DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 00.328.072/0001-62
CANDIDATO (A): SAMIRA DE VASCONCELLOS MIGUEL
CPF: 084.391.028-36
13- Condição: Eleitora
Segmento: Entidade
Processo: 71000.013803/2022-96
INSTITUTO NABOR
CNPJ: 33.735.427/0001-97
ELEITOR (A): JULIETE ANGEL DO NASCIMENTO ALVES
CPF:068.256.033-29
14 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.012446/2022-49
INSTITUTO DA OPORTUNIDADE SOCIAL -IOS
CNPJ: 02.449.283/0001-89
ELEITOR (A): VALTER ESPÍNOLA JUNIOR
CPF: 140.793.788-07
15 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.013100/2022-68
MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO
CNPJ: 03.226.149/0001-81
ELEITOR (A): Pe. EDUARDO PEREIRA MOURA
CPF: 008.668.201-67
16 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidade
Processo: 71000.010697/2022-99
NURAP
-
NÚCLEO
DE APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CNPJ: 57.745.291/0001-64
ELEITOR (A): JOSÉ THADEU MASCARENHAS MENCK
CPF: 443.065.201-53
17 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidades
Processo: 71000.013079/2022-09
PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO
CNPJ: 61.268.546/0001-60
ELEITOR (A): ALESSANDRO TIEZZI
CPF: 297.643.128-02
18 - Condição: Eleitora
Segmento: Entidade
Processo:71000.013770/2022-84
SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC
CNPJ: 92.812.049/0001-67
ELEITOR (A): SIMONE MARIA PEDOTT ROMANENCO
CPF: 457.573.050-53
b) Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS
1- Condição: Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.013771/2022-29
CONFETAM - CONFEDERAÇÃO DOS (AS) TRABALHADORES (AS) NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL
CNPJ: 03.990.382/0001-36
ELEITOR (A): IVANY LOPES DE LIMA DE ALMEIDA
CPF: 410.840.631-15
2 - Condição: Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.013769/2022-50
CONFEDERAÇÃO
NACIONAL 
DOS
TRABALHADORES
EM 
TURISMO
E
HOSPITALIDADE -
CO N T R AT U H
CNPJ: 03.656.998/0001-75
ELEITOR (A): EVERLÂNIA DE SOUSA SANTOS BRASIL
CPF: 718.389.611-00
3 - Condição: Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.013798/2022-11
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS-FENAPSI
CNPJ: 56.566.235/0001-08
ELEITOR (A): FERNANDA LOU SANS MAGANO
CPF: 157.718.398-33
4 - Condição: Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.013679/2022-69
FÓRUM
NACIONAL 
DOS
TRABALHADORES
DO
SISTEMA 
ÚNICO
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNTSUAS
CNPJ: Não possui
ELEITOR (A): ELIANE AMORIM AZEVEDO
CPF: 563.615.645-68
5 - Condição: Eleitora
Segmento: Trabalhadores
Processo: 71000.013767/2022-61
NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES - NCST
CNPJ: 07.542.988/0001-70
ELEITOR (A): FRANCISCO RODRIGUES CORREA
CPF: 635.685.781-15
c) Organização de Usuários da Assistência Social
1 - Condição: Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
Processo: 71000.013800/2022-52
ABRA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTISMO
CNPJ: 26.445.106/0001-82
CANDIDATO (A): TELMA MARIA VIGA DE ALBUQUERQUE
CPF: 064.028.602-04
2 - Condição: Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
Processo: 71000.013630/2022-14
INSTITUTO ECOVIDA
CNPJ: 07.296.568/0001-40
ELEITOR (A): IZIONE DOS SANTOS MADUREIRA LEAL
CPF: 432.927.122-20
3 - Condição: Eleitora
Segmento: Organização de Usuários
Processo: 71000.005015/2022-26
ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE CEGOS DO BRASIL - ONCB
CNPJ: 10.400.386/0001-82
ELEITOR (A): CLOVIS ALBERTO PEREIRA
CPF: 259.024.308-10
d) Representante de Usuários da Assistência Social
1 - Condição: Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
Processo: 71000.010673/2022-30
FÓRUM REGIONAL DOS USUÁRIOS DO SUAS DA AMAZÔNIA ORIENTAL -
FO R U S U A S / AO R
CNPJ: Não possui
ELEITOR (A): LUCINETE CORREA TAVARES
CPF: 388.367.692-68
2 - Condição: Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
Processo: 71000.013804/2022-31
FÓRUM NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUA
CNPJ: Não possui
ELEITOR (A): ANA PAULA SANTOS DINIZ
CPF: 054.816.926-86
3 - Condição: Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
Processo: 71000.005298/2022-14
FORUM REGIONAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL/ REGIÃO SUL
CNPJ: Não possui
ELEITOR (A): MARIA LOPES RODRIGUES
CPF: 184.209.900-00
4 - Condição: Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
Processo: 71000.013647/2022-63
MOVIMENTO APAEANO - FÓRUM NACIONAL DE AUTODEFENSORES
CNPJ: Não possui
ELEITOR (A): FRANCISCO MATOS ALEM FELIPE DOS SANTOS
CPF: 067.337.314-28
5 - Condição: Eleitora
Segmento: Representante de Usuários
Processo: 71000.013805/2022-85
MNLM - MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA POR MORADIA
CNPJ: Não possui
ELEITOR (A): MIGUEL SANTILHO LEAL NETO
CPF: 070.272.271-50
ALDENORA GOMES GONZÁLEZ
Presidente da Comissão Eleitoral
PAUTA DA 306ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
(8ª Reunião Híbrida)
05/05/2022 - REUNIÃO DE COMISSÃO
9h30 às 18h
Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de
Renda - Retomada da discussão do Protocolo de Gestão Integrada de benefícios, serviços
e transferência de renda no âmbito do SUAS.
09/05/2022 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h30 às 18h
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos - Revisão do plano
de ação da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos.
Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Discussão sobre a Lei
Complementar nº 187 de 16 de dezembro de 2021.
Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Discussão conjunta de
campos nos sistemas de informação do Ministério da Cidadania, visando atender à
mensuração das metas do II Plano Decenal, conforme indicativos constantes no Plano de
Monitoramento do II Plano Decenal da Assistência Social - 2016/2026.
10/05/2022 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h30 às 16h
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social -
Status LOA 2022.
16h às 18h
Reunião da Presidência Descentralizada e Ampliada do CNAS.
11/05/2022 - 306ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h30 às 10h
Aprovação da ata da 305ª Reunião Ordinária e da pauta da 306ª Reunião
Ordinária do CNAS.
10h às 11h
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, SNAS-MC, FONSEAS, CONGEMAS,
CIT e Conselheiros.
11h às 12h30
Relato da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil do CNAS - Aprovação do
Regimento Interno da Assembleia da Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2022-
2024.
14h às 16h
Relato da Presidência Descentralizada e Ampliada do CNAS.
16h às 17h
Relato da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de
Renda.
12/05/2022 - 306ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h30 às 10h30
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência
Social.
10h30 às 12h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos.
14h às 15h30
Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.
15h30 às 16h30
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.
Brasília-DF, 27 de abril de 2022.
MIGUEL ÂNGELO GOMES OLIVEIRA
Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.000/2022
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de
20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.003822/2022-56
Requerente: Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo A. Miguez de
Mello CENPES.
CQB: 241/07
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio: 8184/2022 publicado em 22/03/2022
Decisão: DEFERIDO
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição emitiu ato formal de alteração da CIBio, nomeando Juliana
Vaz Belvilaqua (Presidente), Danuza Nogueira Moysés, Bruno Correa Pereira, Erika de
Araújo Valoni, Paulo Antonio de Paiva Rebelo, José Marcos de Souza, Michelangelo Nunes
dos Santos Pinheiro, Vinicius de Abreu Waldow, Rubens Nobumoto Akamine, Italo Jose da
Cruz Rigotti e Leonardo Suhett de Souza, para comporem a CIBio local.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo, esta comissão interna de biossegurança é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.