DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 410, DE 25 DE ABRIL DE 2022
EB: 65344.021560/2021-95
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DO ESPIRITO SANTO
RANGEL, matrícula SIAPE nº 0057413, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo
de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 411, DE 26 DE ABRIL DE 2022
EB: 64274.010972/2022-99
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITORINO DE SOUSA, matrícula
SIAPE nº 0075004, lotado no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Motorista Oficial,
Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao
Comando da 11ª Região Militar (SSIP/11), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 87-FO, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo Inciso XIV, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 1.944, de 27 de junho de 1996, resolve:
Art. 1º Conceder, de acordo com o artigo 96-A, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e com o artigo 30, inciso I da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, dispensa integral das atividades para Afastamento para Programa de Pós-graduação
Stricto-Sensu no País, à servidora ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE
nº 1009871, Servidora Civil ocupante do Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com vistas à participação no Programa de Pós-Graduação em Ensino em
Biociências e Saúde do Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz-MS, doutorado, no período de
25/04/2022 até 15/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 190/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 15 de abril de 2022, o SO-RM1-MR
86.1744.44 JURANDY TAVARES DOS ANJOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 323/2020 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 15 de abril de 2022.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 193/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FR 86.7095.42 LENILSON LOPES DE ALCÂNTARA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Seção de Segurança do Tráfego
Aquaviário (NEO-20.0.0.4), na área de Administração, na Agência da Capitania dos Portos
em Tramandaí, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18 de
abril de 2022 a 17 de abril de 2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 18 de abril de 2022.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 194/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 23 de abril de 2022, o SO-RM1-FN-IF
85.2401.41 LAMIR ASTRISSI da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 191/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 195/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-IF 85.2401.41 LAMIR ASTRISSI para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Atendente do GAP (NEO-02.2.0.3), na área de Administração,
na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 23 de abril de 2022 a 22 de abril de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 196/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 21 de maio de 2022, o 1° SG-Ref°-MR
81.5209.30 CLEBER LEITE BALDEZ da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 161/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 200/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC
(RM1-T) 85.1948.24 JAIRO SANTOS SILVA, previsto na Portaria n° 138/2021, até 28 de abril
de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, na tarefa de Encarregado da Divisão de Veteranos e Pensionistas (NEO-35), por
possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 201/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CC
(RM1-T) 05.8292.32 IXON MARTINS DO NASCIMENTO, previsto na Portaria n° 158/2021,
até 2 de maio de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em
vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Santa Catarina, na tarefa de Oficial de Inteligência (NEO-01.2), por possuir o contratado os
conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 202/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 7 de maio de 2022, o SO-Ref°-ES
69.2252.31 ROWAN ANTONIO ALEODIM DE VASCONCELOS da prestação da Tarefa por
Tempo Certo, prevista na Portaria n° 194/2020 deste Comando, de acordo com o contido
na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 203/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 7 de maio de 2022, o 2° SG-Ref°-FN-IF
70.0549.67 LUIZ AIRTON SEVERO ANTUNES da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 193/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 204/COM5ºDN, DE 22 ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 7 de maio de 2022, o 3° SG-Ref°-MO
82.5136.94 OSNI GONZAGA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 160/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 377/DSM, 27 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o 2°SG-RM1-EL 85.0546.91 CARLOS EDUARDO VIANNA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Operador do Centro de Segurança Orgância, na área
de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 11OUT2021 a 10OUT2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 11OUT2021.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 387/DSM, 27 DE SETEMBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 31AGO2021, o 2°SG-Ref°-EF 75.1421.39
ALAÔR RIBEIRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 205/2021,
desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 31AGO2021.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES

                            

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