DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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27
Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158335 - IFMT/CAMPUS S.VICEN
Nº Processo: 23197.039624/2017-19.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada
de limpeza, conservação, asseio. IFMT-SVC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023. Valor
Total: R$ 199.849,32. Data de Assinatura: 07/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 905036/2020. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS, Unidade Gestora: 158122. Convenente: FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO 
DA
EXTENSAO, 
PESQUISA,
ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE
E
TECNOLOGICO, CNPJ nº 03049886000156. O presente Termo Aditivo tem como objeto a
alteração do Plano de Trabalho do projeto Elaboração e Implementação de Ambientes de
Inovação no IFMG no que se refere ao Plano de Aplicação Financeiro Detal. Valor Total: R$
65.839,43, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2020 a 22/12/2022. Data de
Assinatura: 21/12/2020. Signatários: Concedente: KLEBER GONCALVES GLORIA, CPF nº
55150772615, Convenente: RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 286.267.026-04.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158512 - IFPA/CAMPUS MRB.IND
Nº Processo: 23051.015291/2021-28.
Inexigibilidade 
Nº
1/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO 
PARA/CAMPUS
MARABA
INDUSTRIAL.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condiçoes comerciais e anexos, quando contratados serviços
especificos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos
correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2022 a
18/04/2023. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23167000552202234 . Objeto: Pagamento de inscrição no 3¨ Congresso de
Compras Públicas" oferecido pela empresa NEGÓCIOS PÚBLICOS, para o servidora: Vanessa
Karla da Paz Silva matrícula: 3157396. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do objeto.
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2022. EVERTON PEREIRA DE PONTES. Diretor de
Administração e Planejamento. Ratificação em 19/04/2022. LUCIANO PACELLI MEDEIROS
DE MACEDO. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 4.985,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 26/04/2022) 158281-26417-2022NE080005
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23167000566202258 . Objeto: Pagamento de inscrição no curso VI
TREINAMENTO SOBRE RECONHECIMENTO DE ÁCAROS DE IMPORTANCIA AGRÍCOLA para o
servidor: Luciano Pacelli Medeiros de Macedo matrícula: 1607760. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Singularidade do objeto. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2022. EVERTON PEREIRA
DE PONTES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/04/2022.
LUCIANO PACELLI MEDEIROS DE MACEDO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.659.502/0001-55 FUNDACAODE ESTUDOS AGRARIOS LUIZ DE QUEIR OZ .
(SIDEC - 26/04/2022) 158281-24417-2022NE080005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23411008558201753.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria
(SIDEC - 26/04/2022) 158009-26432-2021NE800007
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23411.007708/2021-98. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
CURITIBA. Contratado: 19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: resolve: I - Rescindir unilateralmente o Termo de Contrato n.º 04/2021 -
Curitiba, 
que
tem 
como
objeto 
a
contratação 
de
serviços 
continuados
de
tradutor/intérprete de Libras e guia-tradutor intérprete de Libras para atendimento ao
Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, decorrente do Pregão Eletrônico n.º
01/2021 - iIFPR. Fundamento Legal: art. 78 inciso I da Lei n.º 8.666/93 e no art. 79 inciso
I da mesma lei. Data de Rescisão: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022, DO CONTRATO Nº 04/2018 - CURITIBA,
publicado no D.O de 31-03-2022, Seção 3, pg. 54. Onde se lê: Vigência: 04/04/2018 a
04/04/2023. Leia-se: Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Onde-se lê: Objeto: PRORROGAR
o prazo da vigência do Contrato n.º 04/2018 - Curitiba, por 12 (doze) meses, conforme a
Cláusula 3.2. do contrato original, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de abril
de 2022 a 04 de abril de 2023, nos termos do art. 57 II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Leia-
se: Objeto: 1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n.º 04/2018 - Curitiba, por 12
(doze) meses, conforme a Cláusula 3.2. do contrato original, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04 de abril de 2022 a 04 de abril de 2023, nos termos do art. 57 II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o
índice IPCA/IBGE acumulado do mês de fevereiro/2021, no importe de 5,20%, conforme
Cláusula 7.3. do contrato original, com efeitos a partir de 12 de março de 2021. 3.
REAJUSTAR o valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado do
mês de fevereiro/2022, no importe de 10,54%, conforme Cláusula 7.3. do contrato original,
com efeitos a partir de 12 de março de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
CAMPUS PALMAS
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO 04/2022 - UASG 154676 -
IFPR/PALMAS
Publicado em 26/04/2022, Seção 3, Página 80
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23411.014031/2019-20.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA
LTDA .
Onde se lê:
"Data de Assinatura: 13/04/2021."
Leia-se:
"Data de Assinatura: 13/04/2022."
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato 07/2018, processo 23405.000409/2018-14,
que firma o INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS PARANAVAI, e a empresa RODROLI
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 04.457.561/0001-75. O presente termo tem como objeto a
repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de
salários,
com base
nos
reajustes
promovidos
pela Convenção
Coletiva
de
Trabalho/SIEMACO 2022/2024, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº PR
000321/2022, com data base a partir de 1º de fevereiro de 2022, em conformidade com
a Cláusula Sexta do contrato principal. Passando o valor global de R$ 404.110,62 para R$
420.307,70, assinado em 19/04/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).'
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Processo 23411.015179/2019-81. Contrato n° 03/2019 - Campus Campo Largo. O objeto do
presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 -
pr000324/2022 - registro no mte em 22/02/2022, com base em 01/02/2022, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato. O valor estimado global do contrato para
o período de 30 (trinta meses) passará de R$ 828.440,51 (oitocentos e vinte oito mil,
quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos) para R$ 839.905,86 (oitocentos
e trinta e nove mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos)
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente instrumento tem como objeto formalizar a alteração do custo dos serviços de
acordo com a cct 2022/2022 de registro número: mte pe000202/2022, no período de
janeiro a março de 2022, gerando uma um valor retroativo a pagar de r$ 2.241,76 (dois mil
duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) referente ao ano de 2022;
passando o valor global de r$ 139.062,48 (cento e trinta e sete mil novecentos e dezesseis
reais e setenta e sete centavos) para r$ r$ 143.104,32 (cento e quarenta e três mil cento
e quatro reais e trinta e dois centavos),
sendo valor mensal para pagamento de despesa com serviços de motorista de r$ 10.347,70
(dez mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). E o valor de r$ 1.577,66 (mil
quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos) para pagamento de possíveis
diarias conforme previsão contida na cláusula 7ª do contrato nº 08/2020 e no § 8º do art.
65 da lei nº 8.666/93.
obs. Que a regra da cocessão das diarias serão aquelas condidas na cct 2022/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158146 - IF DO PIAUI
Nº Processo: 23172.001096/2021-90.
Pregão Nº 40/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle
sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização (desinsetização,
desratização e descupinização), nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí - Campus Avançado Pio IX, com fornecimento de todos os materiais
necessários e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e equipamentos de
proteção individual necessários à execução do serviço que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 18/10/2022. Valor
Total: R$ 2.411,15. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).