DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082022042700019
19
Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 59000.003653/2021-26.
Inexigibilidade.
Nº
11/2021.
Contratante: 03.353.358/0001-96
-
MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL. Objeto: Inclusão de ações orçamentárias ao item 4.1.1 do contrato nº 25/2021-
MDR. Vigência: 25/04/2022 a 18/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 565.000.679,76.
Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A Pregoeira do Ministério do
Desenvolvimento Regional informa aos
interessados que a vencedora do certame supra é a empresa 5 Estrelas Solution em
Transportes e Logísticas Ltda, CNPJ 11.292.432.0001-30.
PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 26/04/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 907994/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 02922128000138.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 65.130,00, Valor de Contrapartida: R$
65.130,00, Vigência:
19/01/2021 a
19/07/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460,
Convenente: MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO, CPF nº 641.706.591-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909488/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDES T E
DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 04888232000189. Alteração do valor total do convênio, com a
redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -286.157,92, Valor de
Contrapartida: R$ -286,43, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460,
Convenente: CARLOS
ALEXANDRE GONCALVES
DA
SILVA, CPF
nº
882.756.986-34.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005104202183. Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS - PSB´s ITANS, SABUGI ,
GARGALHEIRAS E JAPI II; NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
1700
- 
Centro 
5º
Andar,, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
19/05/2022 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: DNOCS -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro-
Fortaleza/Ceará
Fone: (0xx85)
3391-5151
-
3391-5292 -
3391-5150
HOMEPAGE:
http://www.dnocs.gov.br E-mail: licitacoes@dnocs.gov.br.
ANDREA RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 25/04/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 193010
Nº Processo: 59415000157202220 . Objeto: Aquisição de café torrado e moído Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em
26/04/2022.
IURY GONCALVES
MAGALHAES. Chefe
Administrativo. Ratificação em
26/04/2022. EDRIA CORDEIRO LEAL. Coordenadora Estadual. Valor Global: R$ 4.497,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.767.486/0001-68 R M LANZA DOS SANTOS COMERCIO.
(SIDEC - 26/04/2022) 193002-11203-2022NE800021
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 193005 - DNOCS-CEST/PB
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59412.001089/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado:
14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº
01/2022 dnocs/cest-pb por mais 90 (noventa) dias.. Vigência: 13/01/2022 a 12/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.849,00. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2021 ao Convênio
Nº 887000/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA
AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMOLANDIA, CNPJ
nº 25063868000161. Ajuste do Valor da Contrapartida e do Valor Global. Valor Total: R$
29.259,02, Valor de Contrapartida: R$ 29.259,02, Vigência: 23/01/2022 a 23/01/2023. Data
de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO
CARIOCA, CPF nº 90520645715, Convenente: NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA, CPF nº
001.702.011-55.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos preços praticados no contrato de nº 04/2017 - samf/am, firmado com a
empresa mj serviços de limpeza ltda, cnpj n° 25.106.728/0001-23, cujo objeto consiste na
prestação dos serviços continuados de mão de obra terceirizada de copeiros e
mensageiros, a fim de atender as necessidades da procuradoria da fazenda nacional no
amazonas - pfn/am e a controladoria geral da união no amazonas - cgu-r/am, tendo em
vista a homologação da cct-2022/2022 que normatiza o salário das categorias profissionais
empregada na contratação.
com a repactuação e o ajuste realizado, o valor mensal geral do contrato, envolvendo
ambas as categorias, que estava sendo praticado de r$ 8.763,58 (oito mil, setecentos e
sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos), sofrerá um acréscimo de r$ 948,28
(novecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), passando para r$ 9.711,86
(nove mil setecentos e onze reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor global
geral de r$ 116.542,32 (cento e dezesseis mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta
e dois centavos).
o valor retroativo geral a ser pago à contratada, envolvendo ambas as categorias, referente
ao período de 01/01/2022 a 31/03/2022, será de r$ 2.844,84 (dois mil oitocentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 9/2007.
Nº Processo: 47660.000058/2007-28.
Dispensa. Nº 38/2007. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O.
Contratado: 364.140.427-49 - AUGUSTO CESAR SOARES LEITE. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 meses, de
01/05/2022 a 01/05/2027.. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.746,80. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 10783.100910/2019-01.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS GERAIS EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do
contrato para o
período de 03/05/2022 a 03/05/2023.. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.181.521,08. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto repactuar o Contrato Original nº
01/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) MS000006/2022 (SEI nº
21996758), dos sindicatos: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de MS, CNPJ
nº 33.089.590/0001-20 e o Sindicato Trabalhadores Empresas Asseio Conservação de MS,
CNPJ nº 33.194.366/0001-06.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170055
Nº Processo: 10480100273202194. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (FIXO-FIXO e FIXO-MÓVEL) nas modalidades LOCAL e LONGA
DISTÃNCIA NACIONAL (LDN) visa atender às necessidades da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco - SRA/PE, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/5ª Região - PRFN5ª, e da Superintendência
Regional da Trabalho em Pernambuco - SRTb/PE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/04/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168 - Bairro do
Recife
Antigo 
-
Recife
-
Pe, 
Bairro
do
Recife
Antigo 
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro Sra-pe
(SIASGnet - 26/04/2022) 170055-00001-2022NE000001