DOU 27/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 78-A, quarta-feira, 27 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158146 - IF DO PIAUI
Nº Processo: 23172.001913/2021-18.
Pregão Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de sanitização, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo Referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2022 a 10/10/2022. Valor
Total: R$ 7.320,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158146 - IF DO PIAUI
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23172.000618/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
11.895.759/0001-04 - ACAO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto n°9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 10/2020 e na Convenção Coletiva de
Trabalho nº PI000011/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2022,
bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 30/11/2020 a
30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.146,20. Data de Assinatura:
18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158146 - IF DO PIAUI
Número do Contrato: 9/2016.
Nº Processo: 23172.000265/2016-15.
Pregão. Nº 6/2016. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: A adequação
do Termo de Contrato nº 09/2016 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa
seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de cessão de
crédito decorrente de contrato administrativo.. Vigência: 14/11/2016 a 14/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.460.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158357 - IFPI/CAMPUS PARNAIB
Nº Processo: 23172.001866/2021-02.
Pregão Nº 77/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 27.188.869/0001-68 - G. R. DA ROCHA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, conservação
de máquinas (refrigeração), equipamentos de cozinha industrial, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender demandas no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Parnaíba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 12.518,73. Data de Assinatura: 19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155199 - IFPI/CAMPUS VALENCA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23187.000386/2020-76.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado:
27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Adequação do
termo de contrato nº 02/2021 aos procedimentos previstos na instrução normativa
seges/me nº 53, de 8 de julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de cessão de
crédito decorrente de contrato administrativo.. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.501,92. Data de Assinatura: 25/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2022 - UASG 158368 - IFRN/CAMPUS NATAL
ZONA NORTE
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 23058.000589/2018-13.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de
prestação de serviços nº 055/2018-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE
DO NORTE/PGF/AGU.
Vigência: 20/04/2022 a
19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.865,80. Data de Assinatura:
19/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2022 - UASG 158368 - IFRN/CAMPUS NATAL Z
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 23058.000957/2021-29.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 120/2021-proad/ifrn.. Vigência: 20/04/2022
a 20/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.765,42. Data de Assinatura:
13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00120/2021 publicado no D.O de 2021-10-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.621,76. Leia-se: Valor Total: R$ 240.765,42.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158141 - IF DO RS
Número do Contrato: 118/2018.
Nº Processo: 23419.001158/2018-28.
Dispensa. Nº 277/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO. Objeto:
Retomada dos serviços de contratação de fundação para execução do Projeto Alvorada, em
razão da atualização e prorrogação do plano de trabalho do TED 29/2018 pactuado entre
o IFRS e o DEPEN/MJ e que respalda o presente contrato 118/2018 , bem como a
prorrogação da vigência do referido contrato para 30/01/2023, conforme disposto no
artigo 57, § 1º, incisos I e II da lei n° 8666/93. Vigência: 20/04/2022 a 30/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 366.940,72. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158141 - IF DO RS
Número do Contrato: 118/2018.
Nº Processo: 23419.001158/2018-28.
Dispensa. Nº 277/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO. Objeto:
Retomada dos serviços de contratação de fundação para execução do Projeto Alvorada, em
razão da atualização e prorrogação do plano de trabalho do TED 29/2018 pactuado entre
o IFRS e o DEPEN/MJ e que respalda o presente contrato 118/2018 , bem como a
prorrogação da vigência do referido contrato para 30/01/2023, conforme disposto no
artigo 57, § 1º, incisos I e II da lei n° 8666/93. Vigência: 20/04/2022 a 30/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 366.940,72. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158141 - IF DO RS
Número do Contrato: 118/2018.
Nº Processo: 23419.001158/2018-28.
Dispensa. Nº 277/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO. Objeto:
Retomada dos serviços de contratação de fundação para execução do Projeto Alvorada, em
razão da atualização e prorrogação do plano de trabalho do TED 29/2018 pactuado entre
o IFRS e o DEPEN/MJ e que respalda o presente contrato 118/2018 , bem como a
prorrogação da vigência do referido contrato para 30/01/2023, conforme disposto no
artigo 57, § 1º, incisos I e II da lei n° 8666/93. Vigência: 20/04/2022 a 30/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 366.940,72. Data de Assinatura: 20/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2022).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTONº 1/2022
Repactuação contratual com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, para o
ano de 2022.Número de contrato: 33/2021. Nº Processo: 23364.000079/2021-88 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA. CONTRATADA: Limtec
Serviços Especializados Ltda, CNPJ/MF n 05.792.339/0001-91Objeto:Repactuação contratual
com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, para o ano de 2022. Valor
mensal do contrato repactuado: R$ 22.666,21. Valor global repactuado: R$ 272.360,68
Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/05/2022 a 08/08/2022, com
efeitos retroativos a 01/01/2022. Data da Assinatura: 25/04/2022 Nota de empenho Nº:
2022NE0018
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTONº 1/2022
Repactuação contratual com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, para o
ano de 2022.Número de contrato: 33/2021. Nº Processo: 23364.000079/2021-88 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA. CONTRATADA: Limtec
Serviços Especializados Ltda, CNPJ/MF n 05.792.339/0001-91Objeto:Repactuação contratual
com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, para o ano de 2022. Valor
mensal do contrato repactuado: R$ 22.666,21. Valor global repactuado: R$ 272.360,68
Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/05/2022 a 08/08/2022, com
efeitos retroativos a 01/01/2022. Data da Assinatura: 25/04/2022 Nota de empenho Nº:
2022NE0018
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTONº 1/2022
Repactuação contratual com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, para o
ano de 2022.Número de contrato: 33/2021. Nº Processo: 23364.000079/2021-88 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 19/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA. CONTRATADA: Limtec
Serviços Especializados Ltda, CNPJ/MF n 05.792.339/0001-91Objeto:Repactuação contratual
com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria, para o ano de 2022. Valor
mensal do contrato repactuado: R$ 22.666,21. Valor global repactuado: R$ 272.360,68
Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/05/2022 a 08/08/2022, com
efeitos retroativos a 01/01/2022. Data da Assinatura: 25/04/2022 Nota de empenho Nº:
2022NE0018
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).'
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação dos custos com a mão de obra (salário e benefícios) alocada na execução do
serviço, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 51/2021, de
prestação dos serviços terceirizados de higienização de ambientes, conforme previsto na
sua cláusula sexta - reajustamento dos preços..
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2022).'