DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 2.316, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
60000.001154/2022-64, resolve:
Art. 1º Efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora CLARA
STELLA PEREGRINO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 78857, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada no
Comando da 7ª Região Militar (Cmdo 7ª RM), para prestar serviços no Cartório da 64ª Zona
Eleitoral/João Pessoa/PB.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.397, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60060.000040/2022-
92, resolve:
Nomear a Maj QCO ELVIRA LUCIA DA SILVA REIS para o cargo de Coordenador-
Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.393, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000107/2022-
52, resolve:
Exonerar o 1º Ten ALEX SILVA DE BARROS do cargo de Assistente Técnico
Militar, grupo 0005 (E), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.391, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria no GM-MD N° 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18
de outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000092/2022-22, resolve:
Exonerar o Cel Av GUSTAVO DE PAULA DOS SANTOS, do cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de
Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar
de 4 de abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.396, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60060.000094/2022-
58, resolve:
Nomear o 1º Ten QAO MARCOS ANTONIO BARBOSA, para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Departamento de Projetos Sociais da Secretaria
de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.394, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE E DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000107/2022-
52, resolve:
Nomear o CT (FN) LUIZ GUILHERME SCHIEFLER DE ARRUDA para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do departamento de desporto militar da
Secretaria de Pessoal, Saúde e Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste
Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.389, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60582.000049/2022-12, resolve:
Nomear HELDER ALEXANDRE DE AVILA FARIAS, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral no Departamento de Pessoal desta Secretaria, código CCE 1.13, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD-SG-MD N° 2398, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETO SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
Art 4º da Portaria GM-MD no 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto no 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo no 60060.000079/2022-
18, resolve:
NOMEAR o Cel Inf CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES, para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Projetos Sociais da
Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais, da Secretaria-Geral, deste
Ministério.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2388, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60582.000049/2022-12, resolve:
EXONERAR, a pedido, REINALDO KARMALUK TINOCO, do cargo de Coordenador-
Geral do Departamento de Pessoal desta Secretaria, código CCE 1.13, a partir de 22 de
abril de 2022.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 2.390, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º, da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60582.000049/2022-12, resolve:
NOMEAR CICERO ROMMEL PIEDADE, para exercer o cargo de Coordenador na
Coordenação-Geral do Departamento de Desporto Militar desta Secretaria, código CCE 1.10.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.264/4PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.003800/2022-52, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA, viúva de JOÃO
CARLOS DA SILVA SIAPE nº 0198294, falecido em 25 de dezembro de 2021, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, equivalente
a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 12.351/12.775 dias da classe
"ESPECIAL", padrão III, NA, calculada na forma do último provento recebido na
aposentadoria, concedida pela média aritmética, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.265/4PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.014040/2021-92, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 5.106/4PC2, de 23 de setembro de 2021,
publicada no DOU n° 183, de 27 de setembro de 2021, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor ANTONIO CARLOS GOMES JUNIOR (Nr Ord 4579321), SIAPE nº
1243489, falecido em atividade em 8 de abril de 2021, no cargo de Professor do Magistério
Superior, código 705001, no Regime de Dedicação Exclusiva, com a finalidade de considerar
a pensão equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "D",
"Associado", nível 2, conforme o item 26, da Nota Informativa SEI n° 33.521/2020/ME, de
16 de dezembro de 2020, com a Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), de acordo
com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135
de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, a contar da data do óbito.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.247/4PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial de antecipação dos efeitos da Tutela proferida nos autos do Processo nº 5000912-
42.2021.4.02.5121, que tramita perante o 14° Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro -
RJ, conforme Parecer de Força Executória n° 00075/2022/COREJEFAPO/PRU2R/ P G U / AG U ,
de 28 de março de 2022, e o que consta nos Processos n° 67422.0302012/2020-83 e nº
67410.006669/2022-78, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 2.114/4PC2, de 14 de abril de 2022,
publicada no DOU n° 74, de 19 de abril de 2022, Seção 2, referente à concessão de pensão
do instituidor JURANDYR FERNANDES DA SILVA, SIAPE nº 0203005, falecido em 9 de agosto
de 2020, com a finalidade de considerar a pensão no percentual de 70% (setenta por
cento) dos proventos integrais do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, Classe
"S", padrão I, NI, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II,
da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, ficando inalterados os demais termos daquela
portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.252/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.001173/2022-41, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ALCINA FERREIRA DE CARVALHO (Nr Ord
4556569), SIAPE nº 0210693, no cargo de Fisioterapeuta, código 480135, classe "S", padrão
III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 89838.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.253/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67703.000210/2022-75, resolve:

                            

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