DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 443, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do processo nº
23243.001909/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder a licença para tratar de interesses particulares, sem
remuneração, pelo período de 25 de abril de 2022 a 24 de abril de 2025, para servidora
ELISABETE TRENTIN, matrícula Siape nº 1870963, ocupante do cargo Técnico-Administrativo
em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000642/2022-33, resolve:
Nº 1.719 - Dispensar a servidora, NATÁLIA LEÃO PRUDENTE, Professora do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, matrícula 2921314, da função de Chefia da Unidade de Educação Profissional
Técnico de Nível Médio, código FUC-01, do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá.
Nº 1.719 - Designar a servidora, THAMIRES MARQUES MOURA, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, matrícula 2134218, para exercer a função de Chefia da Unidade de
Educação Técnico de Nível Médio, código FUC-01, do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.771, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no
Processo nº 23220.000703.2022-62, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RODRIGO ALVES MOREIRA, SIAPE nº 2128007,
SIAPECAD nº 01908474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Iporá, e em exercício no(a) Gerência de Ensino, do
cargo de Direção, código CD-04, da Gerência de Ensino do Campus Iporá.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.772, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, e o que consta no
Processo nº 23220.000703.2022-62, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RODRIGO ALVES MOREIRA, SIAPE nº 2128007,
SIAPECAD nº 01908474, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Iporá, e em exercício no(a) Gerência de Ensino, do
Cargo de Diretor Geral Substituto, código CD- 02, do Campus Iporá.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.773, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000703/2022-62, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora NATÁLIA LEÃO PRUDENTE, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 2921314, para exercer o Cargo de Direção, código
CD-04, na Gerência de Ensino do Campus Iporá.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.774, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000703/2022-62, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO SILVA DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 2172814, para ocupar o Cargo de Diretor Geral
Substituto, código CD- 02, do Campus Iporá.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.169 - REITORIA/IFG, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001177/2022-14, resolve:
Art. 1° Autorizar a cessão da servidora MAYARA VIEIRA SILVA, SIAPE nº
1995930, ocupante do cargo de Professor EBTT.
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
Para: Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI) - Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica - Ministério da Educação.
Ônus: Órgão cedente (art. 19, Decreto nº 10.835/2021, de 14 de outubro de 2021).
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A presente autorização da cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4° Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.947, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0200941.00000219.2022-98, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alinne Menezes Soares, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico
(FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.948, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0200941.00000219.2022-98, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Joanyse de Fatima Guedes da Silva Goncaze, Pedagogo-
Area, para desempenhar a Função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Pedagógico
(FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.950, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0200941.00000219.2022-98, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Felipe Rodrigues Vaz, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estudantis
(FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.951, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0200941.00000219.2022-98, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Alinne Menezes Soares, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria
de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.964, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0105224.00001063.2022-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Bruno de Araújo Gomes, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da Função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Superior de Licenciatura em
Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir de 01/03/2022.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.965, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº .127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 0105224.00001063.2022-35, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Fernando Jose Costa Carneiro, Professor do Magistério
Superior, para desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Superior de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS
PORTARIA Nº 1.832, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.006950/2021-73, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Suze Kely Aragao
Ribeiro, Administrador, Campus Timon, Matrícula SIAPE Nº 1789021, pelo período de 01
(um) ano, a contar de 01.04.2021 a 31.03.2022, para prestar colaboração técnica junto a
Universidade Federal do Piauí - UFPI.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.894, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto no Art. 30, inciso
I, §§ 2º e 3º da Lei 12.772/12 e Art. 29 da Resolução CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação
constante no Processo nº. 23249.009742/2022-15, resolve: