DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 78-A
Brasília - DF, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 19
Ministério da Economia .......................................................................................................... 19
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 42
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 45
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 47
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 52
Ministério do Turismo............................................................................................................. 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 53
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 54
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 58
Ineditoriais ............................................................................................................................... 58
................................... Esta edição é composta de 63 páginas ..................................
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000182202210 . Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, com pessoal próprio e qualificado, e com fornecimento de todos
os materiais, equipamentos, utensílios e ferramentas necessários à execução do serviço para atender à
Presidência da República e seus Órgãos essenciais. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Presidência
da República e os Órgãos a ela vinculados. Declaração de Dispensa em 26/04/2022. CAROLINA DE
OLIVEIRA CABRAL. Coordenadora-geral de Licitação e Contrato. Ratificação em 26/04/2022. MAURILIO
COSTA DOS SANTOS. Diretor de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 8.835.037,58. CNPJ CONTRATADA
: 12.978.051/0001-71 PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2022) 110001-00001-2022NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 0005900029320114.
Dispensa.
Nº
20/2017.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 
07.522.669/0001-92
- 
NEOENERGIA
DISTRIBUIÇÃO 
BRASÍLIA.
Objeto:
Prorrogação vigência contratual. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 618.450,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
IMPRENSA NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que a
empresa EXACT CLEAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.818.593/0001-14, sagrou-se vencedora
para prestar os serviços, objetodo referido certame, no valor global anual de R$
2.776.889,00. Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados,
via sistema eletrônico, na Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional.
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
(SIDEC - 26/04/2022)
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001738/2022-44.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza para a psf araraquara, com fornecimento de todos os
materiais de higiene e limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. Valor
Total: R$ 53.566,98. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001623202250. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
limpeza com fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as Unidades AGU de São José
do Rio Preto/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-00004-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 09/05/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital
poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br .
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIASGnet - 26/04/2022) 110099-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/04/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de
execução indireta de vigilância armada, nas dependências e instalações da Advocacia-Geral da União no
Estado de Rondônia, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos
adequados à execução dos trabalhos, para suprir as necessidades deste Órgão, na cidade de Porto
Velho/RO, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIDEC - 26/04/2022) 110161-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 01/2022,
declarando vencedoraa proposta do fornecedor HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECN O LÓ G I CO S ,
CNPJ 11.168.199/0001-88. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
RENATA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2022) 110792-00001-2022NE000001
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185007440202118. Objeto: Contratação de serviços de comissaria aérea às
aeronaves que atendem à Presidência da República, com fornecimento e transporte de material. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do
Planalto - Anexo Ii, Superior, Sala 201-colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110322-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes .
GUILHERME PAIVA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2022) 110001-00001-2022NE110001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 519/2019.
Nº Processo: 00091.002552/2018-18.
Pregão.
Nº
11/2019.
Contratante: AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA.
Contratado:
08.685.242/0001-78 - ORIGINAL DEDETIZADORA EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 519/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2022
a 08/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/08/2019 a
08/08/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 40.751,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091015587202112. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
elevador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo
Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-
5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2022) 110120-00001-2022NE000073
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 23/04/2021 a 23/04/2022. . Leia-se: Vigência: 26/04/2022 a 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).