DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 387/DSM, 4 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 05DEZ2021, o 2°SG-Ref°-FN-IF
79.1894.66 VICENTE DE PAULO FRANÇA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 394/2019, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea
b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 05DEZ2021.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 400/DSM, 14 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 29AGO2021, o SO-Ref°-FN-IF 79.1652.65
CARLOS AUGUSTO CARDOSO DE ANDRADE COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 111/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na
subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 29AGO2021.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 406/DSM, 19 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-S) 86.8241.98 FERNANDO SÁVIO FONSECA DE
MELO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor, na área de Administração, nesta
Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
09OUT2021 a 08OUT2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 09OUT2021.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 408/DSM, 20 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar a CMG (RM1-S) 95.0322.91 MARCIA CRISTINA DE ABREU
GARCIA para
prestar a
Tarefa por
Tempo Certo
de Encarregada
da Seção
de
Monitoramento da Qualidade, na área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01NOV2021 a
31OUT2023.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01NOV2021.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 410/DSM, 22 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 16OUT2021, o CMG (Ref°-Md)
73.0010.23 PAULO AFONSO LOUREGA DE MENEZES, da prestação da Tarefa por Tempo
Certo, prevista na Portaria n° 315/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na
subalínea IV, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 16OUT2021.
V. Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N° 696/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 81, da Lei n°
6.880/1980; e de acordo com o contido nas alíneas a e b, do inciso II, do art. 1°, da
Portaria n° 90/MB/2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05NOV2021, de acordo
com o contido na Portaria n° 220/2021, do GCM, o CF 87.1297.36 ROGERIO DOS SANTOS
LIMA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD), a fim de servir.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 268/2021, do GCM, o CF 06.7455.47 BRUNO REZENDE
DE SOUZA, por ter sido colocado à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 14ABR2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 9/2022, do GCM, a CF (T) 99.2040.45 LIZ BOMFIM
NUNES, por ter sido colocada à disposição do MD, a fim de servir.
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18ABR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 29/2022, do GCM, o CT (AA) 87.2977.01 LUCIANO DA
COSTA PAMPILLO, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de
servir no Centro Conjunto Operacional de Inteligência do Comando de Operações
Aeroespacial (COMAE), ficando adido ao Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), a fim
de servir.
Art. 5° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 697/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV, e VI, do art. 12,
e na alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória
n° 2.215-10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (CD)
03.2802.25 JONAS CRUZ DE LIMA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 698/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII, do art. 12,
e no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.4201.01 HENRIQUE ABREU DA SILVA VELHO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 701/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CA
87.0695.39 JULIANO SANTOS CRUZ VENTURIM, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 702/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no
inciso I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; do art. 33 da
Medida Provisória no 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4o do
anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MR
84.3392.33 JOÃO SEVERINO DA SILVA FILHO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 703/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-SV
87.1221.89 FLÁVIO RODRIGUES SALES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 704/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I
do § 1o, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos
do previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-FR 87.2770.34 RODNEI MACHADO GOMES; e
SO-MR 87.2965.01 LEONARDO ABRANTES DE LIMA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 705/DPMM, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da
Portaria no 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso
I do § 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-EL 06.9264.10 ADILSON ALEXANDRE DA SILVA LOPES; e
SO-FR 85.7423.92 AGNALDO FARIAS TEIXEIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 154/SVPM, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso
da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 31,
de 7 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria n° 100/2022 deste Serviço, publicada no Diário Oficial
da União datado de 22/03/2022 e no Boletim n° 08/2022, da Marinha do Brasil, conforme
o seguinte:
Onde se lê:
"Art. 1º Cancelar o benefício do Auxílio-Invalidez, a partir da presente data, nos
termos do art. 78, parágrafo único, do Decreto n° 4.307/2002, do CB-Ref°-PL 83.3440.39
JOSENILDO VICENTE DE LIMA, por exercer atividade remunerada."
Leia-se:
"Art. 1º Cancelar o benefício do Auxílio-Invalidez, a partir de 01/01/2021, nos
termos do art. 78, parágrafo único do Decreto n° 4.307/2002, do CB-Ref°-PL 83.3440.39
JOSENILDO VICENTE DE LIMA, por ter exercido atividade remunerada, conforme a Portaria
n° 165/2021, da Prefeitura Municipal de Gravataí- RS."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) MARCELO GAMELEIRA CORRÊA

                            

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