DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 562, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.023981/2022-02, resolve:
D ES I G N A R
RONALDO ESPINOLA CATALDI, matrícula Siape nº 1214424, Procurador Federal, para exercer
a função comissionada de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10, da Procuradoria Regional
Federal da 2ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 663, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00430.001936/2022-10, resolve:
N O M EA R
GILVANETE MESSIAS SANTOS, matrícula Siape nº 0943520, Agente Administrativo, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Núcleo de Suporte aos Órgãos de
Execução-1, código CCE 1.01, da Procuradoria Federal no Estado de Sergipe, da Procuradoria
Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 697, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00411.099479/2022-13, resolve:
N O M EA R
PRISCILLA LIMA DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1611849, Procuradora Fe d e r a l ,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação Regional de Cálculos-5, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 698, DE 25 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001262/2022-62, resolve:
D ES I G N A R
MARIA EUNICE CORREA BEZERRA, matrícula Siape nº 1651260, Administradora, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
A 2º Sgt FAB NAIARA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES PAZ para exercer a Gratificação de
Representação de Supervisor, código GR-V, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 39, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de
maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
A SO MB NEUZA CRISTINA FARIA SILVEIRA para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 40, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LUISA BERTUOL TATSCH para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, no Cerimonial da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA interino, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº
486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LÚCIO CÉSAR PIMENTA LUIZ para exercer Cargo Comissionado Executivo de ASSISTENTE,
código CCE 2.07, na Coordenação de Informação e Geoprocessamento da Coordenação-
Geral de Assuntos de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos de Defesa e
Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt PMDF EMIVALDO JOSÉ DA SILVA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da
que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O VICE-P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000650/2022-94, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 05 a 07.05.2022, incluindo trânsito,
com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão a Comitiva da Vice-Presidência da
República, a fim de cumprir agenda oficial, "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em
eventos Oficiais na cidade de Montevidéu - República Oriental do Uruguai":
- César Leme Justo, matrícula nº 1336296
- José Roberto Machado Farias, matrícula nº 3311702
- Tatiana Esnarriaga Arantes Barbosa, matrícula nº 1488817
- Cel EB Paulo Ubirajara Mendes, matrícula nº 3090614
- Maj Av Flávio Presotti de Araújo, matrícula nº 1067357
- CC MB Eduardo Augusto Saraiva Gomes, matrícula nº 3078786
- 2 S FAB William Leôncio Costa de Assis, matrícula nº 1854132
- Romério Gomes da Cunha, matrícula nº 2915069
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O V I C E - P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.000650/2022-94, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 02 a 08.05.2022, incluindo
trânsito, com ônus, dos servidores abaixo relacionados, que integrarão o escalão avançado
em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a fim de cumprir agenda oficial,
"Participação do Sr. Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de
Montevidéu - República Oriental do Uruguai":
- Hélio Fernando Rosa de Araújo, Matrícula nº 1340411
- Cel Av Luiz dos Santos Alves, Matrícula nº 3275085
- Ten Cel Av Márcio da Costa Corrêa, Matrícula nº 3216316
- Cel EB Jaick Damasia Chipoline, Matrícula nº 3161672
- Joaquim Aurélio Corrêa de Araújo Neto, Matrícula nº 1650506
- Ten Cel EB Alexandre de Assis Lauria, matrícula nº 3168525
- Ten Cel EB Marcos Paulo Dias Pinto, Matrícula nº 3083850
- Cap EB Paulo Cesar de Jesus Gonçalves, Matrícula nº 1394792
- 1º Ten EB Claudio Roberto Rabello Ferreira, Matrícula nº 3084949
- 2º Ten EB Lindomar Gonzaga de Lima, Matrícula nº 1426797
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 161, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.071, de 17 de outubro de 2019, e o que consta do Processo SEI nº
21000.075862/2019-84, resolve:
Art. 1º Recompor o Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC,
designando os representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas
da cafeicultura a seguir relacionados:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Guilherme Soria Bastos Filho
Suplente: Wilson Vaz de Araújo
Titular: Silvio Farnese
Suplente: Janaína Macedo Freitas
II - Ministério da Economia
Titular: Rogério Boueri de Miranda
Suplente: Iran Pereira Veiga Júnior
Titular: Mônica Avelar Antunes Netto
Suplente: Sérgio Rosa Ferrão
Titular: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque
Suplente: Andreia Lúcia Araújo da Cruz de Carvalho
III - Ministério das Relações Exteriores
Titular: Alexandre Peña Ghisleni
Suplente: Luiz Fellipe Flores Schmidt