DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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16
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, LUCAS VICTOR DA SILVA, matricula
Siape nº 1573056, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Governo Digital, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.249, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, LUCAS MARCELO RIBEIRO DE SOUSA
MOTA, matricula Siape nº 1264356, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, da Coordenação de Normas e Análise de Aquisições de Tecnologia
da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 102.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.250, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ALEX LOPES PEREIRA, matricula Siape
nº 1027954, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do
Departamento de Inteligência de Dados, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 102.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.251, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ELIAS MARQUES COTRIM, matricula
Siape nº 1786326, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente,
da Coordenação-Geral de Governança de Dados, do Departamento de Inteligência de
Dados, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 102.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.252, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RAQUEL SANTOS MOURA GONÇALVES
DE OLIVEIRA, matricula Siape nº 1544104, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, do Departamento de Canais e Identidade Digital, da Secretaria de
Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
código FCPE 102.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.253, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, MARCUS PAULO BARBOSA
VASCONCELOS, matricula Siape nº 1541957, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assistente, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados, do Departamento de
Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 102.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.254, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ROBERTO ANTÔNIO DE ALMEIDA
FILHO, matricula Siape nº 1793041, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Sustentação, da Coordenação-Geral de Automação e
Atendimento, do Departamento de Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.255, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, CAROLINE GUIMARÃES DE SÁ,
matricula Siape nº 1272440, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Transformação, da Coordenação-Geral de Automação e Atendimento,
do Departamento de Plataformas da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.256, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, BÁRBARA MARINA DE OLIVEIRA,
matricula Siape nº 1243358, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, da Coordenação-Geral de Plataformas, do
Departamento de Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.257, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, FRANCISCO DAVI DE LIMA, matricula
Siape nº 1272446, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Plataformas Digitais, da Coordenação-Geral de Plataformas, do Departamento
de
Plataformas,
da
Secretaria
de Governo
Digital,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.258, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19974.100667/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, CICERO ALEXANDRE GOSS, matricula
Siape nº 1339399, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão de Operação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Plataformas, do
Departamento de Plataformas, da Secretaria de Governo Digital, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 101.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.127, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.103319/2022-31, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO MINERVINI NETO, matrícula SIAPE nº
1974502, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.243, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.103422/2022-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ISMAEL TRINKS, matrícula SIAPE nº 1518829,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.272, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.108690/2021-16, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, de nível superior, do Órgão Central, ao
servidor LEANDRO BORGES ANTONIALLI, matrícula SIAPE nº 1701172, ocupante do cargo
de Administrador, do Ministério do Trabalho e Previdência.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 4.281, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
12105.100361/2022-80, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VALESK DE CASTRO REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº
1439310, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão na Agência Nacional de Transportes Terrestres, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS