DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 10880.102688/2020-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI.
Objeto: A supressão de 6,39% do valor inicial atualizado do contrato, referente aos postos
da GRT/Franca, a partir de 31/05/2022, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso
II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/08/2021 a
11/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.536.772,63. Data de Assinatura:
08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 13620.101581/2019-69.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06 de maio
de 2022 a 05 de maio de 2023.. Vigência: 06/05/2022 a 05/05/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 576.597,72. Data de Assinatura: 22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170214
Nº Processo: 10297100029202280. Objeto: Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de elevador instalado nas dependências do edifício
sede da PFN/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170214-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIZ FRANCO FIOCK DOS SANTOS
Superintendente Substituto Regional de Administração No
Pará
(SIASGnet - 26/04/2022) 170214-00001-2022NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Face ao disposto na cláusula quinta - do reajuste - do contrato nº 13/2013, documento sei
0741137, que tem por objeto a locação de imóvel destinado às instalações e uso da
procuradoria seccional da fazenda nacional na 4ª região, em passo fundo/rs, com vigência
a contar de 1º/01/2022, fica concedido o reajuste mensal para a modificação do valor
atualmente contratado de r$ 19.626,49 (dezenove mil, seiscentos e vinte e seis reais e
quarenta e nove centavos) para r$ 23.116,71 (vinte e três mil, cento e dezesseis reais e
setenta e um centavos), conforme calculadora cidadão - do banco central. O valor total
reajustado usou como base a variação do índice igp-m/fgv de 17,783210% (dezessete
inteiros e setecentos e oitenta e três milésimos por cento), no período de janeiro de 2021
a dezembro de 2021, documento sob sei 23339229. O valor foi negociado pela
procuradoria seccional da fazenda nacional de passo fundo em dezembro de 2020,
documento da zanatta imóveis ltda, documento sei 23751005, e solicitação para
encaminhamento, em despacho da serap/prfn4ª/rs, documento sei 22898918..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170008 - PGFN/MF
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10951.101783/2020-12.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 11.905.103/0001-17 - LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE
PUBLICO LT. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
de 11/05/2022 a 10/05/2023 que entre si celebram a união, por intermédio da
procuradoria-geral da fazenda nacional - pgfn e a empresa lightbase serviços e consultoria
em software público ltda - epp para prestação de serviços de informatica.. Vigência:
11/05/2021 a 10/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.567.593,08. Data de
Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 201057
Nº Processo: 19973108430202051. Objeto: Registro de preços para
eventual contratação de serviços na área de prevenção contra incêndio e
pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas
práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências
da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e
atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) e fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados:
45. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00005-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/05/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/04/2022) 201057-00001-2022NE800000
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170109 - DRF CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 13161.720343/2018-21.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 01/06/2022 a 31/12/2022 com reajuste de preços
em 14,80%.. Vigência: 01/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.808,44. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170035 - DRF TERESINA
Nº Processo: 13104.720031/2022-88.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativos, contendo
postos de técnico em secretariado, auxiliar de escritório, contínuos e recepcionista, para
atender, dentre outras, demanda da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI
e as
unidades situadas
em Parnaíba/PI,
Piripiri/PI, Floriano/PI
e Picos/PI, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892/2013; Decreto
nº 9.507/2018; e, IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Valor Total:
R$ 523.403,88. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º 04/2021 referente ao
serviço de vigilância patrimonial armada..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170092 - DRF JUIZ DE FORA NÚMERO
DO CONTRATO: 6/2021. Nº PROCESSO: 10640.728618/2021-99
Pregão Eletrônico Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA.
Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 210 (duzentas e dez) horas técnicas de assessoria à fiscalização do Contrato
DRF/JFA Nº 6/2021, conforme planilha de preços e cronograma de desembolso financeiro
aprovado. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.390,77. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Reajuste do valor do aluguel mensal de r$ 13.261,10 (treze mil, duzentos e sessenta e um
reais e dez centavos) para r$ 16.041,83 (dezesseis mil, quarenta e um reais e oitenta e três
centavos), a partir de 1º de novembro de 2021 ao contrato drf/var nº 04/2012, cujo objeto
é a locação do imóvel situado na praça getúlio vargas, 239 - centro, alfenas/mg, para
abrigar a agência da receita federal do brasil neste município..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170116 - SRRF07
Número do Contrato: DRF/VIT 2/2019.
Nº Processo: 15595.720076/2018-17.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 00.332.087/0006-09 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: repactuação do
valor mensal do contrato de R$ 67.786,13 para R$ 73.925,16 a partir de janeiro/2022 em
virtude da publicação da CCT ES00028/2022; e prorrogação de vigência contratual de
22/04/2022 a 21/04/2023, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a
licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias à
contratada, salvo se a própria se sagrar vencedora no certame, caso em que a rescisão
poderá ser feita sem a comunicação prévia. Vigência: 22/04/2022 a 21/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 887.101,92. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 10783.723616/2020-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 7A RF. Contratado: 22.880.200/0001-19 - IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
- EIRELI. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato DRF/VIT nº 03/2020 com base no art. 79,
inciso II, da Lei 8.666/93, nos termos do Parecer Referencial SEI nº 3230/2022/ME,
justificada pela homologação do item 3 do Pregão SRRF07 nº 02/2022. . Data de Rescisão:
31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).