DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 879 - Reconduzir MARCIO VINICIUS DO ROSARIO HILARIO, matrícula Siape nº 1490754,
para exercer a função de Coordenador Geral do Departamento de Língua Portuguesa e
Literatura, código FCC, a partir de 06 de abril de 2022.
Nº 880 - Designar MARCELA MELO AMORIM, matrícula Siape nº 1445811, para exercer a
função de Coordenadora Geral do Departamento de Matemática, código FCC, a partir de
06 de abril de 2022, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U.
Nº 881 - Reconduzir EDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1615238,
para exercer a função de Coordenador Geral do Departamento de Química, código FCC, a
partir de 06 de abril de 2022.
Nº 882 - Reconduzir SILZANE DE ALMEIDA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2314020, para
exercer a função de Coordenadora Geral do Departamento de Sociologia, código FCC, a
partir de 06 de abril de 2022. (Processo n° 23040.002262/2022-51)
OSCAR HALAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
N° 632 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Themistocles Raphael Gomes Sobrinho, servidor do
quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e tecnológico,
matrícula Siape n° 1326218, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Santana, CD 04, a contar de de 27/04/2022.
N° 633 - Art. 1° Dispensar, a pedido, Kelly Cristina Barbosa de Souza, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, matrícula Siape n° 2329393, da função
Coordenadora da Coordenação Pedagógica do Campus Santana, FG - 01.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 723 - Anular a Portaria de Pessoal Nº 712, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU de 27
de abril de 2022, seção 2, página 25 que exonerou a servidora DISLENE CARDOSO DE BRITO.
Nº 724 - Anular a Portaria de Pessoal Nº 714, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU
de 27 de abril de 2022, seção 2, página 25 que nomeou a servidora MARIA IRAILDES DE
ALMEIDA SILVA MATIAS.
Nº 725 - Exonerar a servidora DISLENE CARDOSO DE BRITO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1797636, da
substituição do(a) titular do cargo de Diretor(a) de Ensino, Código CD-03, Campus Valença.
(Processo n° 23336.250433.2022-31).
Nº 726 - Dispensar o servidor RONALD TAVARES LEÃO MORET, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 3004935, da função de Coordenador de
Extensão, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.250674.2022-09).
Nº 727 - Nomear a servidora Maria IRAILDES DE ALMEIDA SILVA MATIAS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1865283,
para substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a) de Ensino, Código CD-03, Campus
Valença. (Processo n° 23336.250433.2022-31).
Nº 728 - Designar a servidora PATRÍCIA CORREA SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2001783, para exercer a
função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo
nº 23334.250674.2022-09).
Nº 729 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 482, de 29 de março de 2022, publicada no DOU
de 30 de março de 2022, seção 2, página 21 que dispensou o servidor JOAO MARCOS
NASCIMENTO DOS SANTOS da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos,
Campus Uruçuca, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Dispensar o servidor J OAO
MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS..."; LEIA-SE: "Dispensar, a partir de 29 de março de
2022, o servidor JOAO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS...
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 347-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ERNANI AGUIAR PEREZ ABREU,
matrícula SIAPE nº 2303189, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Gama, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Logística, código FCC, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 452/2021-RIFB/IFB, de 03 de maio de
2021, publicada no Diário Oficial da União n° 82 de 04.05.2021 - Seção 2 - Página 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 348-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ERNANI AGUIAR PEREZ ABREU, matrícula SIAPE nº
2303189, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Gama, para exercer a função de Coordenador-Geral de Ensino, código FG-
01, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 685, DE 7 DE ABRIL DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 648/2022, de 01/04/2022, publicada
no Diário Oficial da União em 04/04/2022, pág. 40, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23475.000437/2022-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) MATEUS RITTER
PASINI, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório, com lotação no Campus Luzerna,
matrícula SIAPE nº 2242645, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no
período de 01/05/2022 até 30/11/2022, com a finalidade de participação em Missão de
Estudo na área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica, no LeibnizInstitut Für
Werkstofforientierte Technologien, localizado em Bremen/Alemanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEFA SUREK DE SOUZA
PORTARIAS - GAB/ARAQ DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Nº 96 - Art. 1º - Dispensar o servidor JAIRO TSCHURTSCHENTHALER COSTA, ocupante do
cargo de Administrador, Matrícula Siape nº 1234554, da Função Gratificada de
Coordenador de Cooperativismo e Empreendedorismo, código FG-5, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Nº 97 - Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2021417, da
Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Nº 99 - Art. 1º - Designar o servidor ABEL PLONKOSKI, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional, Matrícula Siape nº 1144723, para a Função Gratificada de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Nº 100 - Art. 1º - Designar o servidor MAURÍCIO LEHMANN, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1160184, para a
Função Gratificada de Coordenador de Cooperativismo, código FG-5, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari.
Nº 101 - Art. 1º - Designar a servidora MARIANE RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1040930, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 528, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o constante nos autos do Processo nº 23493.002462/2019-81, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão nos termos do inciso III do art. 127 da
Lei nº 8.112/90, com restrição de retorno ao serviço público federal pelo prazo de 5 (cinco)
anos, conforme art. 137 da Lei nº 8112/90, ao servidor JANSER NOBRE OLIVEIRA, CPF nº
618.445.193-68, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1793467, por ter cometido a transgressão dos incisos II e III do art. 116,
dos incisos V, IX e XV do art. 117 e dos incisos V e VII do art. 132 da Lei nº 8.112/90, de
acordo com os autos do processo referenciado.
Art. 2º Declarar vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 840680.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 923 - Processo n° 23151.001733/2022-57 - Art. 1º Designar FULVIA VENTURA L EA N D R O
AMORIM, matrícula SIAPE 1421125, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne
da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 924 - Processo n° 23149.001149/2022-41 - Art. 1º Conceder a servidora ERENI MENDEL
DA SILVA, SIAPE 047438, ocupante do cargo de Cozinheiro, C.416, lotada no campus Alegre
do Ifes, aposentadoria voluntária com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 2º
Declarar vago o referido cargo.
Nº 925 - Processo n° 23149.001042/2022-01 - Art. 1º Conceder ao servidor AYLTON JOSE
CORDEIRO GAMA , matricula SIAPE 1211499, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, D.404, lotado no campus Alegre do Ifes, aposentadoria
voluntária conforme disposto nos incisos I ao V do Artigo Art. 4°, observando os §§ 2° e 3°,
com os proventos calculados em conformidade com inciso I do § 6°, observando o § 8° do
Art. 4°, combinado com o inciso I do § 7° da Emenda Constitucional N° 103/2019. Art. 2º
Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
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