Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022042800083 83 Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP Itapuí 352290 1 0 . SP Jarinu 352520 1 0 . SP José Bonifácio 352570 10 5 . SP Jumirim 352585 1 1 . SP Jundiaí 352590 3 64 . SP Juquitiba 352620 2 0 . SP Mairinque 352840 2 2 . SP Manduri 352860 1 2 . SP Marília 352900 1 0 . SP Martinópolis 352920 1 1 . SP Mauá 352940 6 18 . SP Mirassol 353030 1 0 . SP Mogi das Cruzes 353060 7 36 . SP Mombuca 353090 1 1 . SP Monte Azul Paulista 353150 1 0 . SP Nova Luzitânia 353330 1 1 . SP Novais 353325 1 1 . SP Novo Horizonte 353350 2 10 . SP Osasco 353440 8 39 . SP Ourinhos 353470 12 10 . SP Palestina 353500 1 4 . SP Paraíso 353570 1 0 . SP Paulínia 353650 1 29 . SP Pedrinhas Paulista 353715 1 0 . SP Piracaia 353860 4 5 . SP Piracicaba 353870 3 22 . SP Presidente Venceslau 354150 3 2 . SP Ribeirão do Sul 354320 1 1 . SP Rio das Pedras 354400 4 2 . SP Rio Grande da Serra 354410 1 1 . SP Saltinho 354515 4 2 . SP Santa Rosa de Viterbo 354760 2 0 . SP Santana de Parnaíba 354730 8 30 . SP São Carlos 354890 25 14 . SP São Manuel 355010 2 1 . SP São Miguel Arcanjo 355020 12 0 . SP São Roque 355060 2 0 . SP São Vicente 355100 5 16 . SP Taboão da Serra 355280 9 26 . SP Tambaú 355330 1 0 . SP Tanabi 355340 2 0 . SP Tapiratiba 355360 1 0 . SP Taquaritinga 355370 4 8 . SP Tatuí 355400 4 0 . SP Tejupá 355420 1 0 . SP Torre de Pedra 355465 1 1 . SP Valinhos 355620 14 16 . SP Vargem 355635 1 3 . SP Vera Cruz 355660 1 1 . TO Goianorte 170830 2 0 . TO Monte do Carmo 171360 1 0 . TO Palmas 172100 2 1 . Total 322 Municípios 1164 945 ANEXO III QUANTIDADE DE ESB 40 HORAS SEMANAIS DESCREDENCIADA, POR MUNICÍPIO . UF Município IBGE N º de eSB 40h descredenciadas Nº atual de eSB 40h credenciadas após descredenciamento . AC Acrelândia 120001 1 5 . AL Água Branca 270010 1 6 . AL Cajueiro 270130 1 7 . AL Girau do Ponciano 270290 2 9 . AL Jacuípe 270350 2 2 . AL Junqueiro 270400 1 11 . AL Maceió 270430 2 38 . AL Mata Grande 270500 2 3 . AL Monteirópolis 270540 1 3 . AL Pão de Açúcar 270640 2 7 . AL Penedo 270670 1 18 . AL Poço das Trincheiras 270720 1 4 . AL Santana do Ipanema 270800 1 8 . AL Viçosa 270940 1 5 . AM Barreirinha 130050 1 7 . AM Boca do Acre 130070 1 6 . AM Fonte Boa 130160 1 9 . AM Manacapuru 130250 1 18 . AM Nova Olinda do Norte 130310 2 9 . AM Novo Aripuanã 130330 1 4 . AM São Sebastião do Uatumã 130395 1 4 . AM Tabatinga 130406 1 11 . AM Tefé 130420 1 18 . AP Laranjal do Jari 160027 3 15 . AP Santana 160060 9 17 . BA Andorinha 290135 3 0 . BA Aporá 290190 1 3 . BA Barra 290270 5 5 . BA Bom Jesus da Lapa 290390 2 28 . BA Brotas de Macaúbas 290450 1 4 . BA Candeias 290650 2 9 . BA Cansanção 290680 1 4 . BA Casa Nova 290720 9 0 . BA Chorrochó 290770 3 0 . BA Conceição da Feira 290820 1 6 . BA Correntina 290930 2 4 . BA Cruz das Almas 290980 1 11 . BA Curaçá 290990 3 6 . BA Inhambupe 291370 3 9 . BA Irecê 291460 8 14 . BA Itagibá 291520 1 3 . BA Itaparica 291610 1 9 . BA Itatim 291685 2 3 . BA Juazeiro 291840 2 45 . BA Maracás 292050 1 3 . BA Muritiba 292230 1 2Fechar