, do Pregão Eletrônico nº 01/2022, Processo
Administrativo nº 63223.001037/2021-93, para aquisição de gêneros alimentícios. Não
havendo a manifestação da EMPRESA beneficiária, entende-se por executado o
descumprimento de obrigações pactuadas na mencionada ARP, o que ensejará na aplicação
das penalidades estabelecidas no Edital da Licitação.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO (CTMRJ), pelo
presente edital, após tentativas sem sucesso de comunicação pelo Ofício Externo n.º
54/2022, do CTMRJ, e e-mails datados dos dias 24NOV2021, 14JAN2022, 17JAN2022 e
25JAN2022, vem NOTIFICAR a EMPRESA K&S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ n.º 03.288.019/0001-73, com sede na Avenida Presidente Kennedy, 300, lote 6/7 -
quadra 10 - Vila Jurandir - São João de Meriti - RJ - CEP: 2.550-021, para, querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia pelo não
fornecimento dos itens solicitados por meio da Nota de Empenho n.º 2021NE1236,
referentes à Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 12/2021, do Pregão Eletrônico nº
08/2021, Processo Administrativo n.º 63223.001015/2021-23, realizado par aquisição de
material de limpeza. Não havendo a manifestação da EMPRESA beneficiária, entende-se
por executado o descumprimento de obrigações pactuadas na mencionada ARP, o que
ensejará na aplicação das penalidades estabelecidas no Edital da Licitação.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas