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DOU 28/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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28
Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1799/2020-RE/IFRN, de 21 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2020, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23035.001031.2022-08 de 13/04/2022, resolve:
Conceder o Adicional de Insalubridade, incidente sobre o vencimento básico do
servidor abaixo identificado, conforme quadro demonstrativo a seguir.
.
Servidor
Hélio Guedes de Carvalho Júnior
.
.
Matrícula
1257757
.
Lotação
ASAL/PAAS
.
Processo
23035.001031.2022-08
.
Laudo SIAPENET
26435-000.101/2022
.
Portaria de Localização de Exercício
73/2020-DG/PAAS/IFRN
.
Percentual
10%
.
Data da vigência
01/04/2022
JOSE LEANDRO BARBOSA VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 187, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e considerando o que
consta no processo 23419.000698/2021-90, resolve:
 Art. 1º DEMITIR o servidor Denis William Gripa, Professor EBTT, matrícula SIAPE
nº 2387429, lotado no Campus Farroupilha, com base no Art. 117, XI e Art. 132, V e XIII,
todos da Lei 8.112/90.  Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de
24 subsequente, resolve:
Dispensar o servidor VILSON ADRIANO WOLLMANN, Operador de Máquina
Agrícola, Matrícula SIAPE nº 1216340, da função gratificada de Chefe da Seção de
Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Código FG-05, deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 486, DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado em 07 de maio de 2018, nos termos do Decreto de 19 de abril
de 2018, com competência delegada pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019 / G A B / M EC,
DOU de 19 de julho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o
disposto no processo eletrônico nº 23831.000232/2021-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1/4/2022, LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 2346481, CPF nº 08729542774, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Coordenador da Coordenação da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Ensino do Campus São João de Meriti; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.763/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014439.2021-23, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA BRASIL REBELO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2160455, SIAPECAD nº 01940518, lotado(a) no(a) Campus Jacareí, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus LIMITADO, para participar do(da) Programa de Pós-doutorado,
na GSSI - Gran Sasso Science Institute, em L'Aquila, Itália, conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 01/04/2022 a 31/03/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.214/IFSP, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O
REITOR 
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril
de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002935.2022-13,
resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO MARCOS DE AGUIAR
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1282633, SIAPECAD nº 02112187, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de
pessoal
desta
Instituição, com
ônus,
para
participar do(da)
"Encontro
para
Cooperação
e Acordos
Institucionais",
no Instituto
Nacional
de Geofísica
e
Vulcanologia em Catânia, Itália, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 29/04/2022 a 17/05/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2259/IFSP, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003896.2022-73, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO ALBERTO BORGES RAMOS, ocupante
do cargo efetivo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2811402, SIAPECAD nº 01954980,
lotado(a) no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir a
partir de 28 de abril de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 383, DE 27 DE ABRIL DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DÊNIS DERLY DAMASCENO, matrícula Siape 148****,
para, na ausência da servidora ANA PAULA MUNIZ GUTIERRES, matrícula Siape 184****,
exercer o cargo de Substituto do Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF
Sudeste MG, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA Nº 101, DE 27 DE ABRIL DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21, resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria n.º 90, de 20-04-2022, publicada no DOU, em 25-04-
2022:
Onde se lê: "Art. 4º. Retificar a Portaria n.º 139/2021, de 19-05-2021, publicada
no BGP SIGEPE, em 20-05-2021"
Leia-se: "Art. 4º Alterar a Portaria n.º 229/2021, de 03-08-2021, publicada no
DOU, em 04-08-2021"
Onde se lê: "Art. 5º. Retificar a Portaria n.º 140/2021, de 19-05-2021, publicada
no BGP SIGEPE, em 20-05-2021"
Leia-se: "Art. 5º Alterar a Portaria n.º 230/2021, de 03-08-2021, publicada no
BGP SIGEPE, em 04-08-2021"
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.001177.2022-61, resolve:
Nº 562 - Exonerar, a partir de 30.04.2022, o servidor CAMILO ANTÔNIO DE ASSIS BARBOSA ,
Jornalista, matrícula SIAPE nº 2035922, de
exercer o cargo de ASSESSOR DE
COMUNICAÇÃO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
Nº 563 - Nomear, a partir de 30.04.2022, o servidor CARLOS GABRIEL PESOTI, Programador
Visual, matrícula SIAPE nº 2194097, para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUN I C AÇ ÃO,
código CD-04, deste Instituto - Reitoria.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 461 - Art. 1º Designar a servidora Jaqueline Carvalho Soares, matrícula Siape nº
1895997, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Desenvolvimento e Assentamento Funcional, código FG-4, da Gerência de
Gestão de Pessoas do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar a servidora Elisania Arndt, matrícula Siape nº 2340341,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária da
Diretoria de Assistência ao Estudante, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Designar o servidor Celso Vieira Viana, matrícula Siape nº 1371739,
ocupante do cargo de assistente de laboratório, para exercer a função de coordenador de
Manutenção de Laboratórios de Tecnologia da Informação, código FG-4, da Coordenação
de Tecnologia da Informação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins.
Art. 4º Designar o servidor Hugo Cavalcante Lima, matrícula Siape nº 1553910,
ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de
coordenador de Suporte de Sistemas, código FG-4, da Coordenação de Tecnologia da
Informação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 5º Designar a servidora Liliane Carvalho Félix Cavalcante, matrícula Siape nº
1320244, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenadora de Ensino a Distância, código FG-4, da Diretoria de
Ensino do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins
Art. 6º Designar o servidor Luiz Gustavo Ramos de Arruda, matrícula Siape nº
1823536, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do Centro de Artes, código FG-4, da Coordenação de
Extensão, Artes e Cultura do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.

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