DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RS
Nonoai
431270
3
3
.
RS
Novo Hamburgo
431340
3
46
.
RS
Parobé
431405
4
12
.
RS
Passo Fundo
431410
3
18
.
RS
Porto Xavier
431510
1
3
.
RS
Rio Grande
431560
5
44
.
RS
Roque Gonzales
431630
1
2
.
RS
São Francisco de Assis
431810
4
5
.
RS
São José do Norte
431850
1
7
.
RS
São José do Ouro
431860
1
1
.
RS
São Leopoldo
431870
1
13
.
RS
Sapucaia do Sul
432000
1
23
.
RS
Seberi
432020
1
4
.
RS
Sertão Santana
432055
1
1
.
RS
Três Coroas
432170
1
4
.
SC
Araranguá
420140
19
15
.
SC
Biguaçu
420230
2
27
.
SC
Bombinhas
420245
1
6
.
SC
Brusque
420290
3
34
.
SC
Chapecó
420420
5
62
.
SC
Indaial
420750
3
21
.
SC
Ipumirim
420770
1
3
.
SC
Itajaí
420820
22
57
.
SC
Ituporanga
420850
1
8
.
SC
Jaguaruna
420880
1
8
.
SC
Jaraguá do Sul
420890
1
22
.
SC
Joinville
420910
4
159
.
SC
Papanduva
421220
3
6
.
SC
Porto Belo
421350
1
9
.
SC
Presidente Getúlio
421400
1
8
.
SC
Rio das Antas
421440
1
2
.
SC
Sombrio
421770
1
9
.
SC
Treze Tílias
421850
1
3
.
SC
Videira
421930
2
10
.
SE
Aquidabã
280020
1
10
.
SE
Canindé de São Francisco
280120
3
12
.
SE
Capela
280130
1
12
.
SE
Gracho Cardoso
280260
1
2
.
SE
Nossa Senhora do Socorro
280480
3
69
.
SE
Simão Dias
280710
5
12
.
SP
Angatuba
350220
2
6
.
SP
Araçariguama
350275
5
1
.
SP
Araçoiaba da Serra
350290
3
6
.
SP
Artur Nogueira
350380
1
12
.
SP
Arujá
350390
1
10
.
SP
Auriflama
350420
1
3
.
SP
Av a í
350430
1
1
.
SP
Bariri
350520
4
4
.
SP
Barra Bonita
350530
2
2
.
SP
Batatais
350590
2
11
.
SP
Bertioga
350635
3
3
.
SP
Bocaina
350680
1
2
.
SP
Bofete
350690
3
0
.
SP
Boituva
350700
3
3
.
SP
Borborema
350740
1
3
.
SP
Botucatu
350750
2
19
.
SP
Caçapava
350850
17
19
.
SP
Cajuru
350940
1
7
.
SP
Capela do Alto
351030
4
3
.
SP
Caraguatatuba
351050
32
29
.
SP
Cerquilho
351150
1
2
.
SP
Cosmorama
351290
1
2
.
SP
Cravinhos
351310
3
4
.
SP
Cubatão
351350
7
22
.
SP
Diadema
351380
2
95
.
SP
Dracena
351440
3
5
.
SP
Eldorado
351480
4
4
.
SP
Embu-Guaçu
351510
1
19
.
SP
Flórida Paulista
351600
1
2
.
SP
Francisco Morato
351630
1
24
.
SP
Guaraci
351790
1
3
.
SP
Holambra
351905
1
4
.
SP
Ibitinga
351960
1
4
.
SP
Ibiúna
351970
12
11
.
SP
Igaraçu do Tietê
352000
3
5
.
SP
Ilhabela
352040
2
13
.
SP
Ipaussu
352090
1
2
.
SP
Itapevi
352250
1
21
.
SP
Itaquaquecetuba
352310
1
20
.
SP
Itu
352390
8
0
.
SP
Jaboticabal
352430
1
10
.
SP
Jacupiranga
352460
1
5
.
SP
Juquiá
352610
1
6
.
SP
Lucélia
352740
2
1
.
SP
Mauá
352940
14
72
.
SP
Miguelópolis
352970
5
4
.
SP
Mogi das Cruzes
353060
7
18
.
SP
Moji Mirim
353080
1
4
.
SP
Mongaguá
353110
2
10
.
SP
Monte Alto
353130
4
4
.
SP
Monte Azul Paulista
353150
1
5
.
SP
Nova Granada
353300
3
3
.
SP
Nuporanga
353360
1
3
.
SP
Óleo
353380
1
0
.
SP
Osasco
353440
47
60
.
SP
Ouroeste
353475
1
3
.
SP
Paraibuna
353560
1
6
.
SP
Paraíso
353570
1
1
.
SP
Pederneiras
353670
1
10
.
SP
Penápolis
353730
4
13
.
SP
Peruíbe
353760
1
16
.
SP
Pindorama
353810
1
3
.
SP
Piracaia
353860
2
0
.
SP
Pirassununga
353930
1
14
.
SP
Pitangueiras
353950
2
4
.
SP
Potim
354075
2
5