DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 78, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
179. De acordo com o Artigo 22 § 2º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, no produto CORAGEN,
registro nº 03013, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
inclusão da modalidade de uso Sulco de Plantio com estabelecimento de doses superiores
para alvos biológicos Já registrados na cultura do Milho, inclusão dos alvos biológicos
Lagarta-militar Spodoptera frugiperda e Lagarta-elasmo Elasmopalpus lignosellus na Soja,
Lagarta-elasmo Elasmopalpus lignosellus em Algodão, inclusão das culturas de suporte
fitossanitário (CSFI): Milheto e Sorgo, conforme processo nº 21000.076362/2020-01.
180.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto FLUROXIPIR + PICLORAM (115+80) ME OURO FINO, processo
nº 21000.051712/2017-13.
181. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto BIOROOT, registro nº 9421, para marca
comercial PROTEGE, conforme processo nº 21000.042093/2020-71.
182. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
registro do produto RUBRIC, registro nº 16408, conforme processo nº 21016.002181/2022-
23.
183. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
registro do produto EPOXICONAZOLE TÉCNICO CHEMINOVA, registro nº 7708, conforme
processo nº 21016.002183/2022-12.
184.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Production France S.A.S - 55, Rue du
Fond du Val, F-27600 St.- Pierre-La Garenne, França, Chemark ZRT - 06/75 hrsz., H-8182
Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungria, Syngenta Limited - Grangemouth Manufacturing
Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido, no produto REVUS,
registro nº 10308, conforme processo nº 21000.034287/2022-65.
185. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Rue de
I'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey - Suíça, no produto POLO 500 SC, registro nº 08204,
conforme processo nº 21000.035384/2022-75.
186. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Bequisa Indústria do Brasil Ltda, CNPJ Nº 58.133.703/0001-78 -São Vicente/SP, a importar
o produto PERTAG 384 EC, registro nº 29317, conforme processo nº 21016.001125/2022-
71.
187. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do manipulador Bequisa Indústria do Brasil Ltda - São Vicente/SP,
no produto PERTAG 384 EC, registro nº 29317, conforme processo nº 21016.001125/2022-
71.
188. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A. - Cartagena Site, Km 6 via
Mamonal - Cartagena, Colômbia, Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. -
Taquari/RS, 
no 
produto 
POLYTRIN, 
registro 
nº 
09507, 
conforme 
processo 
nº
21000.035220/2022-48.
189. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A. - Cartagena Site, Km 6 via
Mamonal - Cartagena, Colômbia, Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil S.A. -
Taquari/RS, no produto POLYTRIN 400/40 EC, registro nº 1338602, conforme processo nº
21000.035233/2022-17.
190. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto LASTRO, registro nº 27221, para marca
comercial BTP 010-19A, conforme processo nº 21000.035351/2022-25.
191. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90 - São Paulo/SP, Filial:
CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o produto SIMAZINE TÉC N I CO,
registro nº 01000, conforme processo nº 21000.034977/2022-14.
192. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Sumitomo
Chemical
Brasil
Indústria Química
S.A.,
CNPJ
Nº
07.467.822/0001-26-
Maracanaú/CE,
Filiais: 
CNPJ
Nº
07.467.822/0012-89
- 
Barueri/SP,
CNPJ
Nº
07.467.822/0004-79 -Ibiporã/PR, a importar o produto AMETRINA TÉCNICO ZS, registro nº
7017, conforme processo nº 21000.035495/2022-81.
193. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto METIZ, registro nº 04114, para marca comercial
METRIBUZIM 480 SC AGROIMPORT, conforme processo nº 21000.035535/2022-95.
194. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 18.459.628/0019-44-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 18.459.628/0071-28- Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.459.628/0020-88-
Paulínia/SP, CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto GRASIDIM,
registro nº 22221, conforme processo nº 21000.035616/2022-95.
195. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filiais:
CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, CNPJ Nº 08.864.422/0006-21-Santa Helena de
Goiás/GO, a importar o produto DIFLUCROP, registro nº 31717, conforme processo nº
21000.034890/2022-47.
196. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração
da marca comercial do registro do produto NEMATROP, registro nº 09421, para marca
comercial BIOESSENCE DRIVE, conforme processo nº 21000.034580/2022-22.
197. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a
importar o produto DIQUAT CROP 200 SL, registro nº 30321, conforme processo nº
21000.034975/2022-25.
198. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-85-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº
04.854.422/0002-66 -Primavera do Leste/MT, a importar os produtos ATRAZINA 500 SC
ALAMOS, registro nº 17918, GLIFOSATO 72 WG ALAMOS, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL
ALAMOS, registro nº 6715, ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, GLIF-ALL ,
registro nº 04012, GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717, conforme processo nº
21000.034429/2022-94.
199. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -Uberaba/MG, Rizobacter
Argentina S.A., endereço Avda. Dr. Arturo Frondizi nº 1.150 - Parque Industrial C.P.
B2702HDA - Pergamino - Bs. As. - Argentina, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto EXCALIA MAX, registro nº 00122,
conforme processo nº 21000.021133/2022-11.
200. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais BUENA, COSECHA, GLYKING, no produto GLIFOSATO IPA 480
RAINBOW, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.034581/2022-77.
201. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão
das marcas comerciais AZTROSTAR, SKYSTAR PLUS, no produto KINGSTAR XTRA, registro nº
06421, conforme processo nº 21000.034539/2022-56.
202. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores CAC Nantong Chemical CO. Ltd., endereço Fourth
Huanghai Road,Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu
Province, P.R. China, Suzhou Jiahui Chemical Co. Ltd., endereço: No. 38, Xuwu Qiao Road,
Dongqiao Town, Xiang Cheng District, Suzhou City, Jiangsu Province, P.R.China, no produto
GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717, conforme processo nº 21000.035560/2022-
79.
203. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Krishi Rasayan Exports PVT. Ltd., endereço Plot
No. 1911, Phase-lv, G.l'D.C. Panoli, Dist. Bharuch, Gujarat, 394115, Índia, Krishi Rasayan
Exports PVT. Ltd., endereço lst Parallel Road IGC SIDCO, Samba, Jammu & Kashmir, 184121,
Índia, Agro Life Science Corporation, endereço Plot No. 166-173A, llD Centre, Govindsagar,
(SICOP) Kathua, Jammu & Kashmir, 184121, Índia, Agro Life Science Corporation, endereço
Plot no. 26, Panchratna Industrial Estate, Changodar, Tal. Sanand, Dist. Ahmedabad,
Gujarat, 382213, Índia, no produto PANGA 900 WG, registro nº 33217, conforme processo
nº 21000.034465/2022-58.
204. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Chemtica Internacional S.A., endereço 100 Este, 300
Sur Valencia Industrial Park Zeta, Santa Rosa, Santo Domingo, Heredia, CEP: 40306, Costa
Rica, no produto BIO NEO, registro nº 1302, conforme processo nº 21000.034464/2022-
11.
205. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 -Londrina/PR, a importar o produto
FLUAZINAM 
TÉCNICO 
CRYSTAL, 
registro 
nº
TC05120, 
conforme 
processo 
nº
21000.034117/2022-81.
206. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CIPROCONAZOL
TRADECORP TÉCNICO,
registro nº
13218,
no produto
formulado
VERDADERO 600 WG, registro nº 5003, conforme processo nº 21000.084094/2019-50.
207. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64 - Sorocaba/SP, Filial: CNPJ
Nº 28.514.525/0006-79 - Cuiabá/MT, a importar os produtos COBRE FERSOL, registro nº
0078803, DIURON FERSOL 500 SC, registro nº 01238803, DIURON TÉCNICO FERSOL 980,
registro nº 1338802, GLIFOSATO FERSOL 480, registro nº 00204, ATRAZINA TÉCNICA
FERSOL, registro nº 0517, conforme processo nº 21000.023300/2022-51.
208. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.,
endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737, China, Anhui
Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde,
Xuancheng City, 242235, Anhui, China, Chizhou Biogriland Multichem Co., Ltd., endereço
Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province, China, no
produto GLUFOSINATO
CCAB 200 SL, registro
nº 28720, conforme
processo nº
2100035782/2022-91.
209. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto TIOFANATO-METILICO 500 HELM,
registro nº 0510, conforme processo nº 21000.035935/2022-09.
210. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICLORAM TÉCNICO NORTOX III, registro nº TC02822, no produto formulado FLUROXIPIR P
NORTOX, registro nº 18421, conforme processo nº 21000.035978/2022-86.
211. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos DIFENOCONAZOLE JS TÉCNICO HELM, registro nº 0219, DIFENOCONAZOLE Y
TÉCNICO HELM, registro nº TC03021, no produto formulado PRISMA, registro nº 8406,
conforme processo nº 21000.036049/2022-94.
212. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICLORAM TÉCNICO NORTOX III, registro nº TC02822, no produto formulado NORTON,
registro nº 11409, conforme processo nº 21000.035939/2022-89.
213. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
PICLORAM TÉCNICO NORTOX III, registro nº TC02822, no produto formulado PRI-MORDIAL ,
registro nº 03009, conforme processo nº 21000.035944/2022-91.
214. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Korea Limited - 87, Seogam-ro 11-gil,
Iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coreia, Exwold Technology Limited - Tofts Farm
East, Tofts Farm (East) Industrial Estate, Hartlepool, TS25 2BS, Reino Unido, no produto
INSSIMO, registro nº 00719, conforme processo nº 21000.034300/2022-86.
215. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Korea Limited - 87, Seogam-ro 11-gil,
Iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coreia, Exwold Technology Limited - Tofts Farm
East, Tofts Farm (East) Exports PVT. Ltd., endereço Plot No. 1911, Phase-lv, G.l'D.C. Panoli,
Dist. Bharuch, Gujarat, 394115, Índia, Krishi Rasayan Exports PVT. Ltd., endereço lst Parallel
Road IGC SIDCO, Samba, Jammu & Kashmir, 184121, Índia, Agro Life Science Corporation,
endereço Plot No. 166-173A, llD Centre, Govindsagar, (SICOP) Kathua, Jammu & Kashmir,
184121, Índia, Agro Life Science Corporation, endereço Plot no. 26, Panchratna Industrial
Estate, Changodar, Tal. Sanand, Dist. Ahmedabad, Gujarat, 382213, Índia, no produto
KYRON 40 SC, registro nº 10013, conforme processo nº 21000.034414/2022-26.
216. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17-São Paulo/SP, Filial:
CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, a importar os produtos PILARICH, registro nº
0612, AGROTOP, registro nº 28220, AMAIZ, registro nº 22016, PILARSATO, registro nº 2500,
PILARTIME, registro nº 10217, SAMURAI, registro nº 02020, conforme processo nº
21000.035148/2022-59.
217. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
CARBENDAZIM TÉCNICO CONSAGRO, registro nº TC04422, no produto formulado ST R EA K
500 SC, registro nº 15008, conforme processo nº 21000.032813/2022-52.
218. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa
Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55 - Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99
- Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto WISH 500 SC, registro nº 4815, conforme
processo nº 21000.023966/2022-17.
219. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14, cancelamos o
pleito de registro do produto DICAMBA TÉCNICO BIOK, processo nº 21000.008227/2014-
87.
220. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Udragon Chemical Co., Ltd., endereço:
No. 172, Zhangjiadun Road, Tangxi Town, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang, 311106 -
China,
no
produto
DIFCOR
250
EC, registro
nº
15716,
conforme
processo
nº
21000.019906/2022-91.

                            

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