DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.401, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60080.000080/2022-04, resolve:
Nomear o Tenente-Coronel (EB) PAULO TEIXEIRA JUNIOR para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
PORTARIA ESD/SUBCMDO ESG/ESG-MD N° 2.372, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O Comandante da ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006 e de acordo com inciso
IV, Art. 1º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e conforme o Processo
Administrativo nº 60631.002223/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar o Cel R1 MCDONNELL DOUGLAS FERREIRA RIBAS PINTO, Chefe
da Assessoria jurídica, da Escola Superior de Defesa, para realizar o curso de "Implicações
Estratégicas dos Direitos Humanos e do Estado de Direito" (HR/ROL 2022), no William J.
Perry Center, em Washington - DC, Estados Unidos, no período de 30 de abril de 2022 a
15 de maio de 2022, incluindo trânsito.
Art. 2° A missão é considerada eventual, enquadrada na alínea "c" do inciso I e
na alínea "c" do inciso II do Art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e o servidor
fará jus ao pagamento de meia diária, a cargo da Escola Superior de Guerra (ESG)
Ten Brig do Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD N° 2.370, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1o da Portaria no 1.561/GM-MD, de
25 de março de 2022, considerando o Despacho no 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de
abril de 2022, do Processo no 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60220.000072/2022-16, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Fragata MARCELLO DA SILVA FIGUEIREDO e o Tenente-
Coronel (EB) JOSÉ EDUARDO FRANÇA, ambos Adjuntos da Seção Técnica de Comando e
Controle à participarem da Conferência Cisco Live, em Las Vegas/Nevada (EUA - Estados
Unidos da América), com ônus total de diárias para o Ministério da Defesa, no período de 11
a 17 de junho de 2022, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.328, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60585.000293/2022-
47, resolve:
Designar o Cb YURI ARAÚJO CASSIMIRO, para a função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.323, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000293/2022-47, resolve:
Dispensar o Sd JEAN DE SOUSA MENDES NOBREGA, da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, a contar de 14 de Janeiro de
2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.324, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60585.000293/2022-47,
resolve:
Dispensar o Sd JEAN DE SOUSA MENDES NOBREGA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2325, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na
Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60586.000131/2022-07, resolve:
Designar o Cb JOSUÉ DA SILVA
DE SOUSA, para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da
Secretaria-Geral, deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.327, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000131/2022-07,
resolve:
Dispensar o
Sd BRENDON PEREIRA GOMES,
de ficar à
disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.326, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000131/2022-
07, resolve:
Dispensar o Sd BRENDON PEREIRA GOMES, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2329, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.000436/2022-44,
resolve:
Dispensar o Sd DOUGLAS CARVALHO SOUSA, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.331, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000022/2022-
19, resolve:
Designar o Cb FRANCISCO FELIPE MACEDO NASCIMENTO, para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de
Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.330, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60000.000436/2022-
44, resolve:
Dispensar o Sd DOUGLAS CARVALHO SOUSA, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais, da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 14 de janeiro
de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.333, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570 de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000022/2022-19, resolve:
Dispensar o Cb LUCIANO RIBEIRO FERNANDES, da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 14 de janeiro
de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.332, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000022/2022-19,
resolve:
Dispensar o Cb LUCIANO RIBEIRO FERNANDES, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIRO
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.334, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000235/2021-14,
resolve:
Dispensar
o
CMG
CLÉSIO
MISSON PENONI
de
ficar
à
disposição
da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 17 de março de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.361, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000092/2022-22,
resolve:
Dispensar o Cel AV GUSTAVO DE PAULA DOS SANTOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de abril de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

                            

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