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DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

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9
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
134. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, a
importar os produtos DIFCOR TÉCNICO, registro nº 5114 e DIFCOR 250 EC, registro nº
15716, conforme processo nº 21000.019883/2022-15.
135. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals
Limited Liability CO. endereço: No.998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological
Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto GLIFOSATO 72 WG ALAMOS,
registro nº 25119, conforme processo nº 21000.019887/2022-01.
136. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79 - Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ
Nº 21.203.489/0002-50 -Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 -Nova Mutum/MT, a
importar os produtos BINGO 250 FS, registro nº 13521, BINGO 800 WG, registro nº 36121,
conforme processo nº 21016.001212/2022-29.
137.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Udragon Chemical Co., Ltd. No. 172,
Zhangjiadun Road, Tangxi Town, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang, 311106 - China, no
produto DIFCOR 250 EC, registro nº 15716, conforme processo nº 21000.019906/2022-
91.
138. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 -Uberaba/MG, a importar o produto
CLOMAZONA
TÉCNICO 
OXON,
registro
nº
TC08421, 
conforme
processo
nº
21000.006438/2014-85.
139. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98 -Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº
04.136.367/0007-83-Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55 -Paulínia/SP, CNPJ Nº
04.136.367/0037-07 - Barra Mansa/RJ, a importar o produto DIUROM TÉCNICO WYNCA ,
registro nº 11615, conforme processo nº 21000.009242/2013-61.
140. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98 - Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº
04.136.367/0005-11 -Uberaba/MG, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55 -Paulínia/SP, CNPJ Nº
04.136.367/0037-07 - Barra Mansa/RJ, CNPJ Nº 04.136.367/0003-50 -Igarapava/SP, a
importar o produto DIUROM TÉCNICO HAILIR, registro nº 1116, conforme processo nº
21000.020452/2022-00.
141. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o
produto HERBZINA PLUS, registro nº 5217, conforme processo nº 21000.022792/2022-67.
142. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
registro do produto CLORPIRIFOS TÉCNICO CHEMINOVA, registro nº 00500, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.004388/2022-10.
143. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
ACETAMIPRIDO TÉCNICO HY-CROPCHEM, registro nº 2817, no produto formulado R I KO LT O,
registro nº 01920, conforme processo nº 21000.019919/2022-61.
144. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
AZOXISTROBINA TÉCNICO OXON II, registro nº 20517, no produto formulado VITENE,
registro nº 20320, conforme processo nº 21000.021101/2022-16.
145. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o
produto KINGSTAR XTRA, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.022818/2022-
77.
146. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o
produto GLINT, registro nº 41918, conforme processo nº 21000.022781/2022-87.
147. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR, a importar o produto
FLUAZINAM 
TÉCNICO 
CRYSTAL, 
registro 
nº
TC05120, 
conforme 
processo 
nº
21000.034050/2022-84.
148. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICLORAM TÉCNICO NORTOX III, registro nº TC02822, no produto formulado PICLO R A M
NORTOX 240 SL, registro nº 11618, conforme processo nº 21000.034126/2022-71.
149. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Servatis S.A. -Resende/RJ, no produto
ACTELLIC 500 EC, registro nº 01238404, conforme processo nº 21000.034013/2022-76.
150. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
ISOXAFLUTOL TRADECORP TÉCNICO, registro nº TC05220, no produto formulado P A L M E R O,
registro nº 23921, conforme processo nº 21000.034009/2022-16.
151. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto TEBUCONAZOLE TÉCNICO HH, registro
nº TC13120, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Bairro Itaim Bibi, CEP:
04533-003, São Paulo/SP, para a empresa Prospecta Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
41.989.745/0001-02, sito à Rua Ferreira Viana, nº 209, aptº 1004, Bairro: Petrópolis, CEP:
90670-100, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.034000/2022-05.
152. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto PYRIPROXYFEN TÉCNICO ZY, registro nº
TC16221, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda,
CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, Conj. 61, Bairro Itaim Bibi, CEP:
04533-003, São Paulo/SP, para a empresa Prospecta Soluções Biológicas Ltda, CNPJ Nº
41.989.745/0001-02, sito à Rua Ferreira Viana, nº 209, aptº 1004, Bairro: Petrópolis, CEP:
90670-100, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.033980/2022-11.
153. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos GLIFOSATO XW TÉCNICO, registro nº 28118, GLYPHOSATE TÉCNICO FUHUA,
registro nº 29218, GLIFOSATO TÉCNICO WYNCA, registro nº 38919, no produto formulado
GLI-UP 480 SL, registro nº 013507, conforme processo nº 21000.023715/2022-24.
154. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Tradecorp do Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57 -
Hortolândia/SP, a importar o produto DIFENOCONAZOLE TÉCNICO TAGROS, registro nº
TC05720, conforme processo nº 21000.022982/2022-84.
155. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o
produto CLOPANTO, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.022760/2022-61.
156. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o
produto SOYACLEAN, registro nº 25820, conforme processo nº 21000.022847/2022-39.
157. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o
produto DECORUM, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.022764/2022-40.
158. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº
33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o
produto MASTEROLE, registro nº 01320, conforme processo nº 21000.022831/2022-26.
159. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº 01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº
01.789.121/0006-31-Hortolândia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ
Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, a importar o produto GRASIDIM, registro nº 22221,
conforme processo nº 21000.021923/2022-99.
160. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PMG TÉCNICO FH, registro nº 23919, no produto formulado TOUCHDOWN, registro nº
04201, conforme processo nº 21000.020775/2022-95.
161. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
registro do produto CLORPIRIFOS TÉCNICO CHEMINOVA GH, registro nº 44718, conforme
processo nº 21000.004391/2022-25.
162. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
pleito 
de 
registro 
do 
produto 
AZOXISTROBINA 
TÉCNICO 
OF, 
processo 
nº
21000.007203/2014-19, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.102408/2021-28.
163. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro do produto INDOXACARBE TÉCNICO SHARDA ,
registro nº TC02220, da empresa Allierbrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito
à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a
empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº
11.426.444/0001-00, sito à Rua da Consolação 222, conj. 608, CEP: 01302-000, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.020686/2022-49.
164. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D TÉCNICO, registro nº 39719,
MESOTRIONA TÉCNICO SOLUS, registro nº TC001021, da empresa Allierbrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP:
01307-013, São Paulo/SP para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à BR 369 Km 06, s/nº Distrito Industrial, CEP: 86900-000, Jandaia
do Sul/PR, conforme processo nº 21000.020690/2022-15.
165. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no produto
CYPER COPA 250 EC, registro nº 3915, conforme processo nº 21000.021587/2022-84.
166. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, no produto
GLIFOCOPA 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.021594/2022-86.
167. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Insecticides (India) Limited., endereço Plot No.
CH/21, G.I.D.C., Industrial Estate, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia,
Insecticides (India) Limited., endereço Plot No. Z/50, Part - I, Dahej - SEZ, Taluka Vagra,
Gujarat 392130, Índia, no produto JAVA 200 SP, registro nº 11018, conforme processo nº
21000.022248/2022-15.
168. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Plot No.: CH-
1 & CH-2/A, Industrial Estate, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto
KROST 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº 21000.022200/2022-15.
169. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 -Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº
33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, a importar o produto RATEIO 200 SL, registro nº 34621,
conforme processo nº 21000.021600/2022-03.
170. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço Plot No.: CH-
1 & CH-2/A, Industrial Estate, Dahej, Tal. Vagra, Dist. Bharuch, Gujarat, Índia, no produto
KROST 970 WG, registro nº 2318, conforme processo nº 21000.022205/2022-30.
171. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais TOCHA-D e MONTANA DQ, no produto formulado RATEIO 200 SL ,
registro nº 34621 conforme processo nº 21000.030208/2022-47.
172. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a
transferência de titularidade do registro dos produtos FIPRONIL TÉCNICO AK, registro nº
TC01120, FIPRONIL EDS 250 FS, registro nº 06821, FIPRONIL EDS 800 WG, registro nº
11821, da empresa Allierbrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para a empresa Atta-Kill
Indústria e Comércio de Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 65.591.430/0001-70, sito à Rua
1 JN nº 1411, piso superior sala 9, Jardim Novo, CEP: 01311-000, Rio Claro/SP, conforme
processo nº 21000.020692/2022-04.
173. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, e Lei nº 7.802,
de 11 de julho de 1989, indeferimos o pleito de registro do produto NITROGEO AZ,
processo nº 21016.006333/2021-86.
174. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto DELTA 25 EC, processo nº 21000.010823/2011-84, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.028131/2022-45.
175. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto ARQUERO, registro nº 00722, para marca
comercial MIL FI 0699/13, conforme processo nº 21000.023777/2017-79.
176.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
registro do produto BACI-ATTACK B, registro nº 3420, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.031026/2019-98.
177. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto TRICHO-ATTACK, processo nº 21000.026054/2021-16, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.001868/2022-41.
178. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto CLOROTALONIL
500 SC OURO FINO, processo nº
21016.007966/2021-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001786/2022-05.

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