DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001250/2021-92
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0077.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92.
OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL
MENDES DOS REIS, CPF nº 034.070.316-45.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002656/2021-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0209.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAMPO
ALEGRE, CNPJ nº 19.031.611/0001-25, município de Lagoa dos Patos/MG. OBJETO:
DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ROMEU
BARBOSA, CPF nº 028.005.526-97.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000572/2022-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0192.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG, CNPJ nº 16.781.346/0001-04.
OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 627.500,00. DATA DA ASSINATURA:
26/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
PAULO CÉSAR VAZ, CPF nº 013.369.531-01.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000529/2022-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0287.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.959,68. DATA
DA ASSINATURA: 26/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001537/2021-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0228.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GERALDO, CNPJ nº 15.654.275/0001-16, município de
Francisco Sá/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 18.017,99.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO CARDOSO DE MOURA, CPF nº 058.617.436-22.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003250/2021-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0234.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAM I L I A R ES
DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CNPJ nº 10.796.857/0001- 13. OBJETO:
DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA IZETE
SOARES, CPF nº 065.549.716-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001216/2021-18
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0207.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS VAZANTEIROS DA ILHA DA
UNIÃO, CNPJ nº 05.501.094/0001-04, município de São Francisco/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE
VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALCIDES FRANCISCO RAPOSO, CPF nº
757.799.866-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001576/2021-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0082.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37.
OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RÔ M U LO
MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000688/2022-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0253.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES DE SANTA RITA DE
CÁSSIA 
DA 
VILA 
ACARI, 
CNPJ 
nº 
08.571.558/0001-39. 
OBJETO: 
DOAÇÃO 
DE
RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 3.163,79. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSS-MEIRE DE OLIVEIRA
GALDINO, CPF nº 041.182.096-67.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000514/2021-91
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0158.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ nº
18.347.419/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO, CPF nº 040.228.446-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.000512/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0238.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO VERDE ÁGUAS, CNPJ nº 05.366.449/0001-91, município de
Verdelândia/MG. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 15.930,00.
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOEL PEREIRA LIMA, CPF nº 070.980.556-03.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REINICIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000519/2021-02-e
ESPECIE: Ordem de Fornecimento nº 2.0343.00/2020; Contratada: PIPESERV MONTAGEM E
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ 30.772.940/0001-60; Objeto: Fornecimento de tubos de PEAD
PE 100, PN6, DN 710, SRD 26 - Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº
39/2020; Autoriza o reinicio da ordem de serviço nº 2.0343.00/2020, a partir do dia
20.04.22. Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª / SR -
CO D E V A S F.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000369/2022-18-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0120.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DAS
COMUNIDADES PATOS, LAGOA FUNDA E LAGOA RASA; CNPJ/MF 01.877.775/0001-02;
Objeto: Reservatórios para Água; Valor R$ 38.745,00; DATA: 11.04.2022. Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Iraze Brito Aguiar - Presidente.
PROCESSO: 59520.000367/2022-11-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0119.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o GRUPO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TREMEDAL - GEST; CNPJ/MF
24.960.024/0001-50; Objeto: Veículo Utilitário; Valor R$ 111.281,00; DATA: 11.04.2022.
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Luzia Evangelista Ferraz
Meira - Presidente.
PROCESSO: 59520.000336/2022-60-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0117.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
RIACHO DE SANTANA; CNPJ/MF 34.685.700/0001-89; Objeto: Veículo Utilitário; Valor R$
111.281,00; DATA: 08.04.2022. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR e Vera Lucia Sousa Silva Santos - Presidente.
PROCESSO: 59520.000383/2022-11-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0115.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EDUCACIONAL DE
CANDIBA - COOPATEC; CNPJ/MF
35.984.498/0001-59; Objeto:
Reservatórios para Água; Valor R$ 33.579,00; DATA: 08.04.2022. Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR e Janilson Batista de Deus - Presidente.
PROCESSO: 59520.000303/2022-10-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0108.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CONDEÚBA; CNPJ/MF 18.556.881/0001-97; Objeto: Veículo Utilitário; Valor R$ 111.281,00;
DATA: 04.04.2022. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e
Lucidalva Aparecida Santos Oliveira - Presidente.
PROCESSO: 59520.000344/2022-14-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0098.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA; CNPJ/MF 16.417.800/0001-42; Objeto:
Reservatórios para Água; Valor R$ 11.213,60; DATA: 04.04.2022. Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR e Olga Gentil de Castro Cardoso - Prefeita.
PROCESSO: 59520.000340/2022-28-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0097.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MALHADA; CNPJ/MF 14.105.217/0001-70; Objeto:
Reservatórios para Água; Valor R$ 51.660,00; DATA: 05.04.2022. Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR e Gimmy Everton Mouraria Ramos - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000251/2022-81-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0066.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC; CNPJ/MF 35.984.498/0001-59; Objeto: Veículo
Utilitário; Valor R$ 111.281,00; DATA: 18.03.2022. Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Janilson Batista de Deus - Presidente.
PROCESSO: 59520.000392/2022-02-e
ESPECIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0099.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUVENTUDE DE IBOTIRAMA;
CNPJ/MF 28.972.472/0001-25; Objeto: Reservatórios para Água; Valor R$ 22.081,00; DATA:
05.04.2022. Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Carlos
Henrique Andrade de Morais - Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000247/2022-02
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0124.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MARIA JOSE
SARMENTO FILHA 04159980422, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.679.322/0001-47.
OBJETO: Contratação de prestadora de serviços para ministrar 02(dois) cursos de
Capacitação Produção de Cosméticos e Outros Itens Artesanais a Partir do Mel e
Subprodutos das Abelhas, para jovens das Comunidades de Parnamirim e Tamandaré,
municípios do estado do Pernambuco, inseridos na área de atuação da 3°
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme condições estabelecidas no Termo
de Referência
e seus
anexos e
demais documentos
acostados ao
Processo
Administrativo nº 59530.000247/2022-02-e. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor total
deste Contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho 11.333.2217.4786.0001, PTRES 172077 -
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Projeto Amanhã. Nota de Empenho
nº 2022NE530150, datada de 12 de abril de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria Jose Sarmento Filha, pela
CONTRATADA .

                            

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