DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 051514912-8) TUPINAMBÁ
DANTAS DA SILVA, Prec CP 96 1538859, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 30 de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 049888293-4) ANÉRCIO SILVA
BARROS, Prec CP 96 1902493, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de
30 de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112724384-6) JOSÉ
CARLOS SOUZA ALVES, Prec CP 96 1925072, do Comando do Comando Militar do Planalto
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118164973-0) JOÃO
BATISTA HERTEL, Prec CP 96 1775741, da Base de Administração e Apoio do Comando do
Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 27 de abril de 2022, de acordo com
a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 28-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e considerando o resultado da inspeção de
saúde - Seção nº 007/2022, de 1º de fevereiro de 2022, da JISR/3ª RM (H Mil A PORTO
ALEGRE), homologada pelo Parecer Técnico 89/2022, de 9 de março de 2022 e a Solução
nº 29/22 - Asse Ap As Jurd/3.17 - Diretriz Revisão de Reforma Motivo de Saúde, publicada
em Adt Asse Ap As Jurd/3 Cmdo 3ª RM ao Bol Aces Rto R/3ª RM Nº 14 de 06 de abril de
2022, resolve:
Cassar a reforma concedida ao Cabo, Idt 031837834-6, SANDRO CAMPOS
GONÇALVES, através da Portaria nº 713-DCIPAS.21, de 23 de maio de 2011, publicada no
DOU nº 103, de 31 de maio de 2011, a contar de 06 de abril de 2022, conforme o caput
e § 1º do art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 e os artigos 137 e 139 da Seção I do Capítulo XIII das
Normas Técnicas Nº 2 - REFORMA, DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL(EB30-N-50.005).
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 27-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015 alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e de acordo com os incisos II do art. 104, II
do art. 106, VI do art. 108 e art. 109, I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Reformar o 3º Sargento da Reserva Remunerada MARIO ANTONIO VEIGA
BANDEIRA (Idt 036540643-8, CPF 436.746.900-10), a contar de 29 de outubro de 2021,
com os proventos amparados pelos art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido". A incapacidade está enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei
nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 076/2021, de 29 de outubro de 2021, do MPGu
II/ALEGRETE (H Gu ALEGRETE), e Parecer Técnico 114/2022, homologado pelo Inspetor de
Saúde Regional/3ª RM em 11 de abril de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 29-SAP.1/SSIP/CMDO 3ª RM, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e considerando o resultado da inspeção de
saúde - Seção nº 007/2022, de 1º de fevereiro de 2022, da JISR/3ª RM (H Mil A PORTO
ALEGRE), homologada pelo Parecer Técnico 89/2022, de 9 de março de 2022, resolve:
Determinar o retorno ao serviço ativo do Cabo, Idt 031837834-6, SANDRO
CAMPOS GONÇALVES, conforme o caput e § 1º do art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, a contar de
06 de abril de 2022.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 3º Sgt R/1 0971452230 AFONSO DIOGO FILHO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 1º de
fevereiro de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o o S Ten R/1 0148053234 JONES PAULO FIENI de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 21
de março de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 2º Sgt R/1 0591748330 ERNESTO ANTUNES de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 24
de março de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 158, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o o 3º Sgt R/1 1229881741 JOSÉ MARLEY ALVES BEZERRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 31
de março de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 159, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 3º Sgt R/1 0305213845 GERSON LUIZ LEMOS DOS SANTOS
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 1º
de abril de 2022, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de
acordo com o que estabelece a Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de
2020, resolve:
Exonerar a pedido, o 2º Sgt R/1 1100012705 LEONIDES ANTONIO DE MORAES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), a contar de 15
de julho de 2022, de acordo com o inciso II, letra a) do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 404, DE 25 DE ABRIL DE 2022
EB :64278.004419/2022-87
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA GOMES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0205815, lotada no 1º Grupamento de Engenharia,, no cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculada ao Comando do 1º Grupamento de Engenharia (SSIP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 405, DE 25 DE ABRIL DE 2022
EB :64574.043755/2021-10
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA CABRAL DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0079909, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
vinculada
ao Comando
da
1ª Região
Militar
(SSIP/1),
com proventos
integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 406, DE 25 DE ABRIL DE 2022
EB : 64613.020596/2021-71
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MALTEZ DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 0057108, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe "Assistente III", padrão III (NI), PCCT, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 407, DE 25 DE ABRIL DE 2022
EB: 64213.011730/2021-56
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora NÁDIA DO ROSÁRIO DUARTE, matrícula
SIAPE nº 1476559 , lotada no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar
de Belo Horizonte, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
"D-IV", Nível 1 (NS), regime de trabalho de dedicação exclusiva, vinculado ao Comando da
4ª Região Militar (SSIP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-
Retribuição por Titulação do RSC III, Mestrado equivalente a Doutorado, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 408, DE 25 DE ABRIL DE 2022
EB: 64584.006465/2022-5
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANETE SALES DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 0078221, lotada no Hospital Militar de Área de São Paulo, no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, vinculada ao Comando da 2ª Região Militar (SSIP/2), com