DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4
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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do preço contratado do contrato drf/sts nº 02/2017 a partir de 1º de janeiro
de 2022, para aplicação da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2023 e o reajuste
dos insumos e materiais com base no ipca/ibge, conforme cláusula sexta do contrato
drf/sts nº 02/2017, passando o preço mensal do contrato de r$ 91.311,50 para r$
101.808,24..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170134 - DRF ARACATUBA
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 15875.720040/2019-78.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pelo prazo de 4 meses,
a contar de 19/05/2022 a 18/09/2022.. Vigência: 19/05/2022 a 18/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 174.753,48. Data de Assinatura: 26/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 16105.720020/2021-03. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GUARULHOS.
Contratado: 10.917.822/0001-95 - UNIVERSO SOLUCOES TECNICAS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato DRF/GUA nº 03/2021, nos termos do art. 78, I, e do art. 79, I, ambos
da Lei nº 8.666/93, em decorrência da recusa imotivada da contratada em cumprir o prazo
de vigência contratual, conforme apurado e comprovado nos autos do processo
administrativo nº 16105.720007/2022-27. Data de Rescisão: 01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do valor contratual em decorrência da alteração dos valores referentes as
verbas trabalhistas previstas na nova convenção coletiva do trabalho 2022/2023. Contrato
drf/gua nº 03/2020. Contratada: jw neves limpeza e portaria ltda. Cnpj: 17.101.290/0001-
62. Novo valor mensal: r$ 21.041,33. Processo nº 16105.720001/2020-98. Efeitos
retroativos a 01/01/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 170262
Nº Processo: 13843720013202242. Objeto: Serviços continuados de limpeza,
asseio e conservação predial, serviços de desinsetização, dedetização e desratização, com
a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza,
equipamentos e materiais de higiene para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José dos Campos (DRF/SJC), Inspetoria da Receita Federal em São Sebastião (I R F/ S S O ) ,
Agência da Receita Federal em Jacareí (ARF/JAC) e Agência da Receita Federal em Mogi das
Cruzes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h30. Endereço: Av. Nove de Julho, 332, Vila Adianna - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170262-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HECTOR KENZO HORIUTI KITAHARA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/04/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação do contrato 02/2021 - engelink.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula décima sexta do
contrato original, retroativo a 01 de junho de 2021, em razão da convenção coletiva de
trabalho (cct 2021/2022) da categoria (sei 1064477), que reajustou os salários e aumentou
o valor do vale alimentação a partir de 01 de junho de 2021, conforme planilha de custos
e formação de preços apresentada pela empresa (sei 1165878). O valor deste Termo de
Apostilamento é de R$4.537,44 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e
quatro centavos), passando o valor global anual do Contrato nº 21/2017 de R$74.821,44
(setenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) para
R$79.358,88 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito
centavos), com valor mensal de R$6.613,24 (seis mil seiscentos e treze reais e vinte e
quatro centavos).
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 15414.627594/2018-43. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - RJ. Contratado: 06.876.768/0001-00 - MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Fica rescindido, a partir das 24 horas do dia 15 de abril de 2022, o contrato nº
08/2019, firmado entre a susep e a mississipi empreendimentos ltda, conforme
comunicação enviada à contratada através do ofício eletrônico susep nº 36/2022, de
11/03/2022,
registrado no
documento
sei nº
1272604
do
processo susep
n°
15414.627594/2018-43. A presente rescisão ocorre com base na cláusula décima primeira
- rescisão do contrato nº 10/2020, e no inciso ii, art. 79, da lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, tendo em vista as informações contidas no ofício eletrônico susep nº 36/2022, de
11/03/2022,
registrado no
documento
sei nº
1272604
do
processo susep
n°
15414.627594/2018-43.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 00152022. Objeto: Contratação de serviços de subscrição, de
implantação e de treinamento de software de Recursos Humanos Estratégicos, conforme
as especificações deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/04/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Republica do Chile,
Nº 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-00015-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/04/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2022
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIASGnet - 26/04/2022) 201014-20101-2022NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000237202204. Objeto: A contratação de serviço de solução
de e-mail marketing para produção de conteúdo, gerenciamento, monitoramento, análise e
planejamento de estratégia de comunicação para atendimento das necessidades da
Fundação Escola de Administração Pública - Enap, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor
Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/04/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
também
no
sitio
www.enap.gov.br.
EVERALDO MELO DO NASCIMENTO
Técnico de Nível Superior
(SIASGnet - 26/04/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 00172700023202244 . Objeto: Contratação de empresa, com exclusividade
face a inviabilidade de competição, para prestar os serviços de promoção de eventos para
participação no XXIII MARCHA - A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que será
realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, no período de
25 a 28 de abril de 2022, a ser coordenada pela Fundação IBGE - CDDI/COMAR Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição, devido à exclusividade da empresa
na comercialização dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2022. CARMEN
DANIELLE LINS MENDES MACEDO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 25/04/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO. Presidente. Valor Global: R$ 98.625,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.052.061/0001-96 PEDRO OSCAR LOBATO DE OLIVEIRA LIMA.
(SIDEC - 26/04/2022) 114629-11301-2022NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 114601 - IBGE/ADM.CENTRAL/RJ
Nº Processo: 00006.000006/2020-57.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de telecomunicações móveis, através de
serviço móvel pessoal - smp, para uso nos dispositivos de coleta do ibge e em minimodens
em todo o território nacional, sem custo adicional por deslocamento, com prestação do
serviço de forma ininterrupta, em planos de serviços pós-pago, como fornecimento de sim
cards de triple corte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 28/02/2023. Valor
Total: R$ 2.266.973,52. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
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