DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Professor Alberto Sasson, membro presidente da referida Academia e Diretor do Life
Sciences College. Também haverá encontro com a equipe científica da Faculdade de
Ciências - Universidade Mohammed V, visando elaborar plano de trabalho de cooperação
entre a Embrapa, a Academia Hassan II e a Universidade Mohammed V, em Rabat, Reino
do Marrosos, no período de 16 a 26.05.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.005577/2022-27)
Autoriza EDSON PERITO AMORIM, Pesquisador, lotado na EMBRAPA CNPMF, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do XXIII Congresso Internacional Acorbat, em Miami, Estados Unidos da América, no
período de 9 a 15.05.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.005586/2022-18)
Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
GREI/SIRE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da reunião anual do projeto Milkey e da primeira reunião de lançamento do
projeto DairyMix, ambos aprovados na plataforma europeia ERANET que ocorrerá na
cidade de Tjotta, Reino da Noruega, no período de 18 a 24.06.2022 com ônus limitado.
(Processo n° 21148.005590/2022-86)
Altera o período de afastamento do País do Pesquisador DANIEL LUIS MASCIA
VIEIRA, lotado na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, de 15.04.2022 a
14.04.2023 para 24.05.2022 a 23.05.2023, conforme publicado no DOU de 28.01.2022.
(Processo: 21148.05364/2022-03)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 15 DE MARÇO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21082.000093/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA JOSÉ CARÔSO DE ALMEIDA NUNES,
na condição de cônjuge do ex-servidor ALIRIO NUNES LOGRADO, matrícula SIAPE nº
0030444, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Nível A, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I,
219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 5 de fevereiro de 2022, data do
falecimento do ex-servidor.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21082.000888/2021-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSE HIPOLITO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº SIAPE nº 28990, ocupante do cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo no 21078.000079/2021-88, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ALAÍDE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31445, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 89, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso,
VI, do art. 262 e "caput" do art.292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e
delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALESSANDRA LOPES TEIXEIRA, na condição de filha
inválida, do ex-servidor ANTÔNIO LOPES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 6354, ocupante do
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe B, Padrão I, com fundamento nos arts.
217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I, e 222, inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 10 de fevereiro de 2022,
data de solicitação da pensão pela requerente. (processo 21181.000361/2022-69).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 776, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137,
de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.044058/2020-46,
resolve:
Art. 1º Designar WILSON BATISTA SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0727233, CPF nº ***.492.262-**, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Divisão Operacional, da Superintendência
Regional do Sul do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 780, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de janeiro de 2020,
publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com o art. 110, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.039463/2022-12, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora CHIRLE COLPINI, ocupante do cargo efetivo
de de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1611719, CPF nº
***.852.921-**, atuar como Ordenadora de Despesas, no âmbito da Superintendência
Regional do INCRA em Mato Grosso - SR-13/MT.
Art. 2° Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade,
fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de
administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 801, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.040926/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar DANILO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616140, CPF nº ***.817.702-**, para exercer os
encargos de Substituto do Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência
Regional de Santarém - SR(30)STA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 802, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de janeiro de 2020,
publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com o art. 110, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 54000.040926/2022-81, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor DANILO DE LIMA OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1616140, CPF nº ***.817.702-**,
para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional do Estado
de Santarém - SR(30)STA.
Art. 2° Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade,
fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de
administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação
pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 795, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Maranhão - SR(12)MA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Art. 118, inc. XVII, do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALMERINDA FERREIRA COSTA,
ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S, Padrão III, Matrícula
Siape Nº 0723117, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes no processo administrativo nº 54000.035646/2022-51.
LEVI PINHO ALVES
PORTARIA Nº 797, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Maranhão - SR(12)MA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Art. 118, inc. XVII, do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária o servidor STENIO DE JESUS MUNIZ LEITE,
ocupante de cargo efetivo de DESENHISTA, Classe S, Padrão III, Matrícula Siape Nº 0723249, do
quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no processo administrativo nº
54000.038098/2022-11.
LEVI PINHO ALVES
PORTARIA Nº 798, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Maranhão - SR(12)MA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no Art. 118, inc. XVII, do Regimento Interno do INCRA,
aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DORIVAN OLIVEIRA
PINHEIRO, ocupante de cargo efetivo de TÉCNICO CADASTRO RURAL, Classe S, Padrão III,
Matrícula Siape Nº 0723159, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes no processo administrativo nº 54000.030360/2022-89.
LEVI PINHO ALVES
PORTARIA Nº 799, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Maranhão - SR(12)MA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas no Art. 118, inc. XVII, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial
da União do dia 24 de março de 2020, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSE COSTA ARAUJO,
ocupante de cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, Classe S, Padrão III, Matrícula
Siape Nº 0723205, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes no processo administrativo nº 54000.040111/2022-00.
LEVI PINHO ALVES