DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA LNA Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2022
Estabelece, no âmbito do Laboratório Nacional de
Astrofísica-LNA,
as
metas
de
desempenho
institucional, conforme o anexo desta portaria, para
fins de Avaliação de Desempenho Institucional e
atribuição
da Gratificação
de Desempenho
de
Atividade de Ciência e Tecnologia- GDACT referente
ao período do ciclo de avaliação de 01/03/2022 a
28/02/2023
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL
DE ASTROFÍSICA - LNA, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES-MCTI, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Portaria nº 602, de 17 de fevereiro de 2020, e em conformidade com
as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29.06.2006 e considerando a
Portaria nº 4451 de 05.02.2021, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações-MC TI,
resolve:
Art. 1º Fixar, conforme anexo desta Portaria, as metas de desempenho
institucional do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, para fins da Avaliação de
Desempenho Institucional e atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de
Ciência e Tecnologia - GDACT, proposta para o período de avaliação correspondente ao
período interstício de 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, conforme dispõe a
Portaria LNA n.º 69/2020/SEI-LNA, de 24 de março de 2021.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 81, de 19 de abril de 2021.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
ANEXO
METAS GLOBAIS
.
Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
. Meta
Meta global definida para todas as Unidades de Avaliação do
LNA .
Forma de aferição do alcance da
meta
Índice de meta
previsto
. 01
MG 1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos
indicadores do Termo de Compromisso de Gestão - TCG, pactuado
com o MCTI.
Nota final do Termo de Compromisso
de Gestão -TCG.
9,0
. 02
MG 2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho
autorizados
pelo
Poder
Executivo
correspondentes
a
Lei
Orçamentária Anual - LOA de 2022.
Orçamento
empenhado/limite
de
empenho autorizado.
90%
METAS INTERMEDIÁRIAS
.
Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA
. Meta
Meta intermediária definida
Forma de aferição do alcance da
meta
Índice
de
meta
previsto
. 01
MI 1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA.
Realizado/Demanda.
100%
. 02
MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software.
Percentual concluído.
9,0
. 03
MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA.
Conferência Documental.
9,0
. 04
MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática.
Realizado/Demanda.
100%
. 05
MI
5
-
Criar
Instrumentos
de
Estímulo
à
Pesquisa,
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Conferência Documental.
9,0
. 06
MI 6 - Criar Instrumentos de Atendimento à Demandas
Administrativas Extra-LNA.
Conferência Documental.
9,0
. 07
MI 7 - Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA.
Conferência Documental.
9,0
.
Unidade de Avaliação: Coordenação de Astrofísica - COAST
. Meta
Meta intermediária definida
Forma de aferição do alcance da meta
Índice
de
meta
previsto
. 01
MI 1 - Índice de Publicações com dados obtidos
pelos observatórios gerenciados pelo LNA: Gemini,
SOAR, OPD e CFHT: IPDLNA+ITDLNA.
Média da soma das publicações arbitradas, teses e
dissertações
realizadas com
dados obtidos
pelos
telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio
(IPDLNA+ITDLNA).
85
. 02
MI 2 - Gerenciamento dos telescópios gerenciados
pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT e apoio aos
usuários.
Número de participações de membros do COAST em
atividades de apoio a administração dos telescópios
gerenciados
pelo
LNA
(gerenciamento,
suporte,
desenvolvimento e manutenção de software de apoio,
comissões de programa, comissões de assessoria, etc.).
7
. 03
MI 3 - Índice de Publicações Arbitradas - IPUB.
Número de publicações arbitradas por pesquisadores da
instituição.
0,7
. 04
MI
4
- Atividades
de
Divulgação
Científica,
Tecnológica - IDCT.
Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de
Difusão Científica e Tecnológica (IDCT).
1.500
. 05
MI 5 - Participação dos membros do COAST em
projetos de desenvolvimento de instrumentação
astronômica listados no IPIC.
Número de participações de membros do COAST em
equipes de projetos de instrumentação astronômica
listados no IPIC.
2
. 06
MI 6 - Participação dos membros do COAST em
funções institucionais, comissões internas e grupos
de trabalho (p. ex. Diretor Substituto, Coordenador,
Coordenador Substituto, membro de comissão de
sustentabilidade e biblioteca, etc).
Número de participações de membros do COAST em
atividades administrativas da instituição.
4
.
Unidade de Avaliação: Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos - COEDP
. Meta
Meta intermediária definida
Forma
de
aferição do
alcance
da
meta
Índice
de
meta
previsto
. 01
MI 1 -Indicador de Projetos em Instrumentação Científica.
Pontuação dos projetos realizados no
ano.
90%
. 02
MI 2 - Operação da Oficina de Usinagem.
Percentual
de
componentes
fabricados.
90%
. 03
MI 3 -Implementação de Gerenciamento de Projetos.
Percentual implementado.
20%
. 04
MI 4 - Operacionalização do Sistema de Gestão de
Qualidade.
Percentual de solicitações realizadas.
90%
. 05
MI 5 - Atualização e manutenção dos laboratórios e oficinas de
instrumentação.
Número de
laboratórios e
oficinas
atendidos.
4
. Unidade de Avaliação: Coordenação do Observatório do Pico dos Dias - COOPD
. Meta
Meta intermediária definida
Forma de aferição do alcance da meta
Índice
de
meta
previsto
. 01
MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos
Dias.
Nota
final
dos
indicativos
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
100
. 02
MI 2 - IUOPD - Índices de Disponibilidade dos
Telescópios do OPD.
Nota
final
dos
indicativos
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
8,0
. 03
MI
3
-
Programa
de
manutenção
da
instrumentação do OPD.
Nota
final
dos
indicativos
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
100
. 04
MI
4
-
Programa
de
modernização
da
instrumentação do OPD.
Nota
final
dos
indicativos
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
80
.
Unidade de Avaliação: Coordenação de Administração-COADM
. Meta
Meta intermediária Definida
Forma de aferição do
alcance da meta
Índice de meta
previsto
. 01
MI 1 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas aos
recursos humanos.
Executou = 100;
Não executou = 0.
100
. 02
MI 2 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à
contabilidade, orçamento, finanças.
Executou = 100;
Não executou = 0.
100
. 03
MI 3 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a
materiais, patrimônio, almoxarifado.
Executou = 100;
Não executou = 0.
100
. 04
MI 4 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas a
compras, suprimentos, importação.
Executou = 100;
Não executou = 0.
100
. 05
MI 5 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à
documentação, protocolo, arquivo.
Executou = 100;
Não executou = 0
100
. 06
MI 6 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à
zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, terceirização, serviços gerais e os
demais aspectos administrativos.
Executou = 100;
Não executou = 0
100
.
Unidade de Avaliação: Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias - SELOG
. Metas
Meta intermediária definida
Forma de aferição do alcance
da meta
Índice de meta
previsto
. 01
MI 1 - Administrar o Serviço de Suporte Logístico do OPD - SELOG
(Planejamento, Orçamento, Pessoal, Patrimônio, Materiais e Serviços).
Ficha
de
Avaliação
de
desempenho Individual - FADI.
1,0
. 02
MI 2 - Acompanhar os pedidos de missões observacionais e transportar,
receber, hospedar e alimentar os usuários do OPD, provendo serviços,
materiais e segurança.
Ficha
de
Avaliação
de
desempenho Individual - FADI.
10
.
Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos dias - SEOPE
. Meta
Meta intermediária definida
Forma de aferição do alcance da meta
Índice
de
meta
previsto
. 01
MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos
Dias.
Nota
final
dos
indicadores
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
100
. 02
MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação
Científica.
Nota
final
dos
indicadores
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
200
. 03
MI 3 - IUOPD - Índice de Disponibilidade dos
Telescópios do OPD.
Nota
final
dos
indicadores
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
8,0
. 04
MI
4
-
Programa
de
manutenção
da
instrumentação do OPD.
Nota
final
dos
indicadores
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
100
. 05
MI 5 - Programa de manutenção geral do OPD.
Nota
final
dos
indicadores
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
100
. 06
MI
6
-
Programa
de
modernização
da
instrumentação do OPD.
Nota
final
dos
indicadores
do
Termo
de
Compromisso de Gestão - TCG.
80
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
COMITÊ DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No ANEXO da Resolução CATI nº 403, de 25 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 77 de 26 de abril de 2022, Seção 1, página 10
No item 2.1
Onde se lê: " O objetivo do PPI IoT - Manufatura 4.0 é fortalecer a capacidade
de inovação tecnológica do ecossistema nacional de TIC, em especial nas áreas de IoT e
Manufatura 4.0, por meio de projetos individuais e chamadas públicas para a seleção de
projetos de instituições executoras credenciadas junto ao CATI e à EMBRAPII.",
Leia-se: "O objetivo do PPI IoT - Manufatura 4.0 é fortalecer a capacidade de
inovação tecnológica do ecossistema nacional de TIC, em especial nas áreas de IoT e
Manufatura 4.0, por meio de projetos individuais e chamadas públicas para a seleção de
projetos de instituições executoras credenciadas junto ao CATI."
No item 4.1 alínea ii.
Onde se lê: "O desenvolvimento de projetos realizados pelas ICTs deve ter o
foco de montar um portfólio de soluções tecnológicas que permitam o país avançar e
acompanhar a fronteira tecnológica. Até pela vocação da EMBRAPII, esses projetos
também devem demonstrar como eles podem ajudar ao setor produtivo brasileiro no
esforço inovativo e de fortalecimento de competitividade. Nesse sentido, os recursos
poderão ser aportados nas atividades definidas pelos decretos vinculados à Lei de TICs,a
saber: trabalho teórico ou experimental, o trabalho sistemático que CEEI/UFCG INDT
C.E.S.A.R. Inatel INDT IFSC/USP CPqD Lactec CPqD Eldorado DCC/UFMG Tecgraf DCC/UFMG
Senai Cimatec Senai Joinville Lactec Tecgraf Lactec IFSC/USP CPqD Eldorado CSEM DCC/
UFMG CEEI/UFMG DCC/UFMG CEEI/UFCG CERTI ISI - SC IF - SC utiliza o conhecimento
adquirido na pesquisa ou na experiência prática, serviço científico e tecnológico, formação
ou a capacitação profissional."
Leia-se: "O desenvolvimento de projetos realizados pelas ICTs deve ter o foco
de montar um portfólio de soluções tecnológicas que permitam o país avançar e
acompanhar a fronteira tecnológica. Até pela vocação da EMBRAPII, esses projetos
também devem demonstrar como eles podem ajudar ao setor produtivo brasileiro no
esforço inovativo e de fortalecimento de competitividade. Nesse sentido, os recursos
poderão ser aportados nas atividades definidas pelos decretos vinculados à Lei de TICs, a
saber: trabalho teórico ou experimental, o trabalho sistemático que utiliza o conhecimento
adquirido na pesquisa ou na experiência prática, serviço científico e tecnológico, formação
ou a capacitação profissional."
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