DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 423 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Colombo, na Diretoria de Ensino, VINICIUS JOSÉ HENRIQUE DA COSTA LEONARDI,
habilitado em concurso público, homologado em 11 de novembro de 2019, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 939075.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 424 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus UNIÃO DA VITÓRIA, na COORDENADORIA DE ENSINO, CASSIANO MELO DE
MOURA, habilitado em concurso público homologado em 11 de novembro de 2019, para
o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO - AGRICULTURA/AGROPECUÁRIA, Classe D, nível I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966985.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 425 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus TELÊMACO BORBA, na COORDENADORIA DE ENSINO, GUSTAVO VENDRAME
BARBARA, habilitado(a) em concurso público homologado em 11 de novembro de 2019,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 944987.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 426 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus UNIÃO DA VITÓRIA, na COORDENADORIA DE ENSINO, PEDRO RODRIGUES SOUSA
DA CRUZ, habilitado(a) em concurso público homologado em 22 de outubro de 2021, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951479.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 427 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus TELÊMACO BORBA, na Coordenadoria de Ensino, CASSIA FERNANDA YANO,
habilitado(a) em concurso público homologado em 22 de outubro de 2021, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 950711.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 428 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus PALMAS, na COORDENADORIA DE ENSINO, DENNIS GÓSS DE SOUZA, habilitado em
concurso público homologado em 25 de março de 2022, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
219183.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 429 - - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus IVAIPORÃ, na COORDENADORIA DE ENSINO, NAYARA NORRENE LACERDA DURÃES,
habilitada em concurso público homologado em 25 de março de 2022, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951546.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 430 - - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus ARAPONGAS, na DIRETORIA GERAL, GUILHERME GABLER CAZELI, habilitado em
concurso público homologado em 11 de novembro de 2019, para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 829972.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 431 - - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus TELÊMACO BORBA, na SEÇÃO PEDAGÓGICA E DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, CARLOS
EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA, habilitado em concurso público homologado em 11 de
novembro de 2019, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, nível
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830256.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 432 - - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus UMUARAMA, na COORDENADORIA DE ENSINO, JOÃO OTÁVIO NICOLETTI STAUB,
habilitado em concurso público homologado em 11 de novembro de 2019, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - EDIFICAÇÕES, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 967229.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 883, DE 26 DE ABRIL DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.004296/2021-34, resolve
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 06/05/2022 até
05/11/2022, a prorrogação do contrato de PEDRO SENNA DE CAMPOS, contrato 35/2021,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência e Tecnologia da Computação, conforme arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Umuarama.
KARINA MELLO BONILAURE
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 365, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23518.005166/2022-81 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora ADRIANA DE FÁTIMA VALENTE BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1141846, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Cabo de Santo Agostinho desta Instituição Federal de
Educação, afastar-se do país no período compreendido entre 19/09/2022 e 19/02/2023,
para participação no Programa de Recepção de Professores Visitantes no Instituto
Politécnico de Bragança (IPB), em Portugal, com ônus limitado para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 373, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.002614/2022-14, resolve:
Contratar para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 -DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de
23/07/2021- DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27/09/2021 -
DOU de 28/09/2021, seção 3, páginas 74 a 77:
JEAN ELDER SANTANA ARAUJO- na
área do conhecimento Ciência da
Computação - Opção - 115, Classe/Padrão 101, no período de 18/04/2022 a 18/04/2023,
conforme Termo de Contrato assinado, na vaga decorrente de Aposentadoria, com base no
Inciso I, Parágrafo I, do Artigo 2º, da Lei nº 12.425 - DOU de 20/06/2011, código da vaga
nº 0719130, com lotação para o Campus Garanhuns.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 88, DE 26 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº Processo 23134.001022.2022-91, de 25/04/2022, resolve:
I - Dispensar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para a qual foi designado
por meio da Portaria nº 120/2015-DG/JC/RE/IFRN, de 02 de junho de 2015, conforme
especificado a seguir:
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. M AT R Í C U L A
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1924307
Antônio
Martins
Batista Neto
FUC-
001
Coordenação
do
Curso
Técnico
em
Eletrotécnica
Direção
Acadêmica
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 110, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022;
e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.000773.2022-13, de 20
de abril de 2022, resolve:
I - Dispensar, com efeitos a partir da data da publicação desta
portaria, a servidora
FERNANDA LIMA CAVALCANTE, matricula
SIAPE nº
1738804, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo
de confiança de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Ambiental
- FUC-001,
integrante
da
Estrutura Administrativa
do
Campus
Mossoró, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 127/2019-
DG/MO/RE/IFRN, de 10 de junho de 2019.
II - Determinar que seja realizada a transferência da carga
patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado,
no prazo máximo de três dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
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