DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889762/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE
CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 831.750,00,
Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº 188.746.652-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
889280/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE COMODOR O,
CNPJ nº 01367853000129. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$
600.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 660,00, Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, CPF nº 396.119.141-
72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910977/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LEBON REGIS, CNPJ nº
83074310000188. Aumento do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 42.537,50, Valor de
Contrapartida: R$ 42.537,50, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura:
07/12/2021.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: DOUGLAS FERNANDO DE MELLO, CPF nº 811.996.609-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890252/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº
63606479000124. Prorrogação de vigência para o dia 30/04/2023. Valor Total: R$
7.648.009,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.009,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº 434.611.072-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
886218/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JECEABA, CNPJ nº
20356739000148. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 289.938,67, Valor de
Contrapartida: R$ 39.938,67, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: JOSE DONIZETE ALMEIDA MAIA, CPF nº 865.156.756-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889098/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPERUNA, CNPJ
nº 28916716000152. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.230.258,83, Valor de
Contrapartida: R$ 530.258,83, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente:
EDIMILSON
ALVES,
CPF
nº
60608900168,
Convenente: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES, CPF nº 538.160.997-34.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.103546/2021-24.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 08.395.059/0001-38 - NAVISYSTEM IMPORTACAO LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo e permanente, para
atender a demanda do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor
Total: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 21000.060851/2020-33.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 14/2021, celebrado em 27/05/2021, por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com o Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/1993 e dispositivos legais.
Vigência: 28/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.824,00.
Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-
04-26, Seção 3. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar
reajuste nos valores do contrato nº 006/2018, tendo em vista a repactuação, com fulcro
em cláusula contratual . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar
reajuste nos valores do contrato nº 006/2018 - Plus service eireli, cnpj n. 05.488.891/0001-
90, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme convenção
coletiva go000091/2022 vigência 01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 130028
Nº Processo: 21054000071202271. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar, incluindo o
fornecimento de peças, para esta Superintendência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
27/04/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Doutor Carlos Firpo, 428, Industrial -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/130028-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS
Coordenador
(SIASGnet - 26/04/2022) 130028-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
894039/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUCU, CNPJ nº
00167437000114. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 894039/2019 até 27
de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00,
Vigência:
26/04/2022 a
27/12/2022.
Data
de Assinatura:
27/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CLAYTON
PEREIRA DE MELO, CPF nº 575.292.051-53.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.001269/2021-35.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva a ser realizada em equipamentos
termocicladores de pcr convencional, para o bom funcionamento e prestação de serviços
laboratoriais pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais
( L F DA / M G ) . .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2023. Valor
Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Pregoeira do LFDA-SP declara vencedora do presente certame, Pregão
Eletrônico SRP 02/2022 asseguintes empresas: Qestech Assessoria Com LtdaItens:01,02;
Mork Solar Prod e Serv Elétricos Ltda Item:03.
MARIA SALETTE LIMA CARNAÚBA
(SIDEC - 26/04/2022) 130102-00001-2022NE000036
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
3º apostilamento ao contrato nº 5/2019, mantido com a empresa planservice terceirização
de serviços - eireli, decorrente da alteração do valor do vale transporte de porto alegre/rs
e da cct registrada no mte sob o nº rs005021/2021 em 23/12/21. O valor mensal do
serivço é de r$ 14.903,80 no período de 02/07 a 31/12/21 e de r$ 16.422,20 no período
de 01/01 a 02/09/22..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Primeiro apostilamento do contrato nº 12/2019, mantido com a empresa pso servços de
limpeza e manutenção eireli, devido à cct 2021/2022, registrada no mte rs003970/2021 no
dia 29/09/21. O valor mensal dos serviços é de r$ 4.835,59 no período de 01/05 a
31/12/2021 e de r$ 4.984,89 no período de 01/01 a 01/09/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/04/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/04/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
pneus e câmaras para veículos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2022) 130005-00001-2022NE000259
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