DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Elizangela Divina Dias Batista,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Avançado Carolina, para, em
Lisboa - Portugal, no período de 25.04.2022 a 04.03.2026, participar de Programa de Pós
Graduação em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, em nível
de Doutorado, junto à Universidade Nova de Lisboa.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 981, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.000757.2022-62; resolve:
Art. 1º - Designar o servidor, MANOEL ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1113438, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Internato, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 991, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23198.000543.2022-86; resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 26.04.2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora Eliane Nunes Viana, matrícula SIAPE nº 2151130,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Pontes e Lacerda - Fronteira
Oeste, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro
cargo público inacumulável
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 435, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 13 de abril de 2022, a MARINEZ DE CARVALHO CAMPOS, SIAPE n° 2100440,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Dourados do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora ALICE YOKO HORIKAWA, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2310897, da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de Língua
Portuguesa, Função Gratificada - FG-0004, visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-
DOC.LIP , a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da exclusão do(a) servidor(a) da lista de beneficiários da rubrica
judicial através do sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela
PROGEP.
Art. 3º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 143, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI nº 23208.001889/2020-73;
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI nº 23208.002646/2020-52. resolve:
Art. 1º. Designar a servidora RAFAELA KELSEN DIAS, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1032181, como
responsável pelas atividades de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Área de
Língua Portuguesa, FG-04, visando ao apoio à Unidade Organizacional COP-DOC.LIP, a partir
da data da confirmação dos efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu art.
3º.
Art. 2º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 3º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 4º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 148, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor SEBASTIAO NEPOMUCENO, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1363687, da
função de Coordenador do Curso de Administração do IFMG - Campus Ouro Preto, Função
Comissionada de Coordenação de Curso - código FUC-01, visando ao apoio à Unidade SEI
Institucionalizada COP-COOR.TIADM a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.007055/2022-73, resolve:
Nº 765 Art. 1º. Dispensar a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, o servidor RODRIGO
VEIGA DA SILVA, matrícula SIAPE 2271327, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função
de Coordenador do Curso de Tecnologia em Eletrotécnica Industrial do Campus Marabá
Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Nº 766 Art. 1º. Designar o servidor WELDON CARLOS ELIAS TEIXEIRA, matrícula 1738094, ocupante
do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Eletrotécnica Industrial do Campus Marabá Industrial deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 28 de abril de 2022 até 27 de
abril de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.008658/2022-54, resolve:
Nº 768 Art. 1º. Dispensar o servidor ANGEL PENA GALVÃO, matrícula SIAPE 3149893,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Ensino e Políticas
Educacionais do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento
de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Óbidos deste
Instituto, código CD-04.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 769 Art. 1º. Designar o servidor ANGEL PENA GALVÃO, matrícula SIAPE 3149893,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Diretor Geral Pro Tempore do Campus Óbidos deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 770 Art. 1º Dispensar o servidor UEMESON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE
3210266, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador Extensão do
Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Designar o servidor para exercer a função de Coordenador de Ensino e
Políticas Educacionais do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 771 Art. 1º. Designar o servidor DIANES GOMES MARCELINO, matrícula SIAPE 1070077,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador de Extensão
do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Arts.
143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 774 Art. 1º. Designar DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504; ANDRÉ
AUGUSTO PACHECO DE CARVALHO, Professor EBTT, SIAPE 2272406 e GRICIRLENE GOM ES
DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594 para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à
apuração de
eventuais responsabilidades administrativas
descritas no
Processo nº
23051.011475/2019-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Art. 4º. Revogar o disposto na Portaria nº 617/2022/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 07/04/2022, seção 2, página 25.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 2º da Portaria nº 728, publicada no D.O.U. nº 77, de 26 de abril de
2022, seção 2, página 27, onde se lê: "Determinar efeitos financeiros a partir de março de
2023", leia-se: "Determinar efeitos financeiros a partir de março de 2013".
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