DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II-A - PROGRAMAS
Órgão: (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade: Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (04) Administração
Subfunção: (122) Administração Geral
Programa: Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
.
Objetivo
Indicadores
Valores em R$ Mil
. Proporcionar os recursos necessários à gestão e à manutenção da atuação da Apex-
Brasil.
(1) Quantidade média de horas de capacitação por colaborador
(2) Percentual de execução do PDTIC
(3) Percentual do Teto de Despesa de Pessoal
(4) Percentual do Teto de Custeio Administrativo
(5) Índice de sustentabilidade das receitas próprias da Apex-Brasil
120.323
.
Título
Produto
Grupo de Natureza de Despesa
Valor
.
1.Pessoal e Encargos Sociais
50.999
.
Manutenção e melhoria das atividades
administrativas e da estrutura física.
Gestão e Manutenção das Atividades
Administrativas
2.Outras Despesas Correntes
69.324
.
2.1. Governança e Processos
24.079
.
2.2. Gestão e Administração
45.245
ANEXO II-B - PROGRAMAS
Órgão: (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade: Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (23) Comércio e Serviços
Subfunção: (691) Promoção Comercial
Programa: Promoção das Exportações e Investimentos
.
Objetivo
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
Promover as exportações de produtos e serviços
brasileiros no exterior e promover oportunidades
de investimentos externos no Brasil.
(1) Ampliação da base de seguidores nos canais da Apex-Brasil nas redes sociais
774.424
.
(2) Número de empresas atendidas em inteligência de mercado
.
(3) Percentual de empresas atendidas em nível de satisfação alto ou muito alto
.
(4) Percentual de novas empresas atendidas no portfólio de qualificação
.
(5) Percentual de empresas qualificadas incorporadas ao portfólio de promoção de negócios e de
internacionalização
.
(6) Percentual de empresas exportadoras brasileiras apoiadas pela Apex-Brasil
.
(7) Número de abertura ou plano de abertura de novas operações no exterior
.
(8) Número de atendimentos a investidores qualificados
.
(9) Número de projetos de investimentos facilitados
.
(10) Representatividade da Apex-Brasil no Congresso Nacional
.
(11) Percentual de empresas prospectadas que aderiram ao portfólio de produtos da Apex-Brasil
.
(12) Número de abertura ou plano de abertura de novas operações no exterior
.
(13) Taxa de crescimento de receita gerada com produtos e serviços
.
(14) Índice de sustentabilidade das receitas próprias da Apex-Brasil
.
(15) Percentual do Teto de Despesa de Pessoal
.
Título
Produto
Grupo de natureza de Despesa
Valor
.
1.Pessoal e Encargos Sociais
117.209
. Mecanismos de Promoção de Exportações e Atração
de Investimentos
Projetos e Ações de Promoção de Exportações
e Atração de Investimentos
2.Outras Despesas Correntes
657.215
.
2.1. Promoção de Negócios
657.215
ANEXO II-C - PROGRAMAS
Órgão: (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Função: (99) - Reserva de Contingência
Subfunção: (999) - Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingência
.
Objetivo
Indicadores
Valores em R$ Mil
.
Garantir uma reserva de recursos que permita à Apex-Brasil viabilizar sua continuidade
operacional, em face a incertezas do cenário econômico.
-
468.675
. Título
Produto
Grupo de natureza de Despesa
Valor
.
1.Reserva de Contingência
127.931
.
2.Reserva Gerencial - Taxa RFB
166.822
.
-
-
3.Reserva Plurianual
173.921
.
3.1 Reserva - Expo Osaka 2025
53.921
.
3.2 Reserva - Ações Plurianuais
120.000
ANEXO III - FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO DA DESPESA PROGRAMA
Órgão: (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
.
Função
Subfunção
Programa
Valores em R$ Mil
. Código
Total
Código
Total
Descrição
Total
. 04
120.323
122
120.323
Gestão e Manutenção da Apex-Brasil
120.323
. 23
774.424
691
774.424
Promoção das Exportações e Investimentos
774.424
. 99
468.675
999
468.675
Reserva de Contingência
468.675
. Total
1.363.422
Total
1.363.422
Total
1.363.422
ANEXO IV - NATUREZA DE DESPESA
Órgão: (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
.
1
2
3
4
5
6
99
Valores em R$ Mil
. Pessoal e Encargos
Sociais
Juros e Encargos
da Dívida
Outras 
Despesas
Correntes
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reservas Orçamentárias
Total
.
168.208
0
726.539
0
0
0
468.675
1.363.422
ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: (35000) Ministério das Relações Exteriores - MRE
Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil
Valores em R$ Mil
.
Receita
.
Especificação
Total
. Receitas Correntes
657.447
. Déficit Corrente
237.301
.
. Receitas de Capital
705.975
. Déficit de Capital
0