DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.00211/2022-63
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento - OF'S nº. 6.0569, 6.0576,
6.0579, 6.0616, 6.0617, 6.0618, 6.0807, 6.0755/2021 e 6.0582/2021. FORNECEDOR: Luiz
Augusto Mazieiro Nasser Eireli EPP, CNPJ: 28.895.198/0001-38. OBJETO: Alterar prazo de
execução das OF'S referenciadas. PRAZO: Fica prorrogado por mais 68 dias corridos,
contados a partir de prazos de execução e de vigência, com início a partir de 21/04/2022
com termino final em 27/06/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 (arts. 72
e 81, VI) c/c o Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf (arts. 133 e 134, VI).
DATA DE ASSINATURA: 13/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.00161/2022-14
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento - OF'S - nº. 6.0247/2021,
6.0250/2021,
6.0253/2021,
6.0256/2021,
6.0257/2021,
6.0259/2021,
6.0262/2021,
6.0284/2021,
6.0287/2021,
6.0288/2021,
6.0292/2021,
6.0298/2021,
6.0306/2021,
6.0325/2021,
6.0405/2021,
6.0408/2021,
6.0412/2021,
6.0399/2021,
6.0336/2021,
6.0337/2021,
6.0338/2021,
6.0339/2021,
6.0339/2021,
6.0340/2021,
6.0341/2021,
6.0342/2021,
6.0343/2021,
6.0345/2021,
6.0347/2021,
6.0349/2021,
6.0352/2021,
6.0355/2021,
6.0356/2021,
6.0360/2021,
6.0363/2021,
6.0365/2021,
6.0367/2021,
6.0369/2021,
6.0373/2021,
6.0374/2021,
6.0376/2021,
6.0378/2021,
6.0380/2021,
6.0382/2021,
6.0383/2021,
6.0506/2021,
6.0387/2021,
6.0390/2021,
6.0392/2021,
6.0393/2021,
6.0394/2021,
6.0396/2021,
6.0344/2021,
6.0346/2021,
6.0348/2021,
6.0351/2021,
6.0354/2021,
6.0357/2021,
6.0358/2021,
6.0361/2021,
6.0362/2021,
6.0364/2021,
6.0366/2021,
6.0370/2021,
6.0371/2021,
6.0372/2021,
6.0375/2021,
6.0377/2021,
6.0379/2021,
6.0381/2021,
6.0384/2021,
6.0385/2021,
6.0388/2021,
6.0389/2021, 6.0391/2021,
6.0395/2021, 6.0566/2021,
6.0574/2021, 6.0573/2021 e
6.0570/2021. FORNECEDOR: DNM Distribuidora Nacional de Máquinas Eireli EPP., CNPJ:
29.211.016/0001-25. OBJETO: Alterar prazo de execução das OF'S referenciadas. PRAZO:
Fica prorrogado por mais 120 dias corridos, contados a partir de prazos de execução e de
vigência,
com
início
a
partir
de
11/04/2022
com
termino
final
em
08/08/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 (arts. 72 e 81, VI) c/c o
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf (arts. 133 e 134, VI). DATA DE
ASSINATURA: 05/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.00330/2022-16
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo às Ordens de Fornecimento - OF'S nº. 6.0567, 6.0595,
6.0602, 6.0619, 6.0620, 6.0751 e 6.0758/2021. FORNECEDOR: FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA
LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52. OBJETO: Alterar prazo de execução das OF'S
referenciadas. PRAZO: Fica prorrogado por mais 30 dias corridos, contados a partir de
prazos de execução e de vigência, com início a partir de 21/04/2022 com termino final em
20/05/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016 (arts. 72 e 81, VI) c/c o
Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf (arts. 133 e 134, VI). DATA DE
ASSINATURA: 18/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000329/2022-91
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a OF Nº 6.0759/2021. CONTRATADA: AGROVETERINARIA
RM
EIRELI
EPP.,
CNPJ:
10.453.573/0001-24.
OBJETO:
Prorrogar
o
prazo
de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 30 dias, contados a partir de
22/04/2022, passando, assim, seu termo final para 21/05/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo
na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001098/2019-38
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.135.00/2019. CONTRATADA: Master
Serviços Técnicos Eireli., CNPJ: 04.890.902/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 06 meses, contados a partir de
06/05/2022, passando, assim, seu termo final para 05/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo
na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000597/2020-41
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.288.00/2020. CONTRATADA: Mobicon
Construtora Ltda., CNPJ: 12.260.240/0001-04. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do
Contrato referenciado por mais 210 dias, contados a partir de 31/08/2022, passando,
assim, seu termo final para 29/03/2023 e de vigência 210 dias contados a partir de
29/12/2022, passando assim seu termo final para 27/07/2023. Replanilhamento com
supressão e acréscimo de valores passando o valor do Contrato de R$ 18.590.000,00, para
o valor de R$ 18.612.475,35 sendo promovida a alteração dos índices apontados na
cláusula 7 do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 18/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001368/2020-44
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.436.00/2020. CONTRATADA: Rodocon
Construções Rodoviárias Ltda., CNPJ: 30.090.575/0001-03. OBJETO: Prorrogar o prazo de
execução/vigência do Contrato referenciado por mais 12 meses, contados a partir de
09/04/2022, passando, assim, seu termo final para 08/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo
na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001374/2021-82
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.039.00/2021 (SICONV Nº 918024/2021).
CONVENENTE: Município de Serra Preta/BA, CPNJ/MF nº 13.627.823/0001-93. OBJETO:
Aditar o valor da Contrapartida do município passando de R$ 385,00 para R$ 116.977,76,
aumentando o valor do Convênio firmado de R$ 382.385,00 para o valor atual de R$
498.977,76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 13.303/2016, Decreto nº
6.170/2007, Decreto 6.170/2007/1986, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.000329/2022-91
ESPÉCIE:
Primeiro
Termo
Aditivo
a
OF
Nº
6.0615/2021.
CONTRATADA:
AGROVETERINARIA RM EIRELI EPP., CNPJ: 10.453.573/0001-24. OBJETO: Prorrogar o
prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 30 dias, contados a
partir
de
22/04/2022,
passando,
assim,
seu
termo
final
para
21/05/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA:
18/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.00210/2022-19
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento - OF - nº. 6.0622/2021.
FORNECEDOR: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ: 52.500.287/0001-12.
OBJETO: Alterar prazo de execução da OF referenciada. PRAZO: Fica prorrogado por mais
68 dias corridos, contados a partir de prazos de execução e de vigência, com início a partir
de 21/04/2022 com termino final em 27/06/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
13.303/2016 (arts. 72 e 81, VI) c/c o Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf
(arts. 133 e 134, VI). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.00210/2022-19
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ordem de Fornecimento - OF - nº. 6.0623/2021.
FORNECEDOR: Casa Nasser Comércio e Representações Ltda., CNPJ: 52.500.287/0001-12.
OBJETO: Alterar prazo de execução da OF referenciada. PRAZO: Fica prorrogado por mais
68 dias corridos, contados a partir de prazos de execução e de vigência, com início a partir
de 21/04/2022 com termino final em 27/06/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
13.303/2016 (arts. 72 e 81, VI) c/c o Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf
(arts. 133 e 134, VI). DATA DE ASSINATURA: 13/04/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.000967/2019-15
ESPÉCIE: Contrato nº 6.123.00/2019. CONTRATADA: Jaqueline Chaves da Silva - ME,
CNPJ/MF: 18.840.811/0001-66. OBJETO: Paralisação da execução de prestação de serviços
de assessoria técnica, com o preparo da documentação necessária à regularização
ambiental de 14 (catorze) empreendimentos de piscicultura, desenvolvidos por associações
de pequenos piscicultores, localizados no Lago de Sobradinho, no município de Casa Nova,
Estado da Bahia, área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza
de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo indeterminado. ASSINA: Miled Cussa Filho
- Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA:
12/04/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 6.107.06/2018, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - e
a empresa CERB., publicado na edição do DOU nº 77, de 26/04/2022, Seção 3, pág. 47,
sequencial 14451258, onde se lê "(...) Quinto Termo Aditivo." leia-se "(...) sexto Termo
Aditivo." E onde se lê "(....) Convênio nº 6.107.04/2018" leia-se "(...) Convênio nº
6.107.06/2018.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.209.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa P W 2 ENGENHARIA LTDA. (PROJECT CIVIL E AMBIENTAL),
CNPJ: 32.405.867/0001-13. OBJETO: Prorrogar o prazo vigência do contrato por mais 120
(cento e vinte) dias, contados a partir de 23/04/2022, passando seu vencimento para
21/08/2022. TERMO ADITIVO: 7.209.04/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
25/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59500.001787/2020-91-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.235.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01,
CONTRATADA:
MOBICON
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
nº
12.260.240/0001-04. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n°
7.235.00/2020 (execução das obras de complementação do sistema de esgotamento
sanitário da sede Municipal de Luzilândia, e de recuperação dos sistemas de esgotamento
sanitário das sedes Municipais de Joca Marques e Madeiro, no Estado do Piauí) visando
prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2022,
passando seu vencimento para 12/04/2023 e aprovar o novo Cronograma físico financeiro
constante na peça 46 do processo nº 59500.001787/2020-91-e. TERMO ADITIVO:
7.235.01/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Codevasf.. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000105/2022-54-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0031.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MOZARLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO, 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 293.313-7, avaliada em R$
689.500,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2022.
ABELARDO VAZ
FILHO -
Superintendente da
9º SR
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000022/2022-65-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0035.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CACHOEIRA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO, 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 293.231-8, avaliado em R$
93.000,00 (noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente da 9º SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000098/2022-91-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0034.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MARA ROSA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO, 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 293.312-0, avaliada em R$
689.500,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade
da Codevasf - Sede.
DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2022.
ABELARDO VAZ
FILHO -
Superintendente da
9º SR
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000114/2022-45-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0039.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
PORANGATU/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO, 01 (uma) pá carregadeira, tombamento nº 293.365-6, avaliada em R$
338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA A S S I N AT U R A :
25/04/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente da 9º SR - CODEVASF.
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