DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diversos materiais, tais
como: material de expediente, insumos para os laboratórios de biologia e química,
materiais esportivos, livros, equipamentos eletrônicos e de informática entre outros para o
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte Total de
Itens Licitados: 00182 Novo Edital: 27/04/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco São Francisco - BELO HORIZONTE
- 
MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
27/04/2022 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/05/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2022) 160523-00001-2022NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de coleta, armazenamento, transporte, transbordo e destinação final,
em aterro sanitário, de resíduos sólidos, contemplando fornecimento de equipamentos
suficientes para movimentação interna e externa dos mesmos.
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2022) 160313-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 - UASG 160313
Nº Processo: 64498007295202116. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender às áreas de a áudio e vídeo, tendo por objetivo manter a excelência do
Ensino ministrado por nesta escola. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/04/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-
00029-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/04/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/04/2022) 160313-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10003/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000003 . Objeto: Aquisição de vale transporte Total de Itens Licitados:
00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2022. JOAO PAU LO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2022. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 100.022,50. CNPJ CONTRATADA : 49.914.641/0001-40
EXPRESSOGARDENIA LTDA.
(SIDEC - 26/04/2022) 168005-16501-2022NE012022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
Processo 
Administrativo 
nº 
2022PR000023-Objeto:Gêneros 
Alimentícios
(carnes). Empresas vencedoras: MARCOS ANDRÉ SARMENTO CRUZ(MSC ALIMENTOS),CNPJ
Nº 34.665.164/0001-50,Valor:R$ 480.839,00.MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA.
LTDA. CNPJ Nº 38.695.557/0001-67,Valor: R$ 3.990,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/04/2022)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022DL000032 . Objeto: Aquisição de Componentes para Rádios Militares
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Insumos para rádios militares Declaração de Dispensa em
26/04/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
26/04/2022. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 157.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
07.829.952/0001-61
C.R.A. 
COMERCIO
DE 
COMPONENTES
ELETRONICOS EIRELI. Valor: R$ 126.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.205.640/0001-10
ARTEJATOCOMPONENTES ELETRONICOS & INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 31.000,00
(SIDEC - 26/04/2022) 168007-16800-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00300/2021 publicado no D.O de 2022-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 656.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 989.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-005/03 - UASG 791180 - BAENSPA
Número do Contrato: 91180/2019-005/00.
Nº Processo: 63015.001178/2018-66.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 91180/2019-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/04/2022 a 15/04/2023, assim, 48 (quarenta e oito )
meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência:
16/04/2022 a 15/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.385,16. Data de
Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-010/02 - UASG 791180 - BAENSPA
Número do Contrato: 91180/2019-010/00.
Nº Processo: 63015.003351/2018-61.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 91180/2019-010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/04/2022 a 14/04/2023, assim, 36 (trinta e seis ) meses de
vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 15/04/2022
a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.774,76. Data de Assinatura:
15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01802/2019 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2022. . Leia-se: Vigência: 17/03/2022 a
16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022 - UASG 781310
Nº Processo: 63024000568202296 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Tintas e Materiais de Pintura Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 26/04/2022 de 08h30
às 11h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145 Enseada
do Sua - Vitoria - Es - VITORIA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/781310-
05-3-2022. Entrega
das Propostas: a partir
de 26/04/2022 às 08h30
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/05/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Havendo divergência entre a especificação
do produto no Termo de Referência e a descrição contida no cadastro do comprasnet,
prevalece a especificação do Termo de Referência.
ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS
Ordenador de Despesas
Dias: 26/04/2022 e 27/04/2022
(SIDEC - 26/04/2022) 781310-00001-2022NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91246/3684 - UASG 781330 - CPRJ
Nº Processo: 53117.017016/2019-29.
Dispensa Nº 1/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Pretação de serviços e vende produtos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2019 a
17/06/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 782320
Nº Processo: 63030001923202001 . Objeto: Firmar contrato de credenciamento com
Órgãos de Saúde Extra-MB (OSE),por pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de
assistência médico-hospitalar, odontológicos, laboratoriais, psicologia, fisioterapia, terapia
ocupacional, 
fonoaudiologia, 
nutrição 
e 
outros 
serviços 
de 
saúde 
a 
serem
complementados, de natureza contínua, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na
jurisdição da Capitania dos Portos de Sergipe de acordo com o Edital n¨ 01/2020. Total de
Itens Licitados: 00066. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestar assistência medica hospitalar aos militares,veteranos,dependentes e
pensionistas na area jurisdição da CPSE. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2020.
GUILHERME CONTI PADAO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/10/2020. ANDRE
LUIZ
SILVA
LIMA
DE
SANTANA
MENDES. Comandante
do
2dn.
Valor
Global:
R$
6.877.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.140.572/0001-76 LEA & UBIRAJARA MEDICINA
OCULAR S/S. Valor: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.858.805/0001-70 ODONTOSERVE
ODONTOLOGIA 
SERVICOS 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
30.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
00.946.936/0001-00 HOSPITALDE OLHOS SANTO ANTONIO. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.063.988/0001-63 INSTITUTO DA CATARATA LTDA. Valor: R$ 20.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.113.250/0001-63 LITHOCENTER - CENTRO DE TRATAMENTO DE
CALCULO
RENAL
DE
SERGIPE
LTDA. Valor:
R$
30.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
02.365.918/0001-60 ORTHO ORTOPEDIA E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 92.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.725.037/0001-02 COOPERATIVA DOS CIRURGIOES DENTISTAS DO
ESTADO DE SERGIPE - COOPERDONTO. Valor: R$ 98.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.091.003/0001-76 ONCO HEMATOS S.A.. Valor: R$ 780.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.118.657/0001-46 LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DRA.MONICA DE ARAUJO
LTDA.
Valor: R$
20.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 03.147.057/0001-06
ORIENTA