DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022042800037
37
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO H
RELATÓRIO ANUAL - PLATAFORMAS ELETRÔNICAS DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO
. IDENTIFICAÇÃO DA PLATAFORMA
Nome:
CNPJ:
Página na rede mundial de computadores:
. PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE NORMAS
Nome:
CPF:
Data de nomeação:
. RELATÓRIO ANUAL
Ano de referência:
Nº de ofertas encerradas cujo valor alvo mínimo de captação foi atingido:
Nº de ofertas encerradas cujo valor alvo mínimo de captação não foi atingido:
Nº de ofertas em andamento:
. Nº de sócios:
Nº de funcionários:
Patrimônio líquido na data base de 31 de dezembro (R$):
Capital social na data base de 31 de dezembro (R$):
. INFORMAÇÕES SOBRE AS OFERTAS ENCERRADAS CUJO VALOR ALVO DE CAPTAÇÃO
MÍNIMO NÃO FOI ATINGIDO (2)
Sociedade empresária de pequeno porte:
CNPJ:
Tipo societário:
. Página da sociedade na rede mundial de computadores, se houver:
Data de início da oferta:
Data de encerramento da oferta:
Quantidade de valores mobiliários objeto da oferta:
. Descrição do valor mobiliário ofertado, especificando a sua natureza como:
.
Ações ou valores mobiliários representativos de capital
Valores mobiliários representativos de dívida não conversível
Valores mobiliários representativos de dívida conversível em ações
Preço unitário: R$
Valor alvo máximo da oferta: R$
. Tipo de veículo de investimento do sindicado de investimento participativo (se
houver):
CNPJ:
Investidor líder do sindicato (se houver):
CPF:
. INFORMAÇÕES SOBRE AS OFERTAS ENCERRADAS CUJO VALOR ALVO MÍNIMO DE
CAPTAÇÃO FOI ATINGIDO (3)
Sociedade empresária de pequeno porte:
CNPJ:
Tipo societário:
. Página da sociedade na rede mundial de computadores, se houver:
Data de início da oferta:
Data de encerramento da oferta:
Quantidade de valores mobiliários objeto da oferta:
Descrição do valor mobiliário ofertado, especificando a sua natureza como:
.
Ações ou valores mobiliários representativos de capital
Valores mobiliários representativos de dívida não conversível
Valores mobiliários representativos de dívida conversível em ações
Preço unitário:
Valor alvo máximo da oferta: R$
. Valor total captado: R$
Tipo de veículo de investimento do sindicado de investimento participativo (se houver):
CNPJ:
Investidor líder do sindicato (se houver):
CPF:
. Dados finais de colocação, indicando o número e o percentual de investidores
participantes da oferta conforme as seguintes categorias:
a) qualificados (art. 4º, II);
b) não qualificados até R$ 20.000,00 (art. 4º, caput);
c) não qualificados acima de R$ 20.000, 00 (art. 4º, III).
(1) As informações devem ser prestadas em relação a cada oferta cujo valor
alvo mínimo de captação foi atingido, sendo que a última linha da tabela deve divulgar
o montante total já captado pela plataforma
(2) As informações devem ser prestadas em relação a cada oferta encerrada
sem êxito.
(3) As informações devem ser prestadas em relação a cada oferta encerrada
com êxito.
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 27 DE ABRIL DE 2022
Nº 19.773 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza FERNANDA MATOS GURA, CPF nº 329.778.668-09, a prestar os
serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de
fevereiro de 2021.
Nº 19.774 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza AJX CAPITAL INVESTIMENTOS S.A, CNPJ nº 42.697.069/0001-66, a
prestar os serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19,
de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 19.775 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de
março de 2021, autoriza a ONE WEALTH MANAGEMENT GESTORA DE RECURSOS LTDA.,
CNPJ nº 43.043.121, a prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores
Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
ARTUR PEREIRA DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
PORTARIA DIMEL Nº 140, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro nº 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 08, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
Considerando 
os
elementos 
constantes 
do 
processo
Inmetro 
nº
0052600.010736/2021-63, resolve:
Aprovar o modelo seca 677, de instrumento de pesagem não automático, classe
de exatidão III, marca seca, requerente Fresenius, de acordo com as condições de
aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
PORTARIA DIMEL Nº 141, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), no exercício da delegação de competência
outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro nº 257, de 12
de novembro de 1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b",
da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução nº 08, de 22 de dezembro de
2016, do Conmetro;
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para instrumentos de
pesagem não automáticos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994; e,
Considerando 
os
elementos 
constantes 
do 
processo
Inmetro 
nº
0052600.001267/2022-72, resolve:
Aprovar os modelos da família BCA, de instrumentos de pesagem não
automáticos, Classes de Exatidão I e II, marca Sartorius, de acordo com as condições de
aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
PORTARIA DIMEL Nº 142, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE METROLOGIA LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), no exercício da delegação de competência outorgada
pelo Senhor Presidente do Inmetro, através da Portaria Inmetro nº 257, de 12 de novembro de
1991, conferindo-lhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "b", da regulamentação
metrológica aprovada pela Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2016, do Conmetro;
De acordo com os Regulamentos Técnicos Metrológicos para Sistemas Distribuído
de Medição de Energia Elétrica, aprovados pelas Portarias Inmetro nº 371/2007 e nº
586/2012, e;
Considerando
os 
elementos
constantes
do
processo 
Inmetro
nº
0052600.012194/2021-63, resolve:
Aprovar o modelo MAGNO GRID, de Sistema Distribuído de Medição de Energia
Elétrica, classe de exatidão B, marca Landis+Gyr, de acordo com as condições de aprovação
especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2022
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo
o Parecer CNE/CES nº 737/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação –CES/CNE, que votou favoravelmente à convalidação dos estudos realizados por
Vagner Alves França, no curso superior de Direito, no período de 2003 a 2018, ministrado
pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas –FMU, com sede no
município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pela Faculdades Metropolitanas
Unidas Educacionais Ltda., com sede no mesmo município e estado, conferindo validade ao
seu 
diploma 
de 
bacharelado 
em 
Direito, 
conforme 
consta 
do 
Processo 
nº
23001.000793/2021-95.
VICTOR GODOY VEIGA
Ministro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLATINA,
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de
competência que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05 de junho de 2014, da Reitoria do
Ifes, e considerando solicitação da Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à
Contratação de Professores Substitutos de que trata o Edital nº 05/2022, conforme relação
em anexo.
MARCELO MOREIRA DA SILVA
Substituto
ANEXO
Área de Estudo/Disciplina: Administração - 40 horas (03 vagas)
. Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Pontos
Classificação
.
001
Valquiria Constancio Batista
79,50
1º
.
013
Wanderbeg Correia de Araujo
78,40
2º
.
010
Alexsandro Stein Fernandes
75,80
3º
.
012
Gessélia da Costa Silva de Ataydes
71,60
4º
Área de Estudo/Disciplina: Educação Física - 40 horas (01 vaga)
. Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Pontos
Classificação
.
006
Cibele Franco Costa Marques
73,50
1º
.
004
Matheus Lima Frossard
66,80
2º
.
002
Eleomar Comério Margotto
50,60
3º
Área de Estudo/Disciplina: Matemática - 40 horas (01 vaga)
. Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Pontos
Classificação
.
011
Renata Pilon Cevolani
69,70
1º
.
008
Renata Gaspar da Costa
69,00
2º