DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Conceder aposentadoria a ERIBERTO ARAÚJO DANTAS (Nr Ord 4503791),
SIAPE nº 0193598, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe
"ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 83491.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.256/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.001719/2022-38, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ CARLOS ALVES LOPES (Nr Ord 4538455),
SIAPE nº 0192671, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079,
classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 83104.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.257/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.013547/2021-64, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a RONALDO TAVARES DA SILVA (Nr Ord
4538404), SIAPE nº 0192632, no cargo de Motorista Oficial, código 481262, classe "S",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 83073.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.260/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67278.001327/2022-33, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ADILSON LUIZ DE GODOY NUNES (Nr Ord
4559452), SIAPE nº 0196859, no cargo de Artífice de Aeronáutica, código 444015, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 84747.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.262/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.008328/2022-61, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ EDSON BATISTA DE OLIVEIRA (Nr Ord
4542401), SIAPE nº 0197812, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código
482079, classe "S", padrão III, NA, de acordo com o Art. 20, parágrafo 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 85354.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.267/3PC2, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.001293/2022-49, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord
4518535), SIAPE nº 0210489, no cargo de Artífice de Carpintaria de Marcenaria, código
444017, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 89724.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 11-CML, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do Segundo-Tenente da Reserva Remunerada
(Idt: 014404851-9) ANTONIO DA SILVA GOMES, Prec-CP: 96-1308493, no Comando no
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº 9-CML, de
25/04/2022, no DOU Nº 78, de 27/04/2022, Seção 2, página 7.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 DE MARÇO 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Reformar o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar
da data ao lado do respectivo nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude
de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Grad/Nome
Identidade
Data
CPF
. TC PEDRO PAULO WANDECK DE
LEONI RAMOS
013.983.590-4
5/03/1991 007.086.587-68
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 26 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Conceder ao 3º Sgt Refm NELSON DE SOUZA LIMA, Prec/CP 96/1051762, Idt
010.029.071-7 MD/EB, CPF 099.053.247-04, a contar de 16 NOV 2021 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 247/2021 do MPGu IV/1ª RM de
16 NOV 21 e o Parecer Técnico nº 842/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 16 DEZ 2021,
homologado em 1º FEV 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 27 - REFM - SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5.da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, em cumprimento de decisão judicial, por Tutela de Antecipada e determinou a
reforma do autor com a remuneração da graduação que ocupava na ativa, a contar de 1º
JUN 22, com fulcro nos incisos II do art.106, III do art. 108 e art. 109, Lei nº 6.880/80,
relativa ao Processo nº 5032515-67.2019.4.02.5101/RJ, da 15ª Vara Federal do Rio de
Janeiro-RJ, de acordo com o DIEx nº 13979-SeçAudPer/EscSau/Cmdo 1ª RM, de 30 MAR 22,
resolve:
Reformar o Sd LAURO DOUGLAS PEREIRA LEAL, Idt 011.528.067-9 MD/EB,
Prec/CP 35/8573271, CPF 151.661.297-33, provisoriamente, em razão da ausência do
trânsito em julgado, com os proventos de Sd EV, a contar de 1º JUN 22, com fulcro nos
incisos II do art.106, III do art. 108 e art. 109, Lei nº 6.880/80.
Conceder o Sd LAURO DOUGLAS PEREIRA LEAL, Idt 011.528.067-9 MD/EB,
Prec/CP 35/8573271, CPF 151.661.297-33, provisoriamente, em razão da ausência do
trânsito em julgado, com os proventos de Sd EV, a contar de 1º JUN 22, com fulcro nos
incisos II do art.106, III do art. 108 e art. 109, Lei nº 6.880/80.
O ressarcimento de valores anteriores referentes ao Imposto de Renda,
inclusive sobre o Adicional Natalino, deverá ser requerido pelo interessado junto à
respectiva Unidade da Receita Federal, se for o caso.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 27 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 24 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Conceder ao 2º Sgt Refm RAFAEL ALBARELLO, Prec/CP 96/1619568, Idt
011.465.514-5 MD/EB, CPF 070.219.627-46, a contar de 28 OUT 2021 (data da sessão de
inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 259/2021 do MPGu IV/1ª RM de
24 NOV 2021 e o Parecer Técnico nº 866/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 28 DEZ 2021,
homologado em 1º FEV 2022.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº PORTARIA Nº 32 - REFM.3 - SSIM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 5 da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de
7 DEZ 18, em face do cumprimento de decisão judicial que negou provimento à apelação
do autor, cassando a Tutela de Urgência anteriormente deferida, relativa ao Processo nº
0158719-23.2014.4.02.5101, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, - RJ, não transitado
em julgado, resolve:
Revogar a Portaria nº 36-REFM-SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 02 AGO 21,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 10 AGO 21, que reformou por
Cumprimento de Julgado, o Sd CLEITON DE CARVALHO SILVA, Prec/CP 96/1954783, Idt
011.850.935-5 MD/EB, CPF 110.933.567-90, com os proventos de Soldado Pqdt Eng,
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, de acordo com o Parecer de Força Executória
nº 00121/2022/COREMNG/PRU2R/PGU/AGU, de 15 FEV 22
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 32 REFM - SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS,
de 7 DEZ 18 e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-
33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
REFORMAR o ST MARCIO FRANCISCO DE SANTA ANNA, Prec/CP 12/2207116, Idt
020.404.344-2 MD/EB, CPF 021.540.587-01, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 1º JUN 22, com os proventos de ST, com fulcro inciso II
do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço) e art. 109, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 3369/2022 do JISR/1ªRM (Cmdo 1ª RM), de 31
JAN 22 e o Parecer Técnico nº 1/2022, da Seç Sau/1ª RM, de 09 FEV 22, homologado pela
D Sau em 18 MAR 22 (Não é inválido).
CONCEDER o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no
inciso XIV do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, em face do enquadramento de sua
incapacidade ter sido motivada por acidente em serviço, a contar de 1º JUN 22.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 12- E1.3 CMP, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118298583-6) EDMILSON ROQUE
PEREIRA, Prec CP 96 1820430, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Divisão de Manutenção
de PNR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
2. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 010550403-9) JOSÉ
CARLOS DE SÁ RESENDE, Prec CP 96 1694629, do 1º Batalhão de Forças Especiais
(GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R ,
o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 010550403-9) JOSÉ CARLOS DE SÁ
RESENDE, Prec CP 96 1694629, no 1º Batalhão de Forças Especiais (GOIÂNIA-GO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de mão de obra especializada
em aquisições de material e manutenção de armamento específico, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
3. EXONERAR,

                            

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